PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN Brasília - DF Março 2010

1. COORDENAÇÃO-GERAL DA DÍVIDA ATIVA Tema: Classificação dos créditos inscritos em dívida ativa da União COORDENAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN Brasília - DF Março 2010

2. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS • I – INTRODUÇÃO • Grupo de Trabalho – instituído pela Portaria PGFN nº 1.007/2009 • Objetivo: orientar a cobrança de acordo com o grau de recuperabilidade observado para cada tipo de crédito constante do estoque, ampliando, assim, a eficiência da arrecadação empreendida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN • Metodologia: Para alcançar os resultados pretendidos, os trabalhos serão desenvolvidos por meio de ações, que terão por escopo reunir informações a serem utilizadas na elaboração da classificação dos créditos inscritos em dívida ativa

3. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS • Quadro atual da PGFN (ineficiência da cobrança) • Mesmo tendo arrecadação geral encerrado o ano de 2009 com um acréscimo de 17,42% em relação ao ano anterior. No balanço geral, em 2009, se verifica que a arrecadação total implicou em uma baixa de apenas 2,32% no montante do estoque da dívida • Arrecadação: R$ 19.166.878.782,28 • Estoque: R$ 827.824.998.507,62 • Percentual de recuperação: 2,32% • A arrecadação não consegui, sequer, frear o crescimento do estoque, que encerrou o ano de 2009 com 11,71% a mais que o ano anterior.

4. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS • II – AÇÕES • 1) Levantamento dos créditos tendo como parâmetro a situação cadastral do CNPJ ou CPF do devedor • 2) Levantamento dos créditos considerando-se o ramo de atividade econômica do devedor • 3) Verificação do grau de influência da higidez da informação relativa aos dados cadastrais na recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa • 4) Levantamento de créditos em que existam bens em nome do devedor

5. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS • 5) Apuração da relação existente entre o grau de endividamento do contribuinte e o faturamento da empresa ou renda da pessoa física com a recuperabilidade do crédito inscrito em dívida ativa. • 6) Levantamento dos créditos de acordo com a sua natureza. • 7) Identificação do percentual de créditos quitados considerando-se a sua antiguidade. • 8) Levantamento das inscrições considerando-se o valor da dívida • 9) Apuração dos créditos que se encontrem garantidos

6. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS • III – DESENVOLVIMENTO • Apuração das informações: envio de especificações de sistema à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da PGFN • Após o recebimento das informações: o Grupo de Trabalho identificará as variáveis que deverão compor o modelo, oportunidade em que será verificada a necessidade de buscar parcerias nos setores público e privado para obtenção de conhecimento especializado. • Trabalho final: definição da classificação dos créditos tributários, consideradas as variáveis encontradas. Estabelecimento de estratégias de cobrança dos créditos inscritos em dívida de acordo com o modelo estabelecido.