Branqueamento de Capitais (Trade Based Money Laudering )

2. 2º PainelCompliance nos Processos e Procedimentos para abertura e realização de pagamentos ao abrigo de cartas de crédito na perspectiva da banca internacional 1 Branqueamento de Capitais (Trade Based Money Laudering) Papel dos Bancos Comerciais 2 3 Identificação de «RedFlags» (Alertas) 4 Empresas Fachada (Shell Companies) 5 Sanções e Embargos

3. 1. Branqueamento de Capitais (Trade Based Money Laudering - TBML) • A FATF «Financial ActionTask Force» (GAFI), o Grupo Wolfsberg e Joint Money Laundering Steering Group (JMLSG) alertaram sobre o uso indevido de transações comerciais como uma das formas pelas quais organizações criminosas e terroristas movimentam fundos na tentativa de legitimar suas origens ilegais ou financiar suas atividades. • De acordo com a Global Financial Integrity (ONG baseada nos EUA) a fuga de capitais ilícitos de países emergentes por ano é ca. $1.000.000 milhões (Trade misinvoicing)

4.  Exportador  2. Papel dos Bancos Comerciais Cartas de Crédito – Desafios no Monitoramento e Avaliação dos Riscos de Compliance Banco CorrespondenteBanco Avisador / Confirmador Banco Emissor em Angola  Origem daMercadoria? Usuário final? ImportadorAngolano EmpresaMãe/ Grupo? EmpresaMãe/ Grupo? Rota de Transporte?

5. Papel dos Bancos e suasResponsabilidades • Medidas Recomendadas • Compreender o papel dos bancos nas actividades de tradefinance • Detectar os factores de risco com conexão directa com o banco e avaliar os riscos correspondentes & duediligence • Duediligence reforçado sobre os contrapartes na sequencia de identificação de redflags / / tipologias identificadas • Reportar actividades suspeitas • Estabelecer padrões e reavaliar os mesmos periodicamente • Incluir das direcções de compliance especialista de tradefinance • Bancos Comerciais: Desafios • Pressão de Reguladores internacionais e nacionais • Múltiplos reguladores: EU; FCA (UK), BAFIN (DE), UN, BNA; U.S. Dept. of Treasury; Dept. of Justice; Federal Reserve; NY StateDept. of Financial Services, NY CountyDistrictAttorney e outros • Risco de elevadas penalizações

6. Bancos: Exemplos de Algumas Penalizações Milhões USD

7. 3. Identificação de «Red Flags» (Alertas) 3) Estrutura da L/C e Documentos 1) Contrapartes 2) Mercadoria DueDiligence: Importador/Exportador e seus beneficiários / controladores efectivos Análise da Mercadoria DescriçãoOrigemShipment – Embarque & Expedição Análise da estrutura da carta de crédito Termos de PagamentoDocumentos & Discrepâncias

8. Contraparte incorporada num países de risco, por exemplo: Offshore, embargo, país usado para contornar sanções de países terceiros, paraísos fiscais • DueDiligence reforçado nos intervenientes: Importador + Exportador e seus controladores (beneficiários) efectivos • Importador, exportador, seus beneficiários efectivos ou seus gestores envolvidos em alguma lista de sanções? (Ex. US OFAC, UN, EU sanctions list, UK HMT, Swiss SECO?) • Pesquisa extensiva sobre os Intervenientes, seus beneficiários efectivos ou seus gestores envolvidos em uma acção judicial/processo criminal/ informação negativa. • Transacção incomum entre contrapartes • Importação não faz sentido comercial • Operação entre empresas do mesmo grupo • Contraparte recusa-se em fornecer informações claras 1. Contrapartes(Importador/Exportador) Cartas de Crédito– Exemplos «Red Flags» Contrapartes

9. Empresa incorporada em jurisdições de risco e não possui ativos ou operações significativas. • Jurisdições de risco/ offshore: país com ambiente regulatório fraco com mínima supervisão e divulgação de informações; leis ou medidas em vigor que impedem a troca de informação, falta de transparência fiscal, sigilo bancário, Free Zone, FZE • Existe Informação sobre a empresa? Listada na bolsa? • A empresa tem um site na web? • A empresa tem negócios claramente identificáveis ​​com atividades em andamento • Existência de informação negativa (Google, WorldCheck, Factiva) • Menção na ICIJ Panama /Paradise Papers (incl. Controloadores e Administradores): www.icij.org/; https://offshoreleaks.icij.org • A empresa compartilha o mesmo endereço com outras empresas • A empresa não presta serviços para empresas identificáveis ​​e bem estabelecidas, por ex. listadas publicamente em bolsas de valores reconhecidas? Empresa Fachada (Shell Company) Cartas de Crédito – Exemplos «Red Flags» EmpresasFachada

10. Descrição da mercadoria pouco clara, finalidade da mercadoria não é evidente • Preço unitário não incluído, indício de sobre-faturamento: faturamento de bens ou serviços a um preço acima do preço de mercado justo • Mercadoria sancionada (p.ex. bens para uso militar, armas químicas, etc.) • Montantes redondos nas facturas, por exemplo EUR 1.000.000,00 • Porto de embarque/ desembarque não é mencionado (sanções). • Existem indícios de violação de restrições de embargo? • Rota de transporte pouco clara / transbordo • Mudanças nos locais/portos de expedição para países de alto risco ou alterações na qualidade dos produtos embarcados • Um desfasamento entre o valor da factura e o preço justo de mercado. 2. Mercadoria Cartas de Crédito – Exemplos «Red Flags» Mercadoria

11. L/C não requer apresentação de documentos de embarque/ transporte • L/Cs transferíveis • Divergências significativas são sempre aceites pelo importador • Apresentação de cópia de documentos em vez do original • “Ghost shipping“ Um vendedor não pode enviar mercadoria, e forjar documentos apresentados na L/C • Data da transação • Quantidade e Preço unitário das mercadoria • Validade dos documentos de transporte • Validar as informações chave, navio, números do contentor 3. Estrutura L/C Cartas de Crédito – Exemplos «Red Flags» Estrutura da L/C

12. 5. Sanções e Embargos • US OFAC* sanctionslist • EU-sanction list • HM** Treasury list • SECO*** list * Office of Foreign Assets Control ("OFAC") of the US Department of Treasury ** Her Majesty‘s Treasury (formerlyknownas Bank of England list) *** State Secretariat für EconomicAffairs SECO (Switzerland)

13. Países com Sanções – UE e EUA (visão global simplificada) = Weaponsembargo= sanctionedperson = traderestrictionsred = State Sponsor ofTerrorism (USA) Source: Commerzbank