Tarifas de Energia no Brasil conceitos e aplicação

1. Tarifas de Energia no Brasil conceitos e aplicação Novembro de 2009 Brasília - DF

2. Setor Elétrico – Dados Gerais GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - MATRIZ

3. Setor Elétrico – Dados Gerais TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – REDE BÁSICA • Mais de 90 mil km de rede na Rede Básica; • Receita Anual Permitida ~ R$ 10 bilhões; • Nº. de Agentes ~ 80.

4. DISTRIBUIÇÃO – DADOS GERAIS Setor Elétrico – Dados Gerais • 63 concessionárias de distribuição; • 64 milhões de consumidores; • Receita Anual ~ R$ 100 bilhões (incluídos os tributos).

5. DISTRIBUIÇÃO – FORMAÇÃO TARIFA MÉDIA (R$/MWh) Setor Elétrico – Dados Gerais

6. Como é formada a tarifa de energia elétrica?

7. O Caminho da Energia até o Consumidor • A tarifa deve cobrir os custos envolvidos em toda a cadeia de energia elétrica, envolvendo a produção, transmissão, distribuição e comercialização. GERAÇÃO CONSUMIDORES DISTRIBUIÇÃO TRANSMISSÃO

8. Quais as formas de atuação da ANEEL?

9. Mecanismos de Alteração das Tarifas CONTRATOS DE CONCESSÃO • Realizada em média a cada 4 anos e visa redefinir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Revisão Tarifária Reajuste Tarifário Revisão Extraordinária • Realizado anualmente e visa preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. • É aplicada quando algo extraordinário desequilibra o contrato de concessão.

10. Revisão Tarifária Periódica ...como é feita a revisão das tarifas?

11. RECEITA VERIFICADA RECEITA REQUERIDA FORNECIMENTO COMPRA DE ENERGIA SUPRIMENTO TRANSPORTE CONSUMIDORES LIVRES ENCARGOS SETORIAIS SUBVENÇÃO CDE DISTRIBUIÇÃO ? Revisão Tarifária Periódica REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO X

12. RECEITA REQUERIDA PARCELA A COMPRA DE ENERGIA São itens de custos não gerenciáveis pela distribuidora. TRANSPORTE ENCARGOS SETORIAIS PARCELA B São itens de custos gerenciáveis pela distribuidora. DISTRIBUIÇÃO ? Revisão Tarifária Periódica REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO

13. Composição da Parcela A Compra de Energia (geração)

14. Parcela A 1) COMPRA DE ENERGIA CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA: Itaipu Contratos Bilaterais Empresas do mesmo grupo Geradores não vinculados Leilões de energia Contrato de compra de energia no ambiente regulado – CCEAR. COMPRA DE ENERGIA DEVE SER SUFICIENTE PARA COBRIR: - O mercado dos consumidores conectados à distribuidora. - As perdas técnicas regulatórias. - As perdas não-técnicas regulatórias.

15. Parcela A Perdas de Energia

16. Parcela A Definição das Perdas Regulatórias • PERDAS TÉCNICAS REGULATÓRIAS: • Calculadas pela ANEEL tendo como base dados de ativos físicos e fluxo de energia passante nos diferentes níveis de tensão; • São mantidas fixas no período tarifário - reajustes subseqüentes à revisão;

17. Parcela A Definição das Perdas Regulatórias PERDAS NÃO TÉCNICAS REGULATÓRIAS: • Concessionárias têm gerência sobre o combate às perdas não técnicas; • Por outro lado, as concessões têm diferentes níveis de complexidade no combate às perdas não técnicas; • Assim as concessionárias são rankeadas de acordo com a “complexidade de combate às perdas não técnicas” – baseado em estudo econométrico; • Uma vez rankeadas, concessionárias são comparadas entre si. Concessões com maior complexidade e menor nível de perdas passam a ser benchmarking para as demais; • As concessionárias também são comparadas com seu desempenho no passado; • ANEEL pode definir uma trajetória de redução de perdas não técnicas;

18. Composição da Parcela A PARCELA A Transporte de Energia (transmissão)

19. Parcela A 2) TRANSPORTE DE ENERGIA • Rede Básica; • Rede Básica Fronteira; • Conexão; • Transporte Itaipu; • MUST Itaipu; • Despesa com o uso do Sistema de Distribuição (pequenas distribuidoras, principalmente).

