Marcos S. Jank Presidente da UNICA

1. ETANOL E BIOELETRICIDADE: A CANA-DE-AÇÚCAR NO FUTURO DA MATRIZ ENERGÉTICA CICLO DE DEBATES “O IMPACTO DO ETANOL NO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS” Marcos S. Jank Presidente da UNICA Belo Horizonte, 29 de outubro de 2009

2. ROTEIRO • A importância do etanol na matriz energética brasileira • Econômicas • Sociais • Ambientais • Perspectivas do etanol em Minas Gerais

3. Externalidades econômicas • Mapeamento da cadeia sucroenergética • Marcos Fava Neves et. al. • Externalidades sociais • Externalidades sociais dos diferentes combustíveis no Brasil • Márcia Azanha, Cinthia Costa et. al. • Externalidades ambientais • Etanol e mudança do clima: a contribuição para o PNMC e as metas para o Pós-Kyoto • Luis G. M. Filho e Isaias C. Macedo • Etanol e saúde pública • Paulo Saldiva et. al. • Etanol como combustível veicular • Francisco Nigro e Alfred Szwarc

4. Bioeletricidade • A competitividade da bioeletricidadesucroenergética para o sistema elétrico brasileiro • Nivalde J. Castro et. al. • Uma matriz de combustíveis para o Brasil • A cana-de-açúcar na matriz energética brasileira • Luiz A. Horta Nogueira et. al. • Estruturas de mercado e concorrência no mercado brasileiro de combustíveis leves • Elizabeth Farina et. al.

5. SEMINÁRIO“O setor sucroenergético e o Congresso Nacional: construindo uma agenda positiva” • Objetivo: apresentar o papel e a importância do etanol e da bioeletricidade na matriz energética brasileira, com nove estudos inéditos sobre o tema. • Realizado em 14/10 no Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional. • 290 inscrições de representantes dos mais diversos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Federal, além da vasta participação de entidades de classe e empresas • Cerca de 50 parlamentares (Senadores e Deputados Federais). • Próximos seminários: MG (29/10), PR (10/11), SP (18/11). • Realização de eventos adicionais nas Assembléias Legislativas de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. • Eventos constituem uma das diversas ações do

6. QUEM FAZ O ACONTECER HOJE

7. PRÊMIO TOP ETANOL • Iniciativa do • Objetivo: reconhecer trabalhos e esforços ligados à área de agroenergia e meio-ambiente em quatro categorias distintas: • Personalidades - personalidades no âmbito político, acadêmico ou empresarial que tenha se destacado no desenvolvimento do setor • Monografias e Trabalhos Acadêmicos - alunos de ultimo ano de graduação, pós-graduação e trabalhos acadêmicos já publicados • Fotografia - fotógrafos profissionais e amadores acima de 18 anos • Imprensa - audiovisual e mídia impressa • Lançamento: 21 de outubro de 2009 • Cerimônia de premiação: 24 de março de 2010 em São Paulo (SP) • Premiação: processo transparente e independente

8. DESAFIO MUDANÇAS CLIMÁTICAS • Iniciativa do • Objetivo: informar professores e estudantes sobre as causas do aquecimento global e as formas de mitigar as mudanças climáticas, incluindo o papel das energias renováveis • Iniciativa atinge alunos do Ensino Fundamental da rede estadual em 8 estados • 12.500 escolas, 47 mil professores e cerca de 2,3 milhões de alunos de 7ª e 8ª séries • Mais de 3.500 escolas já se inscreveram no Desafio • Premiação para os 80 melhores trabalhos escritos pelos alunos

9. A MATRIZ DE ENERGIAS DO BRASIL • Indústria da cana-de-açúcar: 16% da matriz energética do Brasil, 2a fonte de energia do país. • Uma matriz energética consistente deve conter um ordenamento jurídico de longo prazo a partir de políticas públicas compatíveis com uma economia de mercado, de forma a garantir um ambiente estável e seguro aos investidores. • Últimas quatro décadas: ausência de políticas estáveis e de longo prazo para os combustíveis, gerando forte instabilidade na produção e consumo de energias alternativas.

10. A CICLOTIMIA DOS COMBUSTÍVEIS NO BRASIL Lei do Petróleo 9.478/97 1º choque 2º choque Contra-choque Gasolina Gasolina Etanol GNV FLEX Etanol Gasolina Diesel Fonte: MME e MAPA.

