A ECONOMIA DO CARBONO E A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA E DAS EMPRESAS

1. ÍNDICE A ECONOMIA DO CARBONO E A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA E DAS EMPRESAS 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono - a maior penetração das energias renováveis - que soluções para o sector dos transportes? 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas 4. Melhor Ambiente e Economia mais competitiva – “missão impossível?” 5. Os custos do cumprimento das metas fixada 6. As emissões de gases acidificantes

2. 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono As Alterações Climáticas 20% de redução do volume de gelo desde 1979 Fonte: NRDC (foto da NASA)

3. 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono A Reacção a nível Mundial 1988 Criação do Intergovernnmental Panel on Climate Change (IPCC) pela World Meteorological Organisation e pelas Nações Unidas As conclusões dos programas de investigação conduzidos pelo IPCC contribuiram para a consciencialização dos governos para a adopção de políticas de mitigação dos gases com efeito de estufa. 1992 Assinada na Conferência do Rio a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCC), que fixa como objectivo a estabilização das emissões de gases com efeito de estufa com origem em actividades conduzidas pelo Homem. 1997 Assinatura do Protocolo de Quioto, que fixa níveis obrigatórios de emissões para o período 2008-2012. Para a entrada em vigor do Protocolo é necessária a sua ratificação por pelo menos 55 países, representando pelo menos 55% das emissões de gases com efito de estufa.

4. 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono Situação actual das metas de emissões de CO2e nos EUA Fonte: DOE - USA

5. 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono A posição da União Europeia Em Março de 2000 a Comissão lançou o Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP), que levou à adopção e recomendação de políticas e medidas, entre as quais o Comércio Europeu de Licenças de Emissão que terá início em 1 de Janeiro de 2005. Por exemplo, na área das renováveis destaque para: - Directiva da produção de electricidade com o recurso a Fontes de Energia Renovável - Directiva dos biocombustíveis

6. 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono Situação actual das metas de emissões de CO2e na EU15

7. 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono Caso Português Cenários de Referência PNAC

8. 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono Caso Português CENÁRIO DE CUMPRIMENTO DE QUIOTO Como colmatar o déficit? CELE, CDM/JI, novas medidas adicionais ?

9. 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono Mécanismes de Kyoto (CDM, JI), novas políticas e medidas , cele

10. 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono • Os grandes desafios? • Cumprimento da meta de produção de electricidade a partir de energias renováveis • A introdução dos biocombustíveis • Responder às elevadas taxas de crescimento de electricidade • Concretização do mercado ibérico da electricidade • Resposta do sistema energético para o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto • Internalização das externalidades

11. 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas • Os instrumentos de responsabilização pelo cumprimento • O PNAC  O diagnóstico e as políticas e medidas para o cumprimento • O PNALE  Responsabilização de algumas empresas • Questões: • Responsabilização das empresas e agentes não abrangidos pelo PNALE  Taxa de carbono? • Responsabilização do Estado pela meta Quioto  compra de créditos no mercado para colmatar o déficit

12. 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas A TEORIA ECONÓMICA Teorema de Coase Ronald H. Coase – Prémio Nobel da Economia em 1992. Teorema de Coase: quando as partes afectadas por externalidades podem negociar sem custos entre si, obtém-se um resultado eficiente, independentemente da forma como a lei estabelece a responsabilização por danos.

13. 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas O preço do carbono no CELE

14. 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas Impacto do preço do carbono no custo da geração de electricidade

15. 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas Risco de exposição ao carbono

16. 4. Melhor Ambiente e Economia mais competitiva – “missão impossível?” • O Ambiente é um dos grandes pilares da sustentabilidade • O Ambiente é gerador de oportunidades

17. 6. As emissões de gases acidificantes Os instrumentos de responsabilização pelo cumprimento

18. Sites a visitar www.iambiente.pt www.dgge.pt www.unfcc.int www.ceeeta.pt www.defra.gov.uk www.eu.int/comm/environment/

19. European Burden Sharing Agreement