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PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado…

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado… Avanços e Desafios Outono, 2010. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS GRATUITO e UNIVERSAL. Princípios Doutrinários Universalidade Integralidade Equidade Controle Social e Participação Popular

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PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado…

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  1. PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado… Avanços e Desafios Outono, 2010

  2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS GRATUITO e UNIVERSAL • Princípios Doutrinários • Universalidade • Integralidade • Equidade • Controle Social e Participação Popular Princípios Organizacionais: • Hierarquia de serviços • Gestão descentralizada • Regionalização 90% da População Brasileira usa serviços oferecidos pelo SUS 61,5% da População usa exclusivamente o SUS 28,6% da População usa o SUS e o setor privado/conveniado

  3. Ministério da Saúde Ministério da Saúde FundaçãoNacional de Saúde Conselho Nacional de Saúde Saúde da Pop. Povos Indígenas CPIC-SUS Secretarias Vigilância à Saúde Executiva Atenção à Saúde Gestão do Trabalho e Educação Gestão Participativa Ciência e Tecnologia Dep. Assistência Farmacêutica DAB Dep. Atenção Básica Dep. Educação Regulação Departamentos Diretamente envolvidos PNPMF PNPIC PNPIC TC

  4. Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam: ◦ melhores resultados em saúde ◦ maior satisfação dos usuários ◦ maior eqüidade em saúde / menores custos

  5. Países orientados para a Atenção Primária têm: • Menos crianças com baixo peso ao nascer • Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal • Menor perda de anos de vida devido a suicídio • Menor perda de anos de vida devido a todas as causas “exceto as externas” • Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos Starfield 08/05 IC 3242

  6. PoliticaNacional de AtençãoBásica Portarianº 648, de 28 de Março de 2006 A atenção básica em saúde é definida como “um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivoque abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde”. Estas ações se desenvolvem por meio de uma equipe multidisciplinar, em um território geograficamente definido e com sua respectiva população. Atenção básica se define como o primeiro ponto de contato da população com o Sistema de Saúde. Princípios: universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo, continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social. SAÚDE DA FAMÍLIA Estratégia de Organização da Atenção Básica no SUS

  7. Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, Março/2010 Nº ESF – 30.782 Nº MUNICÍPIOS - 5.268 Nº ACS – 236.399 Nº MUNICÍPIOS - 5.354 Nº ESB – 19.349 Nº MUNICÍPIOS – 4.750 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

  8. Resultados da Saúde da Família ABS na pauta política dos gestores públicos • Estudos acadêmicos em curso • Ampliação do acesso e da cobertura • 10% de crescimento da cobertura – 4,6% de decrescimento da mortalidade infantil (1992-2002) • Satisfação do usuário • Legitimidade política • Mudança na prática das equipes de saúde • Promoção de eqüidade

  9. ATENÇÃO BÁSICA Atenção Básica considera o sujeito: em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural É NESSE CONTEXTO, QUE SE INSERE A PNPIC-SUS Fonte: Brasil. 2006 - PNAB

  10. Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 971 de 03/05/2006 : Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Homeopatia, MTC/Acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterapia e Termalismo); Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 1600 de 17/07/2006: Constituição do Observatório de Práticas para Medicina Antroposófica; Aprovação e Publicação da Portaria SAS Ministerial nº 853 de 17/11/2006: Monitoramento e Avaliação Revogada pelas portarias nº 154 Tabela Unificada e nº 84.

  11. Políticas Nacionais MT/MCA Brasil Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS Portarias Ministeriais nº 971; 1600& 853/2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Decreto Presidencial nº 5813/2006 Homeopatia Política Nacional de Atenção à Saúde os Povos Indígenas MTC/Acupuntura Termalismo Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Medicina Antroposófica Plantas Medicinais e Fitoterapia Terapia Comunitária

  12. Decreto nº 5.813 22 junho 2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Interministerial – abrange toda cadeia produtiva PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Portaria Interministerial Nº 2960, de 09 de dezembro de 2008, aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

  13. RENISUSRelação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse para o SUS

  14. REGULAMENTAÇÃO ANVISA • RDC 10 – 2010: Notificação de Drogas Vegetais • RDC 14 – 2010: Registro de medicamentos fitoterápicos • RDC 17 – 2010 Laboratórios de Fototerápicos • RDC para Regulamento técnico para farmácias vivas - Em fase de elaboração

  15. FARMÁCIAS VIVAS Portaria GM nº886 de 20/04/2010 Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão estadual, municipal ou do Distrito Federal, a FarmáciaViva, modelo de farmácia que, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, compreende necessariamente o cultivo, a coleta, o beneficiamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos, não sendo permitida sua comercialização. Art. 2º – As Farmácias Vivas ficam sujeitas ao disposto na regulamentação sanitária e ambiental, emanadas pelos órgãos e entes regulamentadores afins.

  16. PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS Avaliação

  17. Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2004 Diagnóstico 2008 1340 municípios – 12 sim 4550 municípios – 1360 sim Fonte: Brasil, 2006 PNPIC RBSF – Edição especial

  18. PNPIC SUS SERVIÇOS CADASTRADOS NO SUS

  19. Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

  20. Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

  21. Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC

  22. Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC • Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC PARA QUEM: gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde QUAIS SÃO AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES? A medicina tradicional chinesa – acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia, são práticas que estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde e contribuem, entre outros, para a promoção da saúde, inserção social, redução do consumo de medicamentos, melhoria da autoestima e da qualidade de vida.

  23. Investimento Federal por procedimento PIC

  24. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA CONSULTA MÉDICA

  25. PNPIC SUS – MTC/ACUPUNTURA Fonte: SIA/SUS TABWIN e TABNET Consultas SUS 2009 = 398.939 Investimento Federal R$ 3.989.390,00

  26. Consulta Médica em ACP 2000/2008/2009 2000 = 171.989 2008 = 417.619 2009 = 396.242 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10/05/2010

  27. MÉDICO ACUPUNTURISTA (ATENDE SUS) MARÇO/2010 Nenhum profissional 1 a 10 11 a 20 21 a 100 Acima de 100 Fonte: CNES Acesso em 30/03/2010

  28. CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG) Quantidade Apresentada 2000 = 704 2008 = 8.082 2009 = 11.112 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  29. CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG) Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  30. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA INSERÇÃO DE AGULHAS

  31. SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 97.274 2008 = 206.528 2009 = 221.862 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  32. PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 INSERÇÃO DE AGULHAS Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009

  33. SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 2.886 2008 = 7.731 2009 = 13.120 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  34. Sessão de ACP c/ Inserção de Agulhas 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  35. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA VENTOSA E MOXA

  36. SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 19.547 2008 = 25.751 2009 = 28.717 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  37. PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009

  38. SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 33 2008 = 1 2009 = 348 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  39. Sessão de ACP Aplicação de Ventosa/Moxa 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  40. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA ELETROESTIMULAÇÃO

  41. SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 20.610 2008 = 41.657 2009 = 9.865 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  42. PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 APLICAÇÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009

  43. SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 589 2008 = 960 2009 = 999 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  44. Sessão de Eletroestimulação 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  45. PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA PRÁTICAS CORPORAIS

  46. PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 27.646 2008 = 126.652 2009 = 184.171 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  47. PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Fonte: SIA/SUS Acesso em 19.04.2010

  48. PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 0 2008 = 1.987 2009 = 1.432 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  49. Práticas Corporais da MTC 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10.05.2010

  50. PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008/2009 INSERÇÃO DE AGULHAS , APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA, ELETROESTIMULAÇÃO Fonte: SIA/SUS Acessado em 30/03/2010

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