ABERTURA POLÍTICA

1. ABERTURA POLÍTICA Ernesto Geisel 1974-1979 João Baptista Figueiredo 1979-1985

2. A partir do governo Geisel, iniciou-se um processo longo, agitado e tenso de liberalização do regime. Medidas de abertura política intercalavam-se com momentos de grande retrocesso. Como pano de fundo, uma grave crise econômica, o desemprego e a inflação. Fim do “milagre brasileiro”.

3. CONGRESSO NACIONAL

4. ASSASSINATO NO DOI-CODI VLADIMIR HERZOG – 25/10/1975 DOI-CODI (DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES E INFORMAÇÕES / CENTRO DE OPERAÇÕES DE DEFESA INTERNA) – órgão do II Exército, efetuou dezenas de prisões de supostos militantes do PCB Rua Tutóia – centro de torturas

5. PROJETO DE ABERTURA • NO GOVERNO GEISEL – 1974 - 1979 • início de 1975: determinou fim da censura à imprensa • substituição do comandante do II0 Exército – general Ednardo D´Ávila Melo - por estar envolvido nas mortes do jornalista WLADIMIR HERZOG(25/10/1975)e do operário MANOEL FIEL FILHO (06/01/1976). • principal choque envolvendo o presidente e a facção da “linha dura”: • 1977: general Sylvio Frota, ministro do Exército, tentou articular sua candidatura à presidência; foi demitido • general Frota articulou um golpe: • enviou a todos os quartéis do país um violento manifesto, acusando Geisel de favorecer a infiltração comunista nos altos escalões governamentais • convocou uma reunião dos principais comandantes militares do país, em Brasília, a fim de preparar o golpe • Geisel ordenou deslocamento de tropas para o aeroporto de Brasília: os comandantes militares chegando à capital federal, eram colocados diante de duas opções – dirigir-se ao Ministério do Exército, para conspirar junto com Frota, ou ao Palácio do Planalto, para reafirmar fidelidade a Geisel • fracasso do golpe do general Frota e seu posterior afastamento do governo representaram a maior vitória do governo Geisel perante a linha dura

6. LEI FALCÃO(1976) - limitou acesso de candidatos ao rádio e à TV nas eleições municipais e cassou direitos políticos de parlamentares do MDB • PACOTE DE ABRIL DE 1977: mandato de 6 anos, manutenção de eleições indiretas para governadores e criação dos "senadores biônicos“ • no caso, um terço do Senado seria composto por políticos nomeados diretamente pelo governo e não eleito pelo voto popular • final do governo: revogação do AI-5 • 1978 - 1979: greves de metalúrgicos no ABC paulista

7. GREVES – 1978-1980

8. (UFRJ – 2006) Geisel - [...] O Brasil hoje em dia é considerado um oásis [...]. Coutinho - [...] Ah, o negócio melhorou muito. Agora, melhorou, aqui entre nós, foi quando nós começamos a matar. Começamos a matar. Geisel - Porque antigamente você prendia o sujeito e o sujeito ia lá para fora. [...] Ó Coutinho, esse troço de matar éuma barbaridade, mas eu acho que tem que ser. (GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 324.) O diálogo acima, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 1974 entre os generais Ernesto Geisel e Dale Coutinho, se deu um mês antes da posse do primeiro como Presidente da República e do segundo como Ministro do Exército. A) Cite uma medida do Governo Geisel (1974-1979) que o aproximava das aspirações de parte da sociedade brasileira pela volta ao regime democrático. B) Indique duas ações do mesmo governo que reforçaram o padrão autoritário do regime militar inaugurado em 1964.

9. Uma das medidas a seguir: • a demissão de membros da alta hierarquia militar ligados à “linha-dura” do regime • o fim do AI-5 • a suspensão da censura prévia a uma parte da imprensa B) Uma das ações a seguir: • o combate a organizações de esquerda como o PCB e o PC do B, dentre outras, inclusive assassinando militantes destas organizações • o fechamento do Congresso Nacional e a cassação de mandatos • a elaboração de uma nova legislação eleitoral - a Lei Falcão • a formulação do Pacote de Abril

10. NO GOVERNO FIGUEIREDO –1979 - 1984 • articulação cada vez mais corajosa das forças oposicionistas da sociedade civil exigindo a volta do Estado de direito, com convocação de uma Assembléia Constituinte, anistia política e justiça social • 1979: LEI DA ANISTIA- aos presos e exilados acusados de crimes políticos • a lei, no entanto, não incluía aqueles considerados culpados por atos terroristas e luta armada contra o governo, embora perdoasse todos os militares que haviam cometido violências na repressão • AGO/1979: reorganização da UNE • NOV/1979 – nova LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS: • adoção do pluripartidarismo • proibição de alianças entre partidos • Grupos reacionários dentro das Forças Armadas, por sua vez, apelaram para o terrorismo, numa série de atentados a bomba e seqüestros • 30/ABRIL/1981: explosão de duas bombas, no RIOCENTRO, centro de convenções da capital carioca, onde se realizava um grande festival de música em homenagem aos trabalhadores • uma das bombas atingiu a central de energia • a outra explodiu acidentalmente dentro do carro que a transportava, matando um sargento e ferindo gravemente um oficial do Exército • atentado fracassado gerou verdadeiro escândalo, só superado por aquele provocado pela não-apuração do episódio, e marcou o fim do embate entre os militares da linha dura e o processo de abertura política

11. PARTIDOS POLÍTICOSextinção da ARENA e MDB: autorização para a formação de novos partidos - surgiram PT, PDT, PTB, MDB - PMDB, ARENA - PDS.

