POLÍTICAS EDUCACIONAIS E REFORMA

1. POLÍTICAS EDUCACIONAISE REFORMA Maria Helena G. De Castro helenaca@uol.com.br Julho 2005

2. I. Os Instrumentos de Ação

3. Os Instrumentos de Ação Completa revisão do marco legal e institucional: • Lei de Diretrizes e Bases (LDB) • Conselho Nacional de Educação • Plano Nacional de Educação • Novos mecanismos de regulação e acreditação do ensino superior privado

4. Os Instrumentos de Ação Política de Descentralização e Participação • FUNDEF • Merenda Escolar • Programa Dinheiro Direto na Escola • Conselhos Novas Tecnologias na Educação Pública • TV Escola • Programa de Informática na Escola

5. Os Instrumentos de Ação Revisão dos Conteúdos Curriculares • Parâmetros de 1ª a 4ª séries • Parâmetros de 5ª a 8ª séries • Parâmetros do Ensino Médio • Educação de Jovens e Adultos • Formação de Professores • Educação Indígena • Educação Infantil

6. Os Instrumentos de Ação Criação e implementação de uma amplo sistema de avaliação e informação • Sistema de Avaliação do Ensino Básico – SAEB • Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM • Exame Nacional de Cursos – Provão • Revisão do sistema de avaliação da pós-graduação • Sistema de Avaliação do Ensino Superior • Educação de Jovens e Adultos • Avaliação dos Livros didáticos • Censo Escolar • Censo Ensino Superior • Censos Especiais

7. Sistemas de Avaliação e de Informações Educacionais Objetivos • Subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre a realidade educacional • Orientar a formulação e o monitoramento de políticasnacionais voltadas para a promoção da eqüidade e a melhoria da qualidade • Assegurar a transparência das informações, disseminando resultados e prestando contas à sociedade • Disseminar os resultados aos setores responsáveis pela oferta de serviços educacionais para utilização no processo decisório

8. II. Os Avanços

9. Matrículas no Ensino BásicoBrasil -- 1989-2004 Tx Cresc. 1998-2003 -11,3% 7,3% 30,2%

10. Matrícula na Educação Infantil Brasil – 1994/2002

11. Taxa de escolarização líquida do Ensino Fundamental - 1994-2003 *taxa estimada Taxa de Escolarização líquida identifica o percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino regular teoricamente adequado a essa faixa etária

12. Taxa de escolarização líquida do Ensino Médio - 1994-2003 *taxa estimada Taxa de Escolarização líquida identifica o percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino regular teoricamente adequado a essa faixa etária

13. Freqüência à escola de crianças de 7 a 14 anos por nível de renda – 1992-2003 99 98 97 97 96 95 93 87 83 75 1992 2003 5º quinto 20% mais ricos 1º quinto 20% mais pobres 4º quinto 3º quinto 2º quinto FONTE: IBGE; PNADs 1992 e 2003

14. Taxa de analfabetismo no Brasil (pessoas de 15 anos ou mais)

15. População de 10 anos ou mais de idade segundo Anos de Estudo Brasil – 1992/2003 FONTE: IBGE, PNADs 1992 e 2003

16. Funções Docentes segundo o grau de formação -- Brasil 1995-2003

17. Taxas Médias de Promoção, Repetência e Evasão no Ensino Fundamental - 1995/2001 Fonte: MEC/INEP

18. III. Fragilidades e Inércias

19. Fragilidades 1. AVANÇO LENTO DA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO Persistem graus elevados de desigualdade nos resultados da avaliação da aprendizagem e nos indicadores de transição, como a repetência • Dificuldade para superar a tendência à segregação existente na sociedade ( a escola deve ser espaço de integração social e não de consolidação das diferenças sociais) • Programas focalizados não são suficientes para diminuir a desigualdade • Dificuldade para implantar as novas diretrizes curriculares em contextos de concentração da pobreza urbana.

20. Fragilidades 2.BAIXO GRAU DE PARTICIPAÇÃO DOS ATORES CHAVES NA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA:(professores, pais, lideranças comunitárias) • Dificuldade dos professores em assumir papel ativo na implantação da reforma curricular. Tensão entre renovação pedagógica X reivindicações salariais X Universidades • Dificuldade em motivar os pais a participarem ativamente na escola e na aprendizagem de seus filhos

21. Fragilidades 3. ESCASSA RENOVAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR • Insuficiente liderança educacional dos diretores de escolas Quando o diretor é bom e tem uma equipe organizada, motivada, a escola funciona. • Baixa capacidade das escolas em formular projetos pedagógicos e institucionais. • Fraca prestação de contas aos pais e à sociedade. A escola tem dificuldade em trabalhar indicadores de desempenho e discuti-los com a comunidade.

22. Fragilidades 4. BAIXO GRAU DE “CONHECIMENTO EDUCACIONAL” • Problemas gestão municipal: administração, planejamento e uso dos recursos • Descontinuidade de ações. Prevalece a “marca” política e não o compromisso com a educação. • Escassez de RH especializados

23. Fragilidades O QUE MOSTRAM OS RESULTADOS DO SAEB? • Extrema heterogeneidade entre as escolas públicas e privadas; redes municipais e estaduais; urbano X rural. • A repetência como fator negativo • Baixa eficácia dos programas de formação do professor. • Baixo rendimento dos alunos em leitura, matemática e ciências. • O clima da escola, envolvimento da equipe e liderança do diretor são fatores positivos que favorecem a aprendizagem.

24. Médias de desempenho em Língua Portuguesa Brasil – SAEB - Série Histórica MEC/INEP/DAEB

25. Médias de desempenho em Matemática Brasil – SAEB - Série Histórica Fonte: MEC/INEP/DAEB

26. Fragilidades E OS RESULTADOS DO PISA? • Gasto em educação, renda per capita e situação socio-cultural influem no desempenho em leitura • Sistemas educativos efetivos podem superar estas desvantagens: Irlanda e Coréia. • Brasil: elevado absenteísmo dos alunos e pouca dedicação a leitura. Os alunos de renda mais alta apresentam desempenho inferior àqueles de baixa renda dos países da OECD. E, 23% de nossos alunos estão abaixo do nível mínimo. • Expectativas positivas quanto ao desempenho dos jovens afetam os resultados. • Padrões adequados de aprendizagem e educação para valores melhoram o rendimento.

27. IV. N ovos D e s a f i o s

28. Novos desafios Prioridade: • Qualidade da Educação Básica • Universalizar o acesso ao Ensino Médio • Aprimorar os mecanismos de financiamento da Educação Básica • Aprimorar o Sistema de Avaliação • Investir na formação inicial e continuada de professores • Foco na escola e na sala de aula