190 likes | 302 Views
Programa de Gestão Ambiental, Social e Econômica da Soja Brasileira. São Paulo - SP 10 de agosto de 2010. Programa de Gestão Ambiental, Social e Econômica Importância da Soja Brasileira Justificativa para o Lançamento Metodologia de Trabalho Auditoria Beneficiários Sistema de Governança
E N D
Programa de Gestão Ambiental, Social e Econômica da Soja Brasileira São Paulo - SP 10 de agosto de 2010
Programa de Gestão Ambiental, Social e Econômica • Importância da Soja Brasileira • Justificativa para o Lançamento • Metodologia de Trabalho • Auditoria • Beneficiários • Sistema de Governança • Resultados Esperados • Site Soja Plus Conteúdo
Programa de Gestão • Treinamento, Capacitação, Assistência Técnica com indicadores pré-estabelecidos • Programa de Certificação • Princípios, critérios e indicadores sociais, ambientais e de boas práticas agrícolas auditáveis • Convênios com: • APROSOJA • FAMATO • SENAR • EMATER • ONGs • Ações: • Certificação individual • Certificação em grupo • Cadeia de Custódia • Qualificação de Auditores
Incentivos - Certificação Soja sustentável + Crédito Complexo Soja Ass. Técnica ((( Tecnologia Regulamentação - Soja não sustentável Fiscalização MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA A SOJA BRASILEIRA MERCADO
Importância da Soja Brasileira • A soja é a principal cultura agrícola do Brasil, em volume e geração de renda - 23 milhões de ha (24% da área mundial plantada) • O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de soja do mundo – 67 milhões de toneladas em 2010 • Representa 11% das exportações totais • Responsável por aproximadamente 1,5% do PIB • Conta com 250 mil produtores rurais em 17 estados • Gera 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos • Fortalece a parceria entre o produtor rural e a indústria com pré-financiamento de mais de 30% da safra Importância da Soja Brasileira
Justificativa • A população mundial vem crescendo e com isto há um aumento do consumo de alimentos que impulsiona o crescimento da produção agrícola • Os cenários apontam cada vez mais para a escassez de recursos naturais e impactos sobre o meio ambiente, tornando necessário uma mudança de atitude nos meios de produção • O consumidor começa a mudar o seu comportamento dando preferência aos produtos e serviços ambientalmente sustentáveis • O Brasil possui uma legislação ambiental diferenciada para proteção dos recursos naturais, a qual exige o cumprimento de regras rigorosas
A falta de informação e de assistência técnica contribuem para dificultar a aplicação da legislação ambiental brasileira no meio rural - Área de Preservação Permanente: a legislação ambiental prevê a proteção das áreas que margeiam os corpos e cursos d’água, nascentes, encostas e topos de morros - Reserva Legal: além das APPs, também deve-se preservar um percentual de vegetação nativa que varia de 20 a 80% conforme o Bioma
O cumprimento da legislação, aliado à adoção de melhores práticas agrícolas e sociais, é suficiente para garantir a produção sustentável da soja brasileira; • O Soja Plus tem por objetivo aplicar esses conceitos e ser, ao mesmo tempo, de fácil entendimento e adoção pelos produtores; • Os critérios e indicadores do programa serão exeqüíveis e verificáveis; • O programa será rigoroso e adequado à realidade brasileira.
Metodologia de Trabalho • O Programa de Gestão Ambiental e Social da Soja Brasileira apresenta uma metodologia de trabalho alicerçada em pilares de iniciativas já consolidadas, como: • International Soybean Growers Alliance - ISGA; • Moratória da Soja; • Mesa Redonda da Soja - RTRS; • Pacto contra condições degradantes de trabalho análogo ao escravo; • Legislação ambiental e social brasileira; • Programa Mais Ambiente / Programa MT Legal; • Field to Market – Keystone Alliance.
Diretrizes do Programa • - Atendimento Legal • Conformidade legal; • Documentação do imóvel rural; • - Responsabilidade Social • Contratação de trabalhadores; • Trabalho infantil e forçado; • Segurança do trabalho; • Liberdade de associação e direito à negociação coletiva; • Remuneração; • Consulta e diálogo com a comunidade local;
- Sustentabilidade Ambiental • Áreas de proteção ambiental; • Recursos hídricos; • Gerenciamento de agroquímicos; • Eficiência energética (consumo de combustíveis). • - Boas Práticas Agrícolas • Monitoramento da qualidade da água; • Manejo do solo; • Controle de pragas e doenças; • Técnicas conservacionistas;
Processo de Verificação • Consiste na visita à propriedade rural de uma equipe de profissionais qualificados com o objetivo de verificar a consistência e o desempenho do manejo sócio-ambiental e das boas práticas agrícolas adotadas pela propriedade rural. • Poderá abranger as seguintes atividades: • planejamento e reunião de abertura; • análise da documentação; • levantamento de evidências em campo; • entrevistas com gestores e colaboradores; • discussão das evidências e; • apresentação dos resultados e oportunidades de melhoria.
Caso seja solicitado pela equipe verificadora, o produtor rural deve disponibilizar o pessoal administrativo e de campo para entrevistas e reuniões. O produtor também deve fornecer toda a documentação e informações que venham a ser demandadas pelos verificadores. O sistema de avaliação possibilita uma oportunidade de melhoria contínua da gestão da propriedade. Conforme o grau de atendimento, cada indicador avaliado receberá uma pontuação.
Com o intuito de receber um reconhecimento diferenciado pelo mercado, o certificado “Soja Plus” poderá ser dividido em categorias conforme o grau de atendimento dos requisitos, como por exemplo:
Beneficiários do Programa • Produtores Rurais: valorização do imóvel rural; conservação da fertilidade dos solos; manutenção da vegetação nativa; eliminação de penalizações trabalhistas e ambientais; preservação dos recursos hídricos e vantagens econômicas; • Associações e cooperativas de produtores rurais: fortalecimento institucional; • Consumidores: satisfação por consumir um produto sustentável; • Empresas do setor: sustentabilidade do agronegócio e atendimento às demandas de mercado; • ONGs/Universidades: desenvolvimento de projetos de cadastramento, assistência técnica e educação ambiental; • Agentes financeiros: aumento da parceria com o produtor,oferta de crédito, divulgação e marketing.
Resultados Esperados • Contribuir para a conservação dos recursos naturais, a governança das atividades produtivas e o bem estar social de trabalhadores, produtores rurais e comunidades locais; • Estimular a sojicultura sustentável segundo requisitos de desempenho ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis; • Aumentar as oportunidades econômicas valorizando a soja brasileira.
ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
OBRIGADO www.sojaplus.com.br bernardo@abiove.org.br Organizadores