12. ELEIÇÕES DIRETAS: GOVERNADORES – 1982(não ocorriam desde 1967)PDS venceu em 12 estados; oposição venceu em 10 estados.

13. CONGRESSO NACIONAL - 1983

14. (UFRJ – 2000) A charge anterior, do cartunista Chico Caruso, diz respeito às dúvidas do general João Figueiredo no início do seu governo, sobre como deveria conduzir o principal projeto da sua administração: a "abertura política". O novo presidente tanto poderia vestir a farda militar e acentuar a face dura do regime, por meio de medidas discricionárias, como se compor com trajes civis dando prosseguimento à política de "distensão gradual e segura" desenvolvida pelo governo anterior. Ao longo do seu governo, João Figueiredo terminou por se utilizar de ambos os trajes: ora fez questão de demonstrar força por meio de medidas repressivas, ora estimulou a aprovação de medidas que favoreceram a liberalização do regime. Explique duas medidas adotadas pelo presidente João Figueiredo, no âmbito da "abertura política", que favoreceram a liberalização do regime.

15. A anistia política iniciada em 1979 favoreceu o retorno de políticos, intelectuais e artistas exilados durante o período de “linha-dura”. Uma segunda medida liberalizante consistiu na reformulação partidária que acabou com o bipartidarismo (ARENA E MDB), possibilitando o surgimento de novos partidos como o PDS, PMDB, PP, PTB, PDT e PT.

16. CAMPANHA DAS DIRETAS-JÁ • após as eleições de 1982, começaram as articulações políticas em torno da sucessão presidencial: indiretas em novembro/1984 • o crescimento eleitoral da oposição desde 1974 e o fortalecimento dos movimentos populares (em especial, o sindical) criaram condições para o surgimento de uma forte campanha em defesa da volta das eleições diretas • pressionar o Congresso Nacional a aprovar a emenda Dante de Oliveira: presidente deveria ser eleito pelo voto popular: • 27/NOV/1983: 10 mil pessoas no Pacaembu • 25/JAN/1984: 100 mil pessoas na Praça da Sé • 10/ABR/1984: 1 milhão de pessoas no centro do Rio de Janeiro • 15/ABR/1984: 1,7 milhões na praça da Sé • 25/ABR/1984: data da votação da emenda Dante de Oliveira: • 298 deputados a favor • 65 deputados contra faltaram 22 votos favoráveis para completar • 3 abstenções os 2/3 necessários para a aprovação • 112 deputados não compareceram

17. COMÍCIOS DAS DIRETAS-JÁ

18. EMENDA DERROTADA NO CONGRESSO • escolha seria por via indireta • partidos de oposição iniciaram articulação visando abater o regime no próprio Colégio Eleitoral • candidatos - dois civis: • Tancredo Neves: PMDB + PFL (dissidentes do PDS) – ALIANÇA DEMOCRÁTICA • Paulo Maluf : PDS • Vitória de Tancredo Neves – 15/JAN/1985 • 480 votos contra 180 • 7 intervenções cirúrgicas e longa agonia • falecimento em 21 de abril de 1985 • posse do vice José Sarney

19. MODERADO E LIBERALFALECIMENTO 21/ABRIL/1985 POSSE DO VICE

20. LM3 / 3A - (UFRJ – 2005) 1 milhão nas ruas pela redemocratização plena, na Av. Presidente Vargas, tendo ao fundo a Igreja da Candelária, 10 de agosto de 1984. A década de 1980 foi marcante no processo de luta pelo fim da ditadura militar e pela redemocratização do Brasil. a) Indique dois marcos institucionais expressivos da retomada das liberdades democráticas no Brasil dos anos 80. b) Cite dois movimentos sociais, hoje reconhecidos nacionalmente, surgidos no mesmo período.

21. Dois dos seguintes marcos institucionais, dentre outros: • as eleições diretas para governadores em 1982; • a convocação da Assembléia Nacional Constituinte em 1986; • a promulgação da nova Constituição em 1988; • a eleição direta para presidente em 1989. b) Dois dos seguintes movimentos sociais, dentre outros: • a CUT - Central Única dos Trabalhadores - em 1983; • o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - em 1984; • a CGT - Central Geral do Trabalhadores - em 1986 (Confederação Geral dos Trabalhadores a partir de 1988); • a UDR - União Democrática Ruralista - em 1986.