Patrimônio Cultural: Memória, História e Identidade.

1. Patrimônio Cultural:Memória, História e Identidade. Prof. Tiago da Silva Coelho

2. “Dizemos: afinal, somos aquilo que pensamos, amamos, realizamos. E eu acrescentaria: somos aquilo que lembramos.” (BOBBIO, 1996)

3. Gosto de ti Porque conservas nas pedras O roçar do tempo e da memória Porque és História E nas fachadas a lembrança De que és Arte (Maria José Balancho, Lisboa, 1993)

4. O que é Patrimônio Cultural de uma cidade, estado ou país? São bens móveis, imóveis, saberes, fazeres, celebrações, expressões.Possuem valor simbólico, histórico, cultural, arquitetônico, ambientale afetivo para uma coletividade. Integram a memória e a identidade desta coletividade.

5. Patrimônio Patrimônio (do latim patrimoniu) significa: herança paterna, bens de família, bens necessários para ordenar um eclesiástico, dote dos ordinandos, propriedade. Um indivíduo ao longo de sua vida acumula bens que, no futuro, vai legar à família. Ampliando o conceito, entende-se atualmente que são patrimônios: a vida, o corpo, a linguagem, as coisas (artes, arquitetura, artesanato, música, literatura...), os sonhos, as histórias...

6. A Constituição de 1988 prevê: Art. 216 – Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

7. O Patrimônio Cultural se relaciona com três conceitos fundamentais: Memória, História e Identidade;

8. Memória Conhecimento ou consciência sobre situações, eventos, ações, sensações passadas. Lembranças, reminiscências, vestígios. Aquilo que serve de lembrança. A memória permite a construção da identidade individual e coletiva. Estabelece a relação entre o passado e o presente e permite vislumbrar o futuro. Por ser um elemento vivo, a memória está sujeita a modificações e alterações.Toda memória coletiva e individual se desenvolve em um espaço, em um lugar.Contempla esquecimentos, deformações, seleções, ressentimentos, supervalorizações. A memória se alimenta de lembranças vagas...

9. “Possibilidade de reconstrução da atmosfera de um outro tempo.” Lucília de Almeida Neves Delgado “Guardar, reter, para em seguida mobilizar e devolver. A memória é seletiva, pois guardamos o que nos interessa – aquilo que aparentemente nos é necessário –, assim como tentamos descartar o que supomos não precisarmos.” Aloísio Magalhães “O esquecimento ainda é memória.” Carlos Drummond de Andrade “Cada pessoa é responsável pelo que aviva sua própria memória.Todos são responsáveis pelo que aviva a memória da comunidade.” CARTILHA DO PATRIMÔNIO - IEPHA/MG (1989).

10. A memória é sempre presente e seus significados não estão prontos à espera de alguém que os resgate; • A memória não contém uma verdade sobre o passado e sim se presta a construir uma de suas possibilidades de interpretação, que é matéria prima da História;

11. História “A necessidade de mudança presente principalmente a partir dos tempos modernos distancia as noções de memória e história. Nesse sentido, a memória é carregada por grupos vivos, está sempre em processo de evolução aberta a dialética da lembrança e do esquecimento; já a história é a reconstrução incompleta daquilo que não existe mais. A história pertence a todos e a ninguém, o que lhe dá uma vocação para o universal.” Pierre Nora

12. Identidadeé mais um processo que uma definição; “A identidade vai sendo construída em sua própria temporalidade pelo entendimento também daquilo que foi transformado e que, de alguma forma, pode ser narrado.” (RICOEUR, Paul.1997)

13. Baseando-se numa lenda clássica que falava sobre os “palácios da memória”, Santo Agostinho relaciona memória e Identidade – “é lá que me encontro a mim mesmo”– e mostra que a identidade é construída a partir da percepção das mudanças e continuidades temporais. (SANTO AGOSTINHO, 1999, p. 266-168)

14. O patrimônio histórico-cultural, tomado como um dos suportes da memória coletiva, produz identidades sociais que são determinantes nos modos como os homens se apropriam da realidade que os cerca, apresentam e lutam por suas ideias. Preservar bens histórico-culturais é garantir a todos o direito de se apropriar dos significados a eles atribuídos, bem como a condição de uma leitura mais crítica, própria e autônoma.