11. EXTERNALIDADES ECONÔMICAS DO SETOR SUCROENERGÉTICO

12. Mapeamento da cadeia sucroenergética PIB DO SETOR SUCROENERGÉTICO US$ Milhões a- Venda dos postos considerando os mercados formal e informal. b- Venda das usinas para as distribuidoras considerando os mercados formal e informal. c- Venda das usinas para a indústria de bebidas e cosméticos. d- Soma das vendas de açúcar das usinas para a indústria e as vendas do varejo. e- Venda das usinas nos leilões de energia. Quase 2% do PIB PIB do setor sucroenergético USD 28.153,10 milhões Fonte: Neves, Trombin e Consoli, com dados gerados por Markestrat (2009)

13. CADEIA PRODUTIVA DO SETOR SUCROENERGÉTICO Receita bruta dos elos Após as Fazendas Insumos industriais: USD 6.414,39 mm Usinas: USD 22.639,17 mm Distribuição etanol: USD 19.738,56 mm Distribuição açúcar: USD 4.003,15 mm Antes das fazendas USD 9.252,42 mm Nas fazendas USD 11.509,75 mm Produção de Cana-de-Açúcar Própria: USD 6.387,91 milhões Fornecedores: USD 5.121,84 milhões Fertilizantes USD 2.259,09 milhões USINA/DESTILARIA USD 22.639,17 milhões CONSUMIDOR FINAL Equipamentos USD 3.400,99 milhões Etanol USD 12.417,36 milhões Defensivos USD 768,44 milhões USD milhões Mercado Interno USD milhões Distribuidor USD 8.624,05 milhões Posto USD 11.114,50 milhões Gerador de Vapor: 667,13 Corretivos USD 50,56 milhões Hidratado: 6.615,58 Recepção/Extração: 568,13 Anidro: 2.972,89 Revendas e Cooperativas USD 477,54 milhões com defensivos Destilaria: 469,13 Indústria de Bebidas e Cosméticos Auto-Peças e Serviços de Manutenção USD 2.851,19 milhões Não Energético: 438,78 Indústria de Açúcar: 354,38 Mercado Externo Gerador de Energia: 274,5 USD milhões Outros Montagem: 411,75 Hidratado: 1.179,91 Colhedoras USD 426,52 milhões Para Manutenção: 655,98 Anidro: 1.210,20 Açúcar USD 9.765,08 milhões Tratores USD 320,87 milhões Automação/Instrumentação USD 269,76 milhões Varejo USD 3.259,26 milhões Mercado Interno USD milhões Atacado USD 743,89 milhões Instalações Elétricas USD 366,00 milhões Implementos USD 425,66 milhões Indústria: 2.037,88 Atacado: 580,57 Indústria de Alimentos e Outras Construção Civil USD 594,75 milhões Caminhões USD 331,36 milhões Varejo: 1.663,66 Mercado Externo Serviços de Montagem e Manutenção USD 1.110,35 milhões USD milhões Carrocerias, reboques e semi-reboques USD 233,36 milhões Consumidor Livre Bruto: 3.649,55 Branco: 1.833,41 Produtos Químicos USD 463,82 milhões Distribuidor Consumidor Especial Bioeletricidade USD 389,63 milhões Óleo Diesel e Lubrificante USD 1.054,01milhões Óleo Combustível e Lubrificante USD 94,19 milhões Leveduras e Aditivos USD 63,61 milhões Mercado Interno Indústria de Ração Animal Sacarias USD 45,42 milhões EPI USD 53,80 milhões USD milhões Indústria de Ração: 21,41 Big Bags USD 14,67 milhões Mercado Externo USD milhões Indústria de Ração: 42,20 Materiais de Laboratório USD 15,46 milhões Crédito de Carbono USD 3,48 milhões Agentes Facilitadores USD 13.275,58 mm EPI USD 38,96 milhões Bioplástico (escala não-comercial) Agentes Facilitadores (não compram e vendem, apenas prestam serviços) – USD milhões BNDES: 3.530,79 CCT Tercerizado1: 916,32 Frete Rodoviário Exportação2: 539,03 Pedágios Exportação (Santos): 79,96 Custo Portuário (Santos): 213,52 P&D: 79,15 Eventos: 5,32 Revistas: 3,99 Massa Salarial: 738,33 Planos de Saúde3: 125,51 Alimentação4: 188,26 Impostos Agregados no SAG: 6.855,41 1- Centro Sul. 2- Volume exportados pelos Portos de Santos e Paranaguá. 3 e 4 – Apenas Estado de São Paulo. Elaborado por Neves, Trombin, Consoli, 2009.

