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Câmara de EaD. Agenda 1 – Histórico da Câmara 2 – Financiamento UAB 3 – Institucionalização. Histórico dos Trabalhos. ATO DE CRIAÇÃO. 06 de julho de 2011 - Of. Circular 036/2011. Membros da Câmara de EaD. Primeiro Presidente: Sebastião Iberes Lopes Melo – UDESC
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Agenda 1 – Histórico da Câmara 2 – Financiamento UAB 3 – Institucionalização
ATO DE CRIAÇÃO 06 de julho de 2011 - Of. Circular 036/2011
Membros da Câmara de EaD Primeiro Presidente: Sebastião Iberes Lopes Melo – UDESC Segundo Presidente: Antonio Heronaldo de Sousa – UDESC Secretário: Estevão Roberto Ribeiro – UDESC Beatriz Dal Molin – UNIOESTE Denis Donaire – USCS Fernando Spanhol – UNITINS Klaus Schlunzen Junior – UNESP Maria Luisa Furlan Costa – UEM Silvar Ferreira Ribeiro – UNEB
1ª Reunião • 11/08/2011 • Organização das atividades iniciais • Diagnóstico inicial das ações de EaD • Perfil das IES filiadas a ABRUEM
2ª Reunião • 31/08/2011 • Discussão da sistematização dos dados levantados • Prorrogação de prazo para algumas IES
3ª Reunião • 23/09/2011 • Organização da apresentação dos dados para o 49º FÓRUM em Salvador • Verificação dos diferentes conceitos de EaD apresentadas pelas IES • Possibilidade de financiamento por aluno
Encontros extras (sob a nova presidência) • Maio/2012, durante o 50o Fórum em Recife, com a participação do professor Teatini e do professor Amaro, ondeforam apresentadas as dificuldades iniciais de repasses UAB • 08/08/2012, no MEC, com a participação novamente dos mesmos, onde se constatou a continuidade dos problemas
4ª Reunião • 12/09/2012 • Apresentação do novo presidente em Brasília: Magnífico Reitor da UDESC Antonio Heronaldo de Sousa • Temas: • 1. Dificuldades dos repasses às filiadas; • 2. Solicitação de relatório da situação dos convênios; • 3. Distribuição das atividades por membros da câmara; • 4. Verticalização da EaD; • 5. Agendamento de reunião com professor Teatini.
5ª Reunião • 26/09/2012 • (com a participação do prof. Teatini Capes) • Repasse de recursos para operacionalização dos cursos em convênio com a UAB • Falta de pessoal da área técnica na CAPES • Introdução dos dados no SICONV • Verticalização da EaD por parte da ABRUEM • Construção do calendário de reuniões para o ano
FINANCIAMENTO PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)
UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS FILIADAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABRUEM) (40) Região Norte (5): UEA, UEAP, UEPA, UERR, UNITINS RegiãoNordeste (14): UECE, UEFS, UEMA, UEPB, UERN, UESB, UESC, UESPI, UNCISAL, UNEAL, UNEB, UPE, URCA, UVA/CE RegiãoSudeste (9): UEMG, UENF, UERJ, UNESP, UNICAMP, UNIMONTES, UNITAU, USC, USP RegiãoSul (8): UDESC, UEL, UEM, UENP, UEPG, UERGS, UNICENTRO, UNIOESTE Região Centro-Oeste (4): FESURV, UEG, UEMS, UNEMAT
UNIVERSIDADES ESTADUAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) (28): Região Norte (3): UEA, UEAP, UEPA, UERR, UNITINS RegiãoNordeste (11): UECE, UEFS, UEMA, UERN,UEPB, UESB, UESC, UESPI, UNCISAL, UNEAL, UNEB, UPE, URCA, UVA/CE RegiãoSudeste (6):UEMG, UENF, UERJ, UNESP, UNICAMP, UNIMONTES, UNITAU, USC, USP RegiãoSul (5): UDESC, UEL, UEM, UENP, UEPG, UERGS, UNICENTRO, UNIOESTE Região Centro-Oeste (3): FESURV, UEG, UEMS, UNEMAT
UAB: NÚMEROS DE IES E ALUNOS ATUALIZADOS • Número total de IES: 103 • Número de instituições estaduais: 28 • Número Total de Alunos Matriculados (2012): 247.893 alunos • Número de alunos atendidos pela instituições estaduais (2012): 67.427 alunos (universidades Federais atendem a 164.104 alunos e os institutos federais atendem 16.362 alunos)
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO • Forma de financimento: convênios (diferente das instituições federais que trabalham com descentralização de recursos). • Vantagem: Possibilidade de utilizar os recursos, mesmo na mudança do ano fiscal. • Problemas: (1) Trâmite burocrático que comumente provoca atraso na liberação dos recursos, inviabilizando a suautilização. (2) Os convênios são formalizados para a oferta de um determinado semestre e não de um curso. (3) Convênios assinados em 2010/2011 com o FNDE cujos os recursos não foram liberados. (4) Novo sistema de cadastramento de convênios (SICONV).
