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Educação Inclusiva: Avanço ou Retrocesso?. Rede Municipal de Ensino. 1.288 Unidades Educacionais ( Com exceção dos CEI Indiretos) 54.721 Educadores SME / ATP / CI – Agosto / 2005 1.111.944 Total de alunos
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Rede Municipal de Ensino 1.288 Unidades Educacionais (Com exceção dos CEI Indiretos) 54.721 Educadores SME / ATP / CI – Agosto / 2005 1.111.944 Total de alunos 10.801 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na rede regular
Decreto nº 45.415/04 - 45.652/04Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento à Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema de Ensino do Município de São Paulo Portaria nº 5.718/04 - 5.883/04Regulamenta o Decreto
Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais • aqueles cujas necessidades educacionais se relacionem com diferenças determinadas, OU NÃO, POR DEFICIÊNCIAS, LIMITAÇÕES, CONDIÇÕES E/OU DISFUNÇÕES NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
Matrícula • de TODO E QUALQUER EDUCANDO NAS CLASSES COMUNS; • com base na IDADE CRONOLÓGICA e/ou outros CRITÉRIOS DEFINIDOS (educando, família, profissionais envolvidos no atendimento); com ênfase ao processo de aprendizagem. • VEDADA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO;
O Sistema Municipal de Ensino: Condições para o atendimento da diversidade • Projeto Político Pedagógico( análise realidade local, serviços disponíveis no entorno); • Adequação do número de educandos por classe/agrupamento, quando preciso; • Prioridade de acesso em turno; • Avaliação Pedagógica;
O Sistema Municipal de Ensino:condições para atendimento da diversidade • atendimento das necessidades básicas de locomoção, higiene e alimentação de todos que careçam desse apoio; • atuação em equipe colaborativa dos profissionais vinculados aos serviços de Educação Especial e à Comunidade Educativa; • fortalecimento do trabalho coletivo e intersecretarial; • parcerias e ações para que o educando com NEE participe efetivamente da vida social.
Serviços de Educação Especial • Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI (13); • Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI (43); • Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAI (124) • Escolas Municipais de Educação Especial – EMEE (06). • Instituições Conveniadas de Educação Especial (40).
Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI • Formação • Produção de materiais • Acervo de materiais e equipamentos específicos • Acervo bibliográfico • Projetos
Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI • Serviço itinerante – comunidade educativa • Articulação CEFAI , U.E, UBS, serviços de apoio já em andamento • Atendimento ao aluno (individual, grupos, sala de aula) • Colaboração com o professor regente e profissionais da U.E. • Propor ações que visem a inclusão – acompanhar e avaliar. • Orientar as famílias
Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI • Apoio às crianças com deficiência matriculadas no 1º ano do ciclo I. – SAAI e PAAI • Apoio aos educandos com deficiência retidos no 4º ano do ciclo I – SAAI e PAAI • Orientações didáticas para o Professor e o Coordenador Pedagógico – Elaboração de materiais para o aluno - CEFAI
Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI • Apoio pedagógico especializado • Complementar • Suplementar • Exclusivo • Atendimento • Individual; • Grupos com no máximo de 10 alunos; • Atendimento mínimo de 4h e no máximo 8h semanais.
Escola de Educação Especial • Atendimento • Deficiente auditivo • Surdo • Surdocego • Classes compostas em média com 8 alunos na E.I. e 10 alunos no E.F. • Flexibilização do tempo no ciclo de aprendizagem; • Projetos de atendimento especializado.
Encaminhamento para o Serviço de Educação Especial • após avaliação educacional do processo ensino-aprendizagem, ficar constatada tal necessidade; • A avaliação educacional do processo ensino-aprendizagem será realizada: • pelos profissionais da Unidade Educacional • com a participação: • da família, do Supervisor Escolar e de representantes da Diretoria de Orientação Técnico-Pedagógica das Coordenadorias de Educação e, se for preciso, dos profissionais da saúde e de outras instituições.
Quantidade de alunos atendidos com Necessidades Educacionais Especiais na Rede Municipal de Ensino Total de 10.801 alunos com NEE matriculados na rede Regular • *2.348 SAAI • *4.430 atendimentos aos alunos pelo PAAI • *1.262 atendimento à comunidade pelo PAAI • *1.470 Visitas as unidades educacionais • *1.515 alunos atendidos nas Escolas de Educação Especial Fontes: SME-ATP Centro de Informática Sistema Escola ON LINE 30.04 2007. * Informação levantada pelos CEFAI junto as escolas em 2006.
Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de EducaçãoDOT – Educação Especial MariluciCampos Colácio SME/DOT-Educação Especial 5080-5058 / 5084-6101 mariluccolacio@prefeitura.sp.gov.br