Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro

2. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro

3. Eixo da 14ª CNS Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS

4. Etapas -Municipal - 01 de abril a 15 de julho de 2011; - Estadual - 16 de julho a 31 de outubro de 2011; Nacional - 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

5. Portaria nº 935 de 27 de abril de 2011 (regimento interno) NúmerodeParticipantes = 3694 • Delegados = 3.212 • 2.840 eleitos nos estados • 372 Entidades e instituições nacionais, sendo 93 gestores/prestadores • Convidados = 482

6. Relatório • O Relatório das Etapas Municipais poderá conter até 7 diretrizes nacionais relacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz conter 10 propostas a serem encaminhadas à Etapa Estadual/Distrito Federal; • O Relatório das Etapas Estaduais e do Distrito Federal poderá conter até 7 diretrizes nacionais relacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz conter 5 propostas a serem encaminhadas à Etapa Nacional da Conferência. • O Relatório da Etapa Estadual será enviado à Comissão Organizadora pelo Sistema do DATASUS

7. Metodologia da 14ª cns • As propostas que obtiverem 70% ou mais dos votos, em cada grupo de trabalho, e forem aprovadas por 11 grupos de trabalho, farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde; • Para apreciação na Plenária Final, as propostas constantes do Relatório Consolidado da Etapa Nacional, destacadas nos grupos de trabalho, deverão ter a aprovação de, no mínimo, 50% dos votos mais um dos 11 grupos de trabalho para compor o Relatório Final; • Na Etapa Nacional, não serão acatadas propostas novas; • Forma de votação eletrônico

8. Desafios para o Controle Social na 14ª CNS • Contribuir para o fortalecimento da participação dos movimentos sociais e instâncias do Controle Social nas políticas públicas de Saúde, com destaque ao papel de formulação, fiscalização e deliberação dos conselhos de saúde; • Reiterar a postura e atitude em defesa dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS; • Buscar melhores alternativas e escolher rumos de superação, inovação e de sustentabilidade para o crescimento, de consolidação e legitimação das políticas públicas de Seguridade Social; • Debater propostas sobre como acolher, com qualidade e no tempo adequado, as pessoas que usam os sistemas, serviços, ações, tecnologias e insumos do SUS.

9. Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimento Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido? 71% Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

10. Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado? Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

11. Posicionar-se sobre as diferentes visões referentes ao SUS X

12. Garantir acesso e acolhimento de qualidade, em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada. ATENÇÃO À SAÚDE

13. Componentes e Interfaces da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Promoção e prevenção Atenção primária: unidades básicas de saúde UPA e outros serviços com funcionamento 24 h SAMU 192 Portas hospitalares de atenção às urgências Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias Atenção domiciliar Acolhimento com classificaçãode risco e resolutividade

14. ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde da Mulher Atenção Obstétrica (Rede Cegonha) Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo o Planejamento Reprodutivo e as DST/HIV/Aids Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual SAÚDE INTEGRAL DA MULHER Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos Atenção Clínico- Ginecológica Câncer de colo de útero e mama

15. ATENÇÃO À SAÚDE – combate à dengue Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue

16. ATENÇÃO À SAÚDE – combate ao crack e outras drogas Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas • Ampliação e garantia do Acesso à Rede de Atenção Integral de Saúde aos usuários de crack e outras drogas • - UBS/NASF/Consultório de Rua • Qualificação da Rede de Atenção para os cuidados em saúde mental, crack, álcool e outras drogas • - Documento com padronização de conduta para atenção aos usuários de crack e outras drogas • Ações intersetoriais – reabilitação sustentável • - Geração de renda e moradia • - Equipes de Apoio às Comunidades Terapêuticas • Estratégias para contratualização com estados e municípios para o Plano Crack • Articulação com a Sociedade Civil para promoção da cultura de Direitos.

17. Saúde de populações específicas Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração • Povos do Campo e da Floresta • Povos Indígenas • População Negra e Quilombolas • População em Situação de Rua • Ciganos • LGBT

18. Assistência Farmacêutica Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS • Ampliar a cobertura medicamentosa para doenças importantes do ponto de vista clínico-epidemiológico: doença pulmonar obstrutiva crônica, oftalmológicas, saúde mental – depressão, autismo, transtorno bipolar, entre outras; • Ampliar produção pública de medicamentos para atendimento das doenças negligenciadas, possibilitando ampliar a cooperação internacional Sul-Sul; • Criar o componente oncológico da AF para ampliar o tratamento do câncer; • Estabelecer indicadores de efetividade da Assistência Farmacêutica; • Ampliar, com a interiorização dos programas, o Farmácia Popular e o Saúde não tem Preço.

19. Complexo produtivo Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país

20. Gestão do SUS

21. FINANCIAMENTO • Resolução CNS n° 438/2011 • Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 • Lei de Responsabilidade Sanitária • Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde.

22. Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

23. Estruturação e Qualificação da Gestão no SUS • Qualificação profissional: atualização e aperfeiçoamento em gestão do trabalho com foco nos trabalhadores de nível médio • Sistemas de Informação sobre força de trabalho no SUS – com novo banco de dados em web e interface com CNES • Negociação e Diálogo Social – experiências pilotos para instalação de Mesas de Negociação em estados e municípios; necessidade de implantação dos protocolos negociados e pactuados da MNNP-SUS  (tais como desprecarização, carreira etc.) • Valorização das boas práticas ou práticas inovadoras de gestão do trabalho na saúde (exemplo: concurso de projetos) • Combinar ações com a regulamentação da Convenção 151 da OIT, em negociação no MPOG • Diálogo com Ministério do Trabalho e Emprego e Organização do Trabalho para agenda de trabalho decente no SUS

24. PACTO PELA SAÚDE Proposta de implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso

25. Contrato organizativo da ação pública da saúde • Identificação das necessidades de saúde locais e regionais • Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional • Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes • Indicadores e metas de saúde • Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES • Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento

26. Mapa de Saúde: dinâmica de construção Mapa de Saúde - Metas Mapa de Saúde Atual

27. Fortalecimento do pacto federativo INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO PLANO NACIONAL DE SAÚDE MAPA DE SAÚDE - ATUAL PAINEL DE METAS DO PACTO – 2010 2011 INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO – CONSULTA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE 2012-2015 PACTO PELA SAÚDE INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA TRIPARTITE DECRETO REGULAMENTAÇÃO LEI 8080 METAS DAS MARCAS DE GOVERNO

28. CONTATO E-mail: katia.souto@saude.gov.br Telefone: (61) 3306.7450