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO • O sistema deve, a médio e longo prazo, agilizar o processo de liberação e gestão dos recursos, mas é impossível não tratar dos problemas enfrentados nos últimos doze meses que provocou atrasos no trâmite das propostas cadastradas e, consequentemente, impediu a liberação de recursos para as universidades estaduais que cadastraram propostas no Siconv, prejudicando os cursos em andamento e o início de novas turmas. • Nesta primeira fase temos prejuízo que atinge 14 universidades estaduais, com um total de 39 propostas e um valor acumulado de R$ 38.817.427,77.
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO • Situação atual: 10 propostas concluídas e 29 em andamento. • No caso das propostas concluídas, o processo encontra-se em fase de “empenho, publicação e pagamento final”. Uma das propostas está na fase “apto para pagamento/assinatura no Siconv”. • A maioria das propostas está na fase de “parecer técnico/jurídico”. Duas propostas já estão na fase de “encaminhamento do termo de convênio para assinatura da IES”.
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO • Justificativas apresentadas pela DED/Capes e pelos coordenadores UAB para os problemas enfrentados para utilização do Siconv: (1)Capacitação dos técnicos da equipe técnica da DED/Capes no mesmo período em que as propostas começaram a ser cadastradas pelas universidades estaduais. (2) Falta de capacitação de todos os envolvidos com o Siconv no interior das IES. Em algumas ainda não está definido o trâmite do processo e os responsáveis por cada etapa. Falta de diálogo no interior de algumas IES.
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO (3) Falta de orientações da DED/Capes para os coordenadores UAB quanto as mudanças nos procedimentos que seriam adotados com o novo sistema. Muitas universidades chegaram a realizar os trâmites antigos e foram informados tardiamente quanto a obrigatoriedade de cadastrar as propostas no Siconv. (4) Falta de informações técnicas (Ex: ativação da conta pelo gerente da agência indicada para o depósito do dinheiro). Um procedimento burocrático que pode demorar 60 dias!!!
AÇÕES PREVISTAS • Realização de um processo de capacitação promovido pela DED/Capes para as universidades estaduais (coordenadores UAB e técnicos das IES responsáveis pelo Siconv). • Ações conjuntas para mudar a cultura e os procedimentos que envolvem o novo sistema. • Rever número de convênios/propostas cadastradas, formalizando convênios para financiar atividades do curso e não semestres específicos de um determinado curso.
RESULTADO DA PESQUISAINSTITUCIONALIZAÇÃO DA EAD NA IES
HÁ NO PDI AÇÕES VOLTADAS PARA EAD, QUE DEMONSTREM QUE ELA É VISTA E PRIORIZADA COMO A MODALIDADE PRESENCIAL?
HÁ PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA IES PARA O CRESCIMENTO DA MODALIDADE? (PLANO CONSOLIDADO E APROVADO POR CONSELHO DA IES).
HÁ PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CRESCIMENTO DA MODALIDADE NOS DIFERENTES CAMPI, INCLUINDO-SE ESTRATÉGIAS PARA GERENCIAMENTO DE POLOS INSTITUCIONAIS?
A SUA IES PARTICIPA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL UAB?
HÁ UMA POLÍTICA ESPECÍFICA PARA OS 20% DE EAD NA MODALIDADE PRESENCIAL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA, DE RECURSOS HUMANOS, ETC.) PARA EXECUÇÃO DESSA POLÍTICA?
A POLÍTICA PARA OS COORDENADORES DE CURSO PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA É IGUALITÁRIA? OFERECE OS MESMOS DIREITOS E DEVERES?
OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA ESTÃO VINCULADOS AOS MESMOS DEPARTAMENTOS/CENTROS COLEGIADOS DOS CURSOS PRESENCIAIS?
A SUA IES JÁ REGULAMENTOU A CARGA HORÁRIA DOCENTE PARA ATENDIMENTO DA EAD?
SE A SUA IES RECEBEU VAGAS DE PROFESSORES PARA A EAD, ELAS SÃO DESTINADAS À MODALIDADE?
SE A SUA IES RECEBEU VAGAS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, ELAS SÃO DESTINADAS AO SETOR DE EAD?
HÁ REGULAMENTAÇÃO E NORMAS ACADÊMICAS ESPECÍFICAS PARA OS ALUNOS DA EAD?
Sistemas Acadêmicos e de Gestão
O SISTEMA DE GESTÃO ACADÊMICA É INTEGRADO, IGUAL PARA TODOS OS ALUNOS (PRESENCIAL E EAD)?
HÁ GARANTIA DE REPRESENTAÇÃO DA EAD NOS DIFERENTES CONSELHOS DA IES?
NOS PLEITOS INSTITUCIONAIS (POR EXEMPLO, ELEIÇÃO PARA REITOR), OS ALUNOS DE EAD VOTAM?
HÁ GARANTIA DE ACESSO DE ALUNOS DE EAD EM TODOS OS PROGRAMAS DA IES (PIBIC, EXTENSÃO, PIBID, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, ETC.)?
METAS • 1. Qualificação de pessoal das filiadas a ABRUEM para atuação na EaD (Docentes, Técnicos Administrativos) • 2. Apoiar as filiadas na implantação e consolidação de EaD, elaborando diretrizes gerais para o processo de Institucionalização • 3. Construção de uma rede de gestão integrada de EaD entre as filiadas visando compartilhamento de recursos e competências