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Análise Política Brasil e RS. O ano de 2007 Perspectivas para 2008. Brasil. Popularidade. Fonte: CNT/Sensus. Base Aliada. Fonte: Câmara dos Deputados. Fonte: Contas Abertas. Fonte: IAP/Secom. Rio Grande do Sul. Fonte: Dataulbra. Fonte: ASPAR/Fecomércio. O ano do governo.
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Análise PolíticaBrasil e RS O ano de 2007 Perspectivas para 2008
Popularidade Fonte: CNT/Sensus
Base Aliada Fonte: Câmara dos Deputados
O ano do governo • Derrotas: Aumento de alíquotas de ICMS (2x) Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual • Vitórias: Cresce RS 2 projetos que criam fundos previdenciários com os recursos da venda de ações do Banrisul • Mérito: Ajuste fiscal pela redução de despesas Redução de 2,3 bi para 1,3 bi (R$)
A agenda Positiva • Só há duas maneiras de reduzir o déficit fiscal: ou se aumenta a receita, ou se racionaliza a despesa. • 2008 deve ser o ano da agenda positiva do governo. • Agenda Positiva: • Recomposição da Base (AL e sociedade) • Modernização Institucional (OSCIP’s) • Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual • Extinção de Empresas Públicas Deficitárias • Reformulação do Regime de Previdência Pública Estadual • Negociações com a União e organismos internacionais (empréstimo do BID, Lei Kandir, ressarcimento de estradas...)
Alceu Moreira – PMDBPresidente da AL em 2008 • 53 anos • Natural de Terra de Areia, com base eleitoral no litoral norte. Desenvolveu carreira política no município de Osório • Vereador: 83 a 88 • Vice-Prefeito: 93 a 96 • Prefeito Municipal: 97 a 2000 / 2001 a 2002 • Deputado Estadual: 2002 – 45 mil votos 2006 – 61 mil votos • Ex-Secretário de Habitação – Governo Rigotto.
A proposta de gestão de Alceu Moreira Mote: “Controle Social” Foco: Estratégico - A Assembléia Legislativa passa a funcionar como coordenadora do planejamento de longo prazo para o Estado. Método: Sistematizar a participação da sociedade civil organizada na formulação de políticas públicas. Objetivo: Promover a continuidade do desenvolvimento de políticas públicas por diferentes mandatos.
Eleições Municipais Contexto: Mudança no Perfil das Administrações Municipais Desenvolvimento da capacidade de gestão. Programas de Qualidade Planejamento Estratégico Razões da Mudança de Paradigma: Escassez de recursos Aumento substancial de demandas Participação de Entidades da Sociedade Civil Organizada na promoção da gestão pública: PGQP, SEBRAE, Fecomércio-RS.
Eleições 2008 – Porto Alegre • Capacidade administrativa do prefeito avaliada pela 1ª vez; • O retorno do PMDB como partido com chances de vitória; • A polarização PT x outros partidos pode ser interrompida pela candidatura de Manoela. Manoela: a incógnita das eleições. Uma das responsáveis pelo retorno de Fogaça ao PMDB; Disputa o eleitorado de esquerda com o PT; Tem dois problemas para a candidatura: 1) os acordos políticos firmados por seus pares 2) convencer os apoiadores em potencial de que tem condições de debater com políticos experientes, apesar da pouca idade.