14. Mapeamento da cadeia sucroenergética FATURAMENTO – INSUMOS AGRÍCOLAS US$ Milhões, 2008 *Impostos sobre vendas: IPI, ICMS, PIS e COFINS Fonte: Neves, Trombin e Consoli, com dados gerados por Markestrat (2009)

15. Mapeamento da cadeia sucroenergética FATURAMENTO – INSUMOS INDUSTRIAIS US$ Milhões, 2008 *Impostos sobre vendas: IPI, ICMS, PIS e COFINS Fonte: Neves, Trombin e Consoli, com dados gerados por Markestrat (2009)

16. Mapeamento da cadeia sucroenergética TRIBUTOS SOBRE A VENDA Impostos agregados estimados em US$ 6.855 milhões Estimativa dos impostos gerados por elo (US$ milhões) * Vendas de etanol apenas no mercado formal. Fonte: Neves, Trombin e Consoli, com dados gerados por Markestrat (2009)

17. EXTERNALIDADES SOCIAIS DO SETOR SUCROENERGÉTICO

18. EXTERNALIDADES AMBIENTAIS DO SETOR SUCROENERGÉTICO

19. EMISSÕES DE COMBUSTÍVEISEFEITOS LOCAIS E GLOBAIS Etanol e mudança do clima • Emissões veiculares incluem poluentes com efeito local (CO, HC, Nox, R-CHO, outros) e efeito global (CO2) • No caso de efeito local, as emissões tanto do etanol quanto da gasolina ficam abaixo dos limites estabelecidos e ainda com muito poucas diferenças entre si. Diesel tem uma situação muito diversa • No caso do efeito global, as emissões de CO2 na gasolina estão ~ 180 g/km acima das do etanol no ciclo de vida (todas emissões, desde a produção até o consumo final) Fonte: Luis Gylvan Meira Filho e Isaias C. Macedo

20. IMPORTÂNCIA DO ETANOL BRASILEIRO NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Etanol e mudança do clima • Desde o início do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da ONU, o etanol brasileiro evitou emissões equivalentes a 60% de todos os créditos de carbono gerados por esse mecanismo no mundo até hoje • Assumindo custo de mitigação global de US$ 100/t CO2e, o valor adicional do etanol seria de US$ 0,20 por litro Contexto nacionalMédia de 92 M t CO2e/anoevitadasde 2010 a 2020 Contexto internacional Fonte: Luis Gylvan Meira Filho e Isaias C. Macedo

21. Etanol e saúde pública SUBSTITUIÇÃO DE DIESEL POR ETANOL NA FROTA CATIVA DE ÔNIBUS NA RMSP • *Consideradas as internações pelo SUS e na rede privada. • RMSP: Região Metropolitana de São Paulo Fonte: Paulo Saldiva et. al.

22. Etanol e saúde pública SUBSTITUIÇÃO DE GASOLINA POR ETANOL NA FROTA DE VEÍCULOS LEVES NA RMSP • *Consideradas as internações pelo SUS e na rede privada. • RMSP: Região Metropolitana de São Paulo Fonte: Paulo Saldiva et. al.

23. Etanol e saúde pública SUBSTITUIÇÃO DE ETANOL POR GASOLINA NA FROTA DE VEÍCULOS LEVES NA RMSP *Consideradas as internações pelo SUS e na rede privada. ** Gasolina aditivada com 22% de etanol, de acordo com a legislação vigente no país. RMSP: Região Metropolitana de São Paulo Fonte: Paulo Saldiva et. al.

24. Etanol e saúde pública IMPACTOS NOS GASTOS PARA A SAÚDE PÚBLICA NA RMSP Em US$ Milhões Nota: cenários de 100% de substituição de combustíveis na Região Metropolitana de São Paulo. Fonte: Paulo Saldiva et. al.

25. Etanol como combustível veicular • Preço de combustíveis, em termos energéticos, nas distribuidoras (ANP - jun/09) • Etanol hidratado: R$ 44/GJ • Óleo diesel: R$ 52/GJ • Biodiesel: R$ 70/GJ • Aplicações mais promissoras do etanol em substituição ao diesel: • Ônibus, micro-ônibus e vans (transporte urbano de passageiros) • Pequenos caminhões e furgões de entrega urbana • Máquinas agrícolas e de transporte de carga no setor sucroenergético POTENCIAL DE SUBSTITUIÇÃO DO DIESEL POR ETANOL NA FROTA USO DE ETANOL EM MOTOCICLETAS • Março de 2009: lançamento do 1º modelo flex no mercado (Honda). • Mesma tecnologia dos veículos (ainda sem aumento de taxa) e sem tanque adicional de gasolina para partida (alerta no painel para misturar gasolina no tanque em temperatura < 15°C). • Consumo energético (fonte: revistas e Honda): ~ 7% menor com etanol Fonte: Francisco Nigro e Alfred Szwarc

26. Bioeletricidade sucroenergética RESULTADO DOS LEILÕES A-3 E A-5 DE 2007 E 2008USINAS POLUIDORAS E MAIS CARAS Fonte: Nivalde J. de Castro et. al.

