Mercado de Capitais

Mercado de Capitais Equipe: Emanuelle Borges Franceline Mendes Gracielle Martins Silvana Stael Rodrigues Silvia Escolástica Reis Thais Nunes Bruno

História do Mercado de Capitais no Brasil • Final da década de 1950 – Lei da Usura; • Abril de 1964 iniciou um programa de grandes reformas na economia nacional: • Lei nº 4.537/64 • Lei nº 4.595/64 • Lei nº 4.728/65 – Lei de Mercado de Capitais • reformulação da legislação sobre Bolsa de Valores; • a transformação dos corretores de fundos públicos em Sociedades Corretoras; • a criação dos Bancos de Investimento

História do Mercado de Capitais no Brasil • “Boom de 1971“ • Vários outros incentivos foram adotados visando incentivar o crescimento do mercado: • a isenção fiscal dos ganhos obtidos em bolsa de valores; • a possibilidade de abatimento no imposto de renda de parte dos valores aplicados na subscrição pública de ações decorrentes de aumentos de capital e programas de financiamento a juros subsidiados efetuados pelo BNDES aos subscritores de ações distribuídas publicamente.

História do Mercado de Capitais no Brasil • Foi dentro desse quadro de estagnação e tentativa de recuperação do mercado acionário que, em 1976, foram introduzidas duas novas normas legais, ainda em vigor: • Lei nº 6.404/76, nova Lei das Sociedades Anônimas; • Segunda Lei do Mercado de Capitais.

Mercado de Capitais A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas • nova proporção entre ações ordinárias e preferenciais (art. 15, §2º) • alteração no regime de preferências e vantagens atribuídas às ações preferenciais (art. 17) • reforço da disciplina relativa aos acordos de acionistas (art. 118, §§ 6º a 11); • retorno do direito dos titulares de ações ordinárias à oferta pública obrigatória quando da alienação de controle, ao preço de 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle (art. 254-A)

Mercado de Capitais A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas • necessidade de realização de oferta pública obrigatória para fechamento de capital de companhia aberta (art. 4º, §§ 4º e 5º e art. 4-A) • direito de certas minorias acionárias detentoras de determinado percentual de participação elegerem, por votação em separado, representantes no Conselho de Administração e Fiscal (art. 141, §§ 4º a 8º e art. 161, §4º).

Mercado de Capitais O que é? O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o objetivo de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização.

Mercado de Capitais O Mercado de Capitais é constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. O mesmo é subdividido em Mercado Primário e o Mercado Secundário. Estrutura

Mercado de Capitais No Mercado Primário é onde se negocia a subscrição de novas ações ao público, isto é, onde os valores mobiliários circulam pela primeira vez e onde a empresa obtém o capital para seus empreendimentos, pois o dinheiro da venda vai para a empresa.

Mercado de Capitais O Mercado Secundário são as demais negociações com esses títulos, como simples trocas de possuidores, pois a empresa emissora já não terá mais contato com o dinheiro proveniente dessas trocas. Esse último mercado se caracteriza também pelas negociações realizadas fora das bolsas, em negociações que denominamos como mercado de balcão, trazendo dessa forma mais liquidez para esses ativos financeiros.

Mercado de Capitais Classificação do sistema financeiro • a) - Tipos de Contratos: • baseado em Crédito. EX. Japão, Alemanha, todos os mercados emergentes • baseado em Mercado. EX. E.U.A.

Mercado de Capitais Classificação do sistema financeiro • b) - Funções: • Se Segmento: Cada segmento de mercado é operado por uma instituição específica. Cada segmento de mercado, corresponde a instituições financeiras com responsabilidade jurídica diferente. EX. E.U.A, Japão etc. • Se de Banco Universal: O banco universal opera em todo o segmento de mercado. EX. Alemanha e Suíça

Mercado de Capitais Principais papéis negociados no sistema financeiro • Títulos públicos • Podem ser emitidos pelos governos, Federal, Estadual e Municipal • O objetivo desses papéis reside em: - Consecução de política monetária - Financiar o déficit público

Mercado de Capitais Principais papéis negociados no sistema financeiro • Ações • Títulos de renda variável, emitidos por sociedades anônimas. • Podem ser escriturais ou representadas por cautelas ou certificados. • As ações são conversíveis em dinheiro, a qualquer tempo,Podem ser: • Ordinárias; • Preferenciais: • Fruição.

