Expansão da Educação a Distância nos Institutos Federais integrada à Rede e-TEC Brasil

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Expansão da Educação a Distância nos Institutos Federais integrada à Rede e-TEC Brasil Brasília, fevereiro de 2013.

2. Objetivos • Promover a integração e a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica • Interiorizar e democratizar o acesso à EPT • Ampliar as ofertas de cursos técnicos, cursos FIC e cursos de formação de profissionais para a EPT • Integrar a educação a distância e a educação presencial • Expandir o uso das TICs, como forma de inclusão digital • Difundir o uso das tecnologias educacionais nos cursos presenciais • Fomentar a formação continuada para produção e uso de tecnologias educacionais

3. Reorganização da Rede e-TEC Brasil • Descentralização de papéis de regulação da EaD na EPT • Papel da SETEC • Papel dos conselhos superiores dos IFs • Reorganização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e implicações na Rede e-TEC • Expansão do currículo referência • Financiamento de material didático • Definição do modelo de EaD para os Institutos Federais integrado com a Rede e-TEC • Consolidação da EaD e do uso das tecnologias educacionais • Alinhamento do financiamento institucional • Polos com infraestrutura privilegiada

4. Organização e definição de papéis GESTÃO SISTÊMICA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA GESTÃO DO CAMPUS/POLO DA REDE E-TEC Conselho Escolar Conselho Superior Reitoria Campus Pró-Reitoria de Ensino Gestão do Ensino Diretoria de Tecnologias Educacionais Gestão de Tecnologias Educacionais

5. GESTÃO SISTÊMICA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA • Conselho Superior • Autorização de funcionamento de polos da Rede e-TEC • Autorização de cursos na modalidade a distância • Pró-Reitoria de Ensino • Políticas e diretrizes para a EaD • Políticas para a elaboração e difusão de tecnologias educacionais • Supervisão do desenvolvimento dos cursos na modalidade EaD • Diretoria de Tecnologias Educacionais • Planejamento, coordenação e execução de programas e ações de EaD • Fomento à produção de material didático e à difusão de tecnologias educacionais • Fomento à formação continuada de servidores em EaD, TICs e tecnologias educacionais • Coordenação dos processos de autorização e reconhecimento de cursos na modalidade EaD

6. GESTÃO DO CAMPUS/POLO DA REDE E-TEC • Conselho Escolar (opcional) • Aprovação para funcionamento de polos da Rede e-TEC • Aprovação para desenvolvimento dos cursos na modalidade a distância • Gestão do Ensino • Organização do desenvolvimento dos cursos na modalidade EaD • Coordenação dos processos de autorização e de reconhecimento de cursos na modalidade EaD do câmpus • Gestão de Tecnologias Educacionais • Coordenação e execução de programas e ações de EaD • Fomento ao desenvolvimento e à utilização de tecnologias educacionais • Formação continuada de servidores em EaD, TICse tecnologias educacionais

7. Modelo proposto • Material didático e objetos de aprendizagem trabalhados em rede • Adoção do material de referência • Desenvolvimento de objetos de aprendizagem • Elaboração ou adaptação de material didático • Disponibilização de material didático e objetos de aprendizagem para a rede • Atuação colaborativa entre os câmpus • Polos especializados, em função da vocação e da atuação • Professores como elaboradores, coordenadores e tutores • Elaboração de material didático • Execução dos cursos

8. Modelo proposto (cont.) • Integração do estudante da EaD ao câmpus (pertencimento) • Contratação de professores temporários para os câmpus • Especialistas em tecnologias educacionais e EaD • Formação continuada para os servidores (uso de tecnologias educacionais) • Gestão sistêmica e do polo/câmpus • Infraestrutura física e tecnológica • Estrutura organizacional • Quadro técnico específico PACTUAÇÃO DE AÇÕES E METAS CONTRAPARTIDA INSTITUCIONAL

9. Estrutura sistêmica: modelo funcional DIRETORIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA(Institucional, e-TEC e UAB) MATERIAL DIDÁTICO E OBJETOS DE APRENDIZAGEM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Gestãoadministrativa Cursos de pós-graduação e formaçãocontinuada Cursos de graduação Cursostécnicos Cursos FIC Produção e difusão Material impresso Objetos de áudio e vídeo Objetosdigitais Gestão e suporte Video e webconferência Teleconferência Ambiente virtual de aprendizagem

10. Pactuação e contrapartidas * Complementação pelo MEC ** Apenas professores