Rastreamento de Medicamentos Lei Federal Nº 11.903, 14/01/2009 RDC 59/09 - ANVISA

2. Rastreamento de Medicamentos Lei Federal Nº 11.903, 14/01/2009 RDC 59/09 - ANVISA

3. O que diz a lei 11.903 de 14/01/2009: • Todo medicamento produzido, dispensado ou vendido no território nacional será controlado por meio do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. • O sistema devera identificar produtos, prestadores de serviço, fabricantes e usuários de medicamentos por sistema único e exclusivo. • A ANVISA ficará responsável por gerenciar todos os processos, da venda a entrega ao usuário final, mantendo em sua base de dados todo o controle de informações para pesquisa e informações, como fiel depositaria destas. • Em 3 anos, todo o processo de implantação devera ser concluído.

4. O que esta sendo feito sobre a lei 11.903 de 14/01/2009: • A ANVISA ficou responsável por criar as normas para rastreamento e identificação de toda a cadeia do medicamento • Produção → Distribuição → Venda → Entrega ao usuário final • Ficou determinado que a Casa da Moeda iria comercializar para os fabricantes de medicamentos cartelas de etiquetas personalizadas para serem inseridas em cada caixa de medicamento produzida. • Foi determinado que cada embalagem seja inserido uma etiqueta de código de barras bidimensional, contendo informações sobre o fabricante e número do lote, porem até o momento nada foi implantado.

5. Solução proposta: • Inserir um código de barras bidimensional dentro de um selo de segurança, sendo um código único, rastreado, com toda segurança e identificação na cadeia do medicamento. • Cada etiqueta gerada, alimentara de informações: • ANVISA • Controle de lote de fabricação • Receita Federal • Controle de produção X Impostos arrecadados • SSP • Medicamentos Roubados, Adulterados • Ministério da Saúde • Controle de entradas e saídas medicamentos entregues para Estados e Municípios • Utilizar um AZTEC ou QRCODE, pois podemos colocar mais informações e as mesmas serem criptografadas, impedindo ação de falsários. 1.000 caracteres 18 caracteres

6. INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR • Para um amplo controle, sugerimos a impressão do código de barras bidimensional em cada frasco, blister ou afins produzido pela industria. • Este código criado será único dentro da caixa, de sorte que caso exista venda fracionada ou desvio de medicamento será possível a identificação do mesmo, em relação a unidade que o mesmo foi desviado.

7. Formas de impressão do 2DBarCode Estampo por laser YAG

8. Forma de rastreamento

9. Remédios ganham sistema contra falsificação • Fonte: • http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1364001-10406,00-REMEDIOS+GANHAM+SISTEMA+CONTRA+FALSIFICACAO.html • http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1364001-10406,00-REMEDIOS+GANHAM+SISTEMA+CONTRA+FALSIFICACAO.html

10. O caminho dos remédios fatais Até chegar às mãos do consumidor brasileiro, remédios e equipamentos falsificados percorrem longo caminho, que começa do outro lado do globo. A fabricação é realizada em países onde a fiscalização é nula, nas regiões do Sudeste Asiático e Leste Europeu, República Popular da China, Índia, Afeganistão e Paquistão. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), naqueles países os produtores recebem encomendas e as despacham para mercados consumidores. O perfeccionismo é tanto que próteses e medicamentos falsificados já seguem com embalagens adequadas ao idioma do destino. Criada há pouco mais de dois anos, a Assessoria de Segurança Institucional da agência garante que, até então, não havia sido encontrada no território brasileiro estrutura mais sofisticada para a montagem de equipamento médico ou adulteração de remédios em larga escala. Mas há sinais de que a origem da pirataria não está mais tão distante. A Anvisa recebeu a informação de que um navio de bandeira chinesa, localizado a 200 milhas da costa brasileira, produz materiais como seringas e agulhas descartáveis sem controle.A fábrica flutuante funciona 24 horas por dia e aproveita a mão de obra barata para inundar o mercado brasileiro com produtos falsificados. Para evitar rastreamento e repressão, os criminosos movimentam a embarcação de tempos em tempos. E a Anvisa não pode fazer nada.As organizações criminosas especializadas na pirataria da saúde usam as mesmas rotas desbravadas por outros grupos que trazem para o Brasil armas, drogas e produtos eletrônicos. Os produtos chegam pelos portos legais e ilegais, para depois serem levados às fronteiras, quase sempre sem condições adequadas de fiscalização. A rota inclui tanto as mais movimentadas, exemplo de Paraguai e Uruguai, como as mais remotas, caso da Bolívia.Estado mais populoso e mais desenvolvido do país, São Paulo é líder na preferência dos grupos criminosos na hora de despejar os produtos em território brasileiro. Centenas de atravessadores cruzam a Ponte da Amizade, que separa Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Leste, no Paraguai, para buscar mercadorias que abastecerão o estado considerado polo distribuidor dos remédios e equipamentos da morte. A tarefa não é difícil. Cerca de 80 mil carros e motos realizam a travessia diariamente.Pela fronteira com o Uruguai, criminosos abastecem Rio Grande do Sul e Paraná. Na esquecida fronteira com a Bolívia, uma nova rota se estabelece por Cáceres, no Mato Grosso, a partir de San Mathias, cidade do país vizinho. Nos dois casos, produtos são despejados também em outros estados ao longo do caminho até São Paulo. É de lá que atravessadores, distribuidores de fachada e farmácias criminosas se encarregam de repassar produtos a outras empresas, principalmente de Minas e do Rio. O mapa das apreensões da Anvisa mostra que, depois disso, os produtos chegam rapidamente aos consumidores. Apenas nos últimos 18 meses, a agência foi solicitada a agir em 73 municípios de Norte a Sul do país. http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2009/08/09/interna_brasil,133313/o-caminho-dos-remedios-fatais.shtml

11. Mídia http://m.shotcode.com/home Fonte: http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1521074-EI4796,00.html Veja também : http://olhardigital.uol.com.br/central_de_videos/video.php?id_conteudo=4829

12. PERGUNTAS ?