Mercado de Capitais Principais papéis negociados no sistema financeiro • Commercial papers • Debêntures • Letras de câmbio • CDBs - Certificados de Depósitos Bancários • CDIs - Certificados de Depósitos Interfinanceiros ou Interbancários

Mercado de Capitais Principais intervenientes no mercado financeiro Reguladores • Responsabilidade de disciplinar • Fiscalizar • Coibir irregularidades • Examinar registros contábeis de pessoas ou empresas sujeitas á sua fiscalização

Mercado de Capitais Principais intervenientes no mercado financeiro

Mercado de Capitais As empresas, à medida que se expandem, carecem de mais e mais recursos, que podem ser obtidos por meio de;

Mercado de Capitais Porque investir no mercado de capitais? À medida que cresce o nível de poupança individual e a poupança das empresas (entende-se por poupança o lucro das mesmas) constituem a fonte principal do financiamento dos investimentos de um país. Com os recursos necessários, as empresas têm condições de investir em novos equipamentos ou no desenvolvimento de pesquisas, melhorando seu processo produtivo. O investidor em ações contribui para a produção de bens, dos quais ele também é consumidor. Como acionista, ele é sócio da empresa e se beneficia da distribuição de dividendos sempre que a empresa obtiver lucros.

Mercado de Capitais Principais Benefícios do Mercado Acionário Para que o Mercado Acionário se desenvolva, consiga cumprir com sua função e traga benefícios para as partes envolvidas, o ambiente de negócios no país de atuação deve ter total liberdade e possuir regras claras e definidas.

Mercado de Capitais Principais Benefícios do Mercado Acionário • Financia a produção e os negócios, pois através da venda de ações as empresas obtêm recursos para expandir seu capital, com obrigações apenas no longo prazo; • Possibilita que os recursos poupadosse tornem investimentos, proporcionando crescimento econômico e crescimento de produtividade com a inserção das poupanças no setor produtivos;

Mercado de Capitais Principais Benefícios do Mercado Acionário • Constitui uma forma de crescimento das companhias, que podem aumentar sua participação no mercado através da distribuição de ações, além de possibilitar a elas aumentar seus ativos e valor de mercado;

Mercado de Capitais Principais Benefícios do Mercado Acionário • Auxilia a redistribuição de renda, à medida que pode proporcionar a seus investidores ganhos decorrentes de valorizações do valor da ação e distribuição de dividendos, compartilhando assim o lucros das empresas;

Mercado de Capitais Principais Benefícios do Mercado Acionário • Aprimoramento dos princípios da Governança Corporativa, através de melhorias na administração e eficiência, visto que as companhias abertas precisam cumprir a regras cada vez mais rígidas propostas pelo governo e pelas Bolsas de Valores, além de deixar o mercado mais transparente;

Mercado de Capitais Principais Benefícios do Mercado Acionário • Possibilita a inserção de pequenos investidores, já que para investir em ações não há a necessidade de grandes somas de capital como outros tipos de investimentos;

Mercado de Capitais Principais Benefícios do Mercado Acionário • O Mercado de Ações atua como indicador econômico, uma vez que é extremamente sensível e a cotação das ações pode refletir as forças do mercado, como momentos de recessão, estabilidade, crescimento, etc.

Mercado de Capitais Investimentos em Títulos • Renda: Divido em fixa e variável. A renda é fixa quando se conhece previamente a forma do rendimento que será conferida ao título. Nesse caso, o rendimento pode ser pós ou prefixado, como ocorre, por exemplo, com o certificado de depósito bancário. A renda variável será definida de acordo com os resultados obtidos pela empresa ou instituição emissora do respectivo título.

Mercado de Capitais Investimentos em Títulos • Prazo: Há títulos com prazo de emissão variável ou indeterminado, isto é, não têm data definida para resgate ou vencimento, podendo sua conversão em dinheiro ser feita a qualquer momento. Já os títulos de prazo fixo apresentam data estipulada para vencimento ou resgate, quando seu detentor receberá o valor correspondente à sua aplicação, acrescido da respectiva remuneração.

Mercado de Capitais Investimentos em Títulos • Emissão: Os títulos podem ser particulares ou públicos. Particulares, quando lançados por sociedades anônimas ou instituições financeiras autorizadas pela CVM ou pelo Banco Central do Brasil, respectivamente. Público, se emitidos pelo governo federal, estadual ou municipal.

Mercado de Capitais Como investir e operar no mercado de capitais? Para operar no mercado secundário de ações é necessário que o investidor se dirija a uma sociedade corretora membro de uma bolsa de valores, na qual funcionários especializados poderão fornecer os mais diversos esclarecimentos e orientação na seleção do investimento, de acordo com os objetivos definidos pelo aplicador.

Mercado de Capitais Boa Noite! Obrigada. Equipe:Emanuelle, Franceline, Gracielle, Silvana, Silvia e Thais.

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