15. Patrimônio Cultural Bens Móveis ou Tangíveis: Objetos que podem mover-se, como por exemplo, a medalha de um ex-combatente de guerra ou o sino de uma igreja.

16. Patrimônio Cultural Bens Imóveis ou Tangíveis:Conjunto de bens construídos ou não pelos humanos, como um edifício, um monumento ou um recurso natural (rios, montanhas, florestas, vales)

17. Patrimônio Cultural Bens Intangíveis: Conjunto de elaborações técnicas, artísticas ou linguagens construídas ao longo do tempo como:expressões populares (carnaval), expressões musicais (bandas de música), grupos de teatros, fazeres, culinária, etc...

18. Sobre o patrimônio imaterial A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.”

19. Para não esquecer O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

20. Constitui em Patrimônio Cultural um conjunto de bens que, de alguma forma, permitem o reconhecimento do passado coletivo de uma sociedade, de uma cultura e dos elos que nos ligam a ela. “dos mecanismos que vinculam nossa experiência pessoalà das gerações passadas”, do “passado público” . (Eric Hobsbawm. 1955, p. 13.)

21. Três questões fundamentais: • O que preservar? • Por que preservar? • Como preservar? • Sempre que se pensa no que é preservado é preciso pensar também sobre o que é destruído, esquecido ou silenciado.

22. Quem define o que é historicamente significativo? • Para quem? • Em que momento do presente – e por quais razões – determinados bens são avaliados como sendo historicamente relevantes? • Que circunstâncias promovem o esquecimento?

23. A ideia de que algo do passado deve ser preservado apenas porque continua existindo é, no mínimo, ingênua. • Quando se luta pela permanência de um bem são as relações humanas que lá se estabelecem que devem vir à tona e a nossa compreensão sobre essas coisas. • O patrimônio não é apenas o objeto – material ou imaterial – preservado, mas as práticas, atitudes significados e valores dos quais o objeto é suporte de informação.

24. A análise das práticas de preservação do patrimônio histórico-cultural, não pode prescindir do estudo da ‘memória’ que ela busca registrar. • Para além dos seus componentes mais objetivos, existem também na memória elementos de subjetividade que só podem ser compreendidos em um outro campo, aquele que mescla o individual e o social.

25. O que é necessário saber sobre Tombamento? Palavra antiga que se referia ao ato de guarda e consevação de documentos importantes nos arquivos da Torre do Tombo, em Portugal.

26. Atualmente significa um atoadministrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação legislativa específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo para uma população.

27. Modos de preservação de um Patrimônio Histórico Cultural Um bem pode ser preservado por meio do tombamento, de inventários, dos planos diretores, do registro e de leis.

28. Podemos, assim, pensar em quatro escalas, quatro níveis de preservação: • Patrimônio municipal (muitas vezes chamado de “interesse local”); • Patrimônio estadual; • Patrimônio nacional; • Patrimônio da humanidade (que não tomba, apenas indica).

29. Inventário: É a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais.

30. Planos diretores: Estabelecem formas de preservação do patrimônio, em nível municipal, por intermédio do planejamento urbano.

31. Leis: Os municípios podem criar leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.

32. Tombamento: Lei que garante a preservação de bens que interessam à memória coletiva.

33. Registro: A salvaguarda do patrimônio imaterial se faz através do registro e da organização de um dossiê com as informações necessárias. Livro dos Saberes; Livro das Celebrações; Livro das Formas de Expressão; Livro dos Lugares.

34. O Tombamento como qualquer Lei federal, estadual ou municipal estabelece limites aos direitos individuais com o objetivo de resguardar e garantir direitos e interesses de conjuntos da sociedade. Não é autoritário porque sua aplicação é executada por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, com poderes estabelecidos pela legislação.

35. Propriedade e Tombamento Após o Tombamento o Bem imóvel não troca de propriedade. Os proprietários podem, inclusive, vendê-lo ou trocar seu uso; por exemplo, uma casa de moradia pode transformar-se em um estabelecimento comercial. O que muda?

36. Um bem tombado não pode sofrer mudanças que danifiquem ou destruam suas características; atualmente qualquer cidadão pode impedir a destruição de bens tombados ou considerados de valor histórico cultural acionando a Promotoria pública local. (Exemplo, Casa do Agente Ferroviário).

37. Patrimônio Cultural:Memória, História e Identidade. Prof. Tiago da Silva Coelho tiagocoelho@unesc.net