20. Parcela A Encargos Setoriais

21. Encargos Setoriais Parcela A Indeniza ativos vinculados à concessão e fomenta a expansão do setor RGR Reserva Global de Reversão Promove a universalização do serviço e subsidia os consumidores baixa renda CDE Conta de Desenvolvimento Energético TFSEE Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica Promove recursos para o funcionamento da ANEEL CCC Conta de Consumo de Combustível Subsidia a geração térmica na região norte do país ONS Operador Nacional do Sistema Promove recursos para o funcionamento do ONS PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de E.E. Subsidia as fontes alternativas de energia Promove pesquisas relacionadas à eletricidade e ao uso sustentável dos recursos naturais P&D Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética Cobertura de custos associados a confiabilidade e segurança do sistema ESS Encargo de Serviços do Sistema

22. Parcela B Distribuição de Energia Elétrica

23. Parcela B Composição da Parcela B T Tributos (IRPJ e CSLL) RC Remuneração sobre o Capital DEP Depreciação O&M Custos de Operação e Manutenção

24. Custos Operacionais

25. Haverá uma apresentação específica sobre esse tema Parcela B 1) Custos Operacionais Premissa do regime de regulação por incentivos

26. Parcela B 1) Empresa de Referência • Simplificação matemática (parametrização) da prestação do serviços de distribuição de energia em condições que assegurem que a concessionária poderá atingir os níveis de qualidade de serviço exigidos e que os ativos necessários manterão sua capacidade de serviço inalterada durante a vida útil; • Determina o nível médio de eficiência do setor de distribuição de energia elétrica (introdução de análises de eficiência); • Leva em consideração os aspectos específicos de cada contrato de concessão: características da área servida, localização dos consumidores, níveis de qualidade, nível salarial, trajetória de redução de perdas, etc; Premissas do Modelo

27. Parcela B 1) Empresa de Referência Estrutura Básica do Modelo Gestão Administrativa: Presidência, Diretorias, Gerências Estrutura Central Gerência Regional Gerência Regional Atividades de Campo: Leituristas, atendentes de call center, eletricistas, atendentes comerciais. Atividades Comerciais Atividades de Operação e Manutenção Tarefas Comerciais Perdas Não Técnicas Teleatendimento Faturamento

28. Parcela B Remuneração dos Investimentos

29. Cálculo da Remuneração do Capital Como é definida a Base de Remuneração?

30. Cálculo da Remuneração do Capital Determinação da Base de Ativos • Para o cálculo da Remuneração do Capital, define-se a Base de Remuneração Regulatória. • Base de Remuneração Regulatória: Investimentos prudentes requeridos para que a concessionária possa prestar o serviço de distribuição cumprindo as condições do contrato de concessão (em particular os níveis de qualidade exigidos), avaliados a “preços de mercado” e “adaptados” através dos índices de aproveitamento. Somente os ativos que efetivamente prestam o serviço devem ser remunerados

31. Cálculo da Remuneração do Capital Cálculo da Remuneração do Capital Como é definida a Taxa de Remuneração?

32. Cálculo da Remuneração do Capital Definição da Taxa de Remuneração • Metodologia Adotada: Emprega-se a média ponderada entre os custos de capital próprio e de terceiros. É utilizada uma única taxa para todas as distribuidoras do país. WACC= Rd * (D/V) + Rp * (E/V) Rp = custo de capital próprio (Modelo CAPM) Rd = custo de capital de terceiros (Modelo CAPM da dívida) D/V = participação de capital de terceiro E/V = participação de capital próprio • Para o ciclo 2007-2010, a taxa de remuneração total definida pela ANEEL é de: 9,95% a.a. (real, líquido de impostos) Haverá uma apresentação específica sobre esse tema

33. Cálculo da Remuneração do Capital Cálculo da Remuneração do Capital Como a depreciação e a remuneração impactam as tarifas?

34. Cálculo da Remuneração do Capital Depreciação • O que é? Forma de recomposição dos investimentos realizados para prestação do serviço ao longo. É equivalente à amortização do capital investido. • Como é calculada? Utiliza-se taxas de depreciação para cada tipo de equipamento, conforme definição em Resolução da ANEEL. • A taxa média de depreciação é então aplicada sobre a Base de Remuneração, compondo a chamada “Quota de Reintegração Regulatória – QRR”, conforme a seguinte fórmula: QRR = Taxa Média de Depreciação x Base de Remuneração Total (base bruta)

35. Cálculo da Remuneração do Capital Remuneração • Como é calculada? Aplica-se a taxa de remuneração regulatória sobre a base de remuneração depreciada. É equivalente a remunerar a parcela do capital ainda não amortizado. R = Taxa de Remuneração x Base de Remuneração Depreciada (base líquida) • Para o ciclo 2007-2010, a taxa de remuneração total definida pela ANEEL é de: 9,95% a.a. (real, líquido de impostos)

36. Cálculo do Reposicionamento PARCELA A Encargos setoriais + Compra de Energia + Encargos de Transmissão REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO RECEITA REQUERIDA PARCELA B Custos Operacionais + Depreciação + Remuneração do Investimento

37. Fator X Definição • OBJETIVO: Compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade derivados do crescimento do mercado do serviço regulado previstos para os períodos compreendidos entre as revisões. • COMO: Reduzindo a aplicação do IGP-M sobre as tarifas de energia nos reajustes tarifários anuais. Haverá uma apresentação específica sobre esse tema

38. Reajuste Tarifário Anual PARCELA A CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS Encargos setoriais + Compra de Energia + Encargos de Transmissão REPASSE RECEITA BLINDADA!!! CUSTOS GERENCIÁVEIS PARCELA B Custos Operacionais + Depreciação + Remuneração do Investimento IGP-M - X

39. FIM