CPC 30

1. CPC 30 Receita Viviane Hausmann da Silva Vanderlei Baldo

2. Receita Receita Aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumentos de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e não se confundem com os que resultam de contribuição dos proprietários da entidade.

4. Reconhecimento Receita A receita deve ser reconhecida quando for provável que benefícioseconômicos futuros fluirão para a entidade e esses benefícios possam serconfiavelmente mensurados; e deve ser mensurada pelo valor justo da retribuiçãorecebida ou a receber.

5. Mensuração da Receita O montante da receita é estabelecido entre a entidade e o comprador ou usuário do ativo. É mensurado pelo valor justo da contraprestação recebida, ou a receber, deduzida de quaisquer descontos comerciais ou bonificações concedidos pela entidade ao comprador.

6. Quando o valor justo dos bens ou serviços recebidos não pode ser mensurado com confiabilidade, a receita deve ser mensurada utilizando-se como parâmetro o valor justo dos bens ou serviços entregues, ajustado pelo valor transferido em caixa ou equivalentes de caixa.

7. A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições: Venda de produtos • a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios; • o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade; • for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser mensuradas com confiabilidade.

8. Exemplo: Uma entidade presta serviços a prazo no valor de R$ 48,00, com uma taxa de juros de 10% ao mês em um período de 2 meses. Tem-se que a receita financeira será a diferença entre a receita a prazo e a receita a valor presente (R$ 48,00 – R$ 39,67 = R$ 8,33).

9. Outra definição é de Sprouse e Moonitz: ``Receita de uma empresa durante um período de tempo representa uma mensuração do valor da troca dos produtos (bens ou serviços durante aquele período.`` Esta definição é uma das melhores, pois caracteriza o que é essencialmente uma receita e da margem a uma ampla gama de formas pelas quais pode ser reconhecida, colocando o fato de que o mercado devera validar o esforço desenvolvido pela empresa, atribuindo um valor de troca de produção de bens e serviços. SPROUSE, Robert T.; MOONITZ, Maurice. A tentativa set of broad acconting principles for busines enterprise. Acconting Research, New York: AICPA, n. 3 p. 46, 1962.

10. A receita surge no curso das atividades ordinárias da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como: • vendas,• honorários,• juros,• dividendos e• royalties.

11. Receita: é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos proprietários. Valor justo: é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

12. Custos diretos iniciais são custos incrementais diretamente atribuíveis à negociação e aceitação de um arrendamento mercantil. Custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro é o montante pelo qual o ativo ou o passivo financeiro é mensurado em seu reconhecimento inicial, menos as amortizações de principal, mais ou menos juros acumulados calculados com base no método da taxa efetiva de juros menos qualquer redução por ajuste ao valor recuperável ou impossibilidade de recebimento.

13. Método da taxa efetiva de juros é o método utilizado para calcular o custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro e de alocar a receita ou a despesa de juros no período que, aplicada na forma de desconto sobre os pagamentos ou recebimentos futuros estimados ao longo da expectativa de vigência do instrumento financeiro resulta no valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro.

14. Custo de transação é aquele que não teria sido incorrido pela entidade caso essa não tivesse adquirido, emitido ou vendido o instrumento financeiro. Para fins de divulgação na demonstração do resultado, a RECEITA inclui somente os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos e a receber pela entidade quando originários de suas próprias atividades.

15. As quantias cobradas por conta de terceiros tais como tributos sobre vendas, tributos sobre bens e serviços e tributos sobre valor adicionado NÃO SÃO BENEFÍCIOS econômicos que fluam para a entidade e não resultam em aumento do patrimônio líquido, portanto, são excluídos da receita.

16. A divulgação da receita na demonstração do resultado deve ser feita a partir das receitas conforme conceituadas neste Pronunciamento.A entidade deve fazer uso de outras contas de controle interno, como “Receita Bruta Tributável”, para fins fiscais e outros.

17. Conclusão Concluímos que para atender a necessidade de todos os usuários o melhor momento para reconhecimento (registro contábil) da Receita seria na ocasião da venda, em que há a efetiva transferência de propriedade de bem, ou prestação de serviço. Entretanto no Brasil, verificamos que há exceções quanto ao momento ideal proposto, levando em conta que para diferentes processos de produção, existem diferentes formas de se reconhecer a receita.