27. Bioeletricidade sucroenergética COMPLEMENTARIDADE DA BIOELETRICIDADE SUCROENERGÉTICA Dados do ONS indicam uma economia de 4% dos reservatórios para cada 1.000 MWmed de bioeletricidade gerados no período seco (abril-novembro) Fonte: Nivalde J. de Castro et. al. a partir de CCEE e EPE

28. UMA MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS PARA O BRASIL

29. APRIMORAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO • TRIBUTAÇÃO • Rever o marco tributário, valorizando os tributos como instrumentos regulatórios que premiem as externalidades sociais, ambientais e de saúde pública da bioenergia (CIDE, ICMS, etc.). • COMERCIALIZAÇÃO • Rever a regulação que incentive o fortalecimento das empresas comercializadoras, dos mercados futuros e derivativos, de contratos de longo prazo. • ABASTECIMENTO • Desenvolver mecanismos que incentivem os estoques de etanol pelo setor privado ao longo da safra e aumentem o comprometimento dos demais agentes da cadeia em relação ao abastecimento do mercado doméstico.

30. APRIMORAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO • LOGÍSTICA • Incentivo ao desenvolvimento do transporte dutoviário (álcoodutos) e uso de novos modais. • PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) • Biocombustíveis de 2a e 3agerações. • MOTORES FLEX • Nota Verde. • Critérios: saúde pública, planeta (CO2) e eficiência energética (MJ/km) • Desoneração fiscal seletiva para redução da emissão de CO2 • Incentivo a legislações que valorizem a redução de emissão de CO2 no setor de transportes e subsídios diretos para renovação da frota. • Substituição da frota de ônibus a diesel por ônibus a etanol

31. PERSPECTIVAS DO ETANOL EM MINAS GERAIS

32. O SETOR SUCROENERGÉTICO EM MINAS GERAIS12% do PIB do agronegócio mineiro Novas unidades por ano safra Investimentos de mais de R$ 4 bi desde 2002 1 3 6 4 Produção de cana (mln ton) e etanol (mln litros) Fonte: UNICA

33. O MERCADO DE ETANOL EM MINAS GERAIS • Apesar do enorme potencial produtor de MG, não há incentivos ao aumento do consumo estadual de etanol • Consumo de hidratado representa cerca de 40% da demanda de gasolina C de MG, muito abaixo dos principais estados produtores (SP é 125%) e da média brasileira (65%). • Principais motivações para baixa relação consumo etanol/gasolina em MG: • Vigência de preços para gasolina C dentre os mais baixos do país • Diferencial de alíquota de ICMS para etanol hidratado MG: 25% SP: 12% • Redução da alíquota de ICMS em SP para etanol hidratado de 25% para 12%, em dezembro de 2003, gerou aumento do consumo de hidratado, sem que houvesse queda no consumo de gasolina C e de GNV ou redução de arrecadação, além de contemplar as externalidades associadas ao uso do etanol.

34. CONCLUSÕES • Minas Gerais deveria adotar mecanismos fiscais capazes de incorporar ao sistema de preços os valores das inúmeras externalidades positivas dos combustíveis renováveis • A diferenciação tributária em prol do etanol consiste em um incentivo à produção e ao uso de um produto cujos benefícios extrapolam eventuais ganhos arrecadatórios: • Geração de renda e emprego • Melhoria na distribuição de renda • Redução dos gastos com saúde pública • Redução da poluição atmosférica Algumas das práticas sócio-ambientais já adotadas pelo setor sucroenergético de MG Desde 2002, criação de mais de 45 mil empregos, totalizando 80 mil (40 vezes superior ao número de empregados no setor de petróleo) Compromisso Nacional Trabalhista: 75% de adesão das empresas mineiras Protocolo Ambiental MG: eliminação da queima até 2014; 43% da colheita já é mecanizada

35. OBRIGADO • www.unica.com.br

36. SÍNTESE DOS INDICADORES PARA OS SETORES ANALISADOS (2007) Externalidades sociais dos diferentes combustíveis no Brasil Fonte: Moraes et. al. com dados da RAIS (2007) e IBGE (2007)

37. Externalidades sociais dos diferentes combustíveis no Brasil CAPILARIDADE DO EMPREGO - 2007 Cana-de-açúcar e etanol Extração e derivados de petróleo Fonte: Moraes et. al. com dados da RAIS (2007) e PNAD (2007)

38. EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO Externalidades sociais dos diferentes combustíveis no Brasil Quanto recebe o trabalhador no campo (por mês, R$, 2007) E quem teve os maiores aumentos (entre 1999 e 2007, %) Cana Soja Café Cana Soja Café Arroz Milho Milho Mandioca Arroz Mandioca Fonte: Moraes et. al. com dados de Oliveira a partir de dados do PNAD

39. Nota: cálculos consideram efeitos diretos, indiretos e efeito renda Externalidades sociais dos diferentes combustíveis no Brasil IMPACTO RESULTANTE DA SUBSTITUIÇÃO NO CONSUMO DE 15% DA GASOLINA POR ETANOL R$ 236 milhões R$ 118 mil empregos Fonte: Moraes et. al.