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25 DE AGOSTO DE 2009

25 DE AGOSTO DE 2009. Marcelo Pereira de Souza mps@usp.br. Oficina Avaliação Ambiental do Porto de Rio Grande. econômico. econômico. social. econômico. econômico. social. econômico. econômico. ambiental. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. CONTEXTUAL. Rev. Industrial Rev. Francesa

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  1. 25 DE AGOSTO DE 2009 Marcelo Pereira de Souza mps@usp.br Oficina Avaliação Ambiental do Porto de Rio Grande

  2. econômico econômico social econômico econômico social econômico econômico ambiental SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CONTEXTUAL Rev. Industrial Rev. Francesa desenvolvimento séc XVIII (garantias individuais) econômico desenvolvimento econômico-social séc XIX (garantias sociais) social econômico Rel. Brundtland desenvolvimento sustentável séc XX-XXI (garantias coletivas) social econômico ambiental

  3. ELEMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL Sustentabilidade • OBJETIVOS • INSTRUMENTOS • ASPECTOS INSTITUCIONAIS (AGENTES) CONAMA IBAMA ...

  4. Política Ambiental . Claramente acomodativa (quase cornucopiana) . Responsabilidade – Poder Público e sociedade. . Aspectos de participação – processo decisório. 1981 – PNMA – é de desenvolvimento ... 1985 – Ação Civil Pública 1988 – Consolidação do papel do MP e da sociedade.

  5. Características do PPPP Capacidade de suporte do ambiente Viabilidade ambiental

  6. FASES E PROCEDIMENTOS EM PLANEJAMENTO (inclusive o AMBIENTAL) • Objetivos - indicadores. • Inventário – informações. • Diagnóstico – cenários indicativos – explicitar o PQ. • Prognóstico – cenários normativos soluções e compromissos. • Tomada de Decisão – Decisório. • Ação – .... é ação .... • Monitoramento – que tem a ver com o PQ e indicadores.

  7. Articulação = f(modelo de gestão) INVENTÁRIO OBJETIVOS Sistema de informações Padrões de Qualidade e enquadramento Cadastro fontes Relatório qualidade M.A. DIAGNÓSTICO Base de Referência ( informação é obrigação do P.P.) TOMADA DE DECISÕES Ação PROGNÓSTICO ?? Localização?? outorga Áreas especialmente protegidas cobrança licenciamento AIA-EIA Diagnóstico “setorial” AIA - AAE Plano de bacia Zon. Ecológico-Econômico

  8. e ???

  9. Aptidão para disposição final de resíduos sólidos domiciliares

  10. Aptidão parainstalação de indústrias

  11. Aptidão paraexpansão urbana

  12. Vazão Qméd Vazão Q95 Vazão Q7,10 Sem aptidão Com restrições Apta Aptidão parainstalação de ETE

  13. Pode ser corretivo !!

  14. Ter uma base de referência • Retirar do “calor” do licenciamento. • Incentiva a discussão estratégica. • Esclarece as suscetibilidades ambientais. • Desloca o diagnóstico de pontual e parcial para sistêmica. • ...

  15. e ???

  16. PROCESSO DECISÓRIO (PPPP) SUSTENTABILIDADE (AMBIENTAL x INTEGRADA) PLANEJAMENTO COM “VALOR” AMBIENTAL AVALIAÇÃO AMBIENTAL

  17. ELEMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL Sustentabilidade • OBJETIVOS • INSTRUMENTOS • ASPECTOS INSTITUCIONAIS (AGENTES) CONAMA IBAMA ...

  18. 25 DE AGOSTO DE 2009 Marcelo Pereira de Souza mps@usp.br Oficina Avaliação Ambiental do Porto de Rio Grande

  19. EIA de um empreendimento BR de uma atividade PONDERAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS CADASTRO 1 IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES AMBIENTAIS CARACTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL da atividade Cenário de suscetibilidades e vocações Alternativas locacionais de interesse Alternativas tecnológicas TODAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS TODAS alterntivas locacionais 3 ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados DIAGNÓSTICO AMBIENTAL do empreendimento 4 5 ANÁLISE DOS IMPACTOS Hipótese de não execução do empreendimento Hipótese de não execução do empreendimento MONITORAMENTO 7 MEDIDAS MITIGADORAS Demonstrada a viabilidade ambiental do empreendimento RIMA 8

  20. EIA de um empreendimento BR de uma atividade PONDERAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS CADASTRO IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES AMBIENTAIS CARACTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL da atividade Cenário de suscetibilidades e vocações Alternativas locacionais de interesse Alternativas tecnológicas TODAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados DIAGNÓSTICO AMBIENTAL do empreendimento ANÁLISE DOS IMPACTOS Hipótese de não execução do empreendimento MONITORAMENTO MEDIDAS MITIGADORAS Demonstrada a viabilidade ambiental do empreendimento RIMA

  21. EIA de um empreendimento CADASTRO 1 BR de uma atividade CARACTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO 2 Alternativas locacionais de interesse Altenativas locacionais de interesse Alternativas tecnológicas Alternativas tecnológicas TODAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS TODAS alterntivas locacionais 3 ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados DIAGNÓSTICO AMBIENTAL do empreendimento DIAGNÓSTICO AMBIENTAL do empreendimento 4 5 Hipótese de não execução do empreendimento Hipótese de não execução do empreendimento Hipótese de não execução do empreendimento ANÁLISE DOS IMPACTOS ANÁLISE DOS IMPACTOS MONITORAMENTO MONITORAMENTO 7 6 MEDIDAS MITIGADORAS MEDIDAS MITIGADORAS Demonstrada a viabilidade ambiental do empreendimento Demonstrada a viabilidade ambiental do empreendimento RIMA RIMA 8

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