UNCTAD - Junho/2004 Daniel Pedroso Agência Nacional do Petróleo

1. O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD UNCTAD - Junho/2004 Daniel Pedroso Agência Nacional do Petróleo

2. Conteúdo da Apresentação • Os riscos na atividade de exploração e produção • Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora • Aa rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações • Conclusão

3. Os riscos na atividade de exploração e produção • Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora • As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações • Conclusão

4. Os riscos inerentes à atividade de E&P • A atividade de E&P envolve • Desvendar o passado e... • Adivinhar o futuro • Risco de não descobrir (o “pai” de todos os riscos) • Risco de descobrir e... • Volumes não comerciais • Inexistência de tecnologia • Inexistência de mercado • Problemas ambientais • No arcabouço brasileiro, os riscos inerentes ao negócio são de responsabilidade do concessionário

5. Os riscos inerentes à atividade de E&P Produzir Comercializar Descobrir regulação regulação Governo As ações de governo visam reduzir o risco, estimulando os investimentos, de maneira a alcançar os objetivos da política energética nacional

6. A percepção do risco na E&P • Descobertas importantes alteram a percepção de risco das empresas inerentes ao negócio • A E&P de uma bacia apresenta ciclos de juventude-maturidade-senilidade • As condições oferecidas pelos governos dificilmente podem acompanhar as fases de cada ciclo • Eventos isolados podem alterar a percepção do risco regulatório • Os ciclos tendem a ocorrer também nas políticas de governo • As empresas possuem diferenças importantes na percepção dos riscos

7. Os riscos na atividade de exploração e produção • Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora • As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações • Conclusão

8. Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP • Risco de não descobrir • Realização periódica de rodadas de licitações • Manutenção da base nacional de dados de E&P • Regulação e controle da confidencialidade dos dados • Períodos de confidencialidade que estimulam a aquisição • Oferta de blocos com dados suficientes para permitir uma avaliação técnica e econômica • Avaliação técnica prévia de potencial pela ANP • Estudos e aquisições de dados em bacias de novas fronteiras

9. Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP • Risco de descobrir e não produzir • Avaliação ambiental prévia • Guias de licenciamento IBAMA • Mecanismos contratuais • Postergação da declaração de comercialidade em condições específicas • Óleos pesados • Descobertas de pequenos volumes • Falta de tecnologia

10. Mecanismos de mitigação utilizados pela ANP • Riscos de descobrir e não comercializar • Quadro legal estável • Dispositivos da Constituição Brasileira • A Lei do Petróleo - Lei 9478/97 • A Política de Licitações - Resolução N°8 do CNPE • Portarias • Contrato de Concessão • Estabilidade dos contratos de concessão • Tradição de cumprimento dos contratos • Mecanismos contratuais • Livre disposição da produção • Possibilidade da postergação da declaração de comercialidade, em caso de inexistência de mercado

11. Os riscos na atividade de exploração e produção • Mecanismos de mitigação de riscos – visão de uma agência reguladora • As rodadas de licitações de blocos e a Sexta Rodada de Licitações • Conclusão

12. Política de licitaçõesResolução CNPE 8/03 • Promover a E&P de forma a atingir e manter a auto-suficiência e intensificação da atividade exploratória • Observar diretrizes para licitações • Fixar conteúdo local mínimo • Oferecer flexibilidade ao licitante na escolha • Incluir blocos em bacias maduras • Incluir blocos em bacias de fronteira tecnológica e do conhecimento • Observar restrições ambientais • Fixar critérios que estimulem os investimentos • MME fixará a relação ideal entre Reservas e Produção

13. Produção Desenvol- vimento Avaliação Exploração PNRod Produção PRod6 PAv PRod1-5 PDes Reservas Provadas produção Tempo Atingir e manter a auto-suficiência demanda

14. Intensificar a atividade exploratória Passado Futuro Elevado Potencial Bacias Maduras Novas Fronteiras Tempo

15. Resultados das rodadas • Cinco rodadas realizadas com sucesso com regras que conquistaram reconhecimento mundial • Os resultados têm sido consideráveis • 78 companhias locais e internacionais qualificadas • 37 concessionários • Sexta Rodada em execução - Agosto de 2004 • Sétima Rodada em planejamento - Meados de 2005 • Modelo brasileiro tem recebido reconhecimento internacional

16. Sexta Rodada de LicitaçõesCronograma

17. Fronteiras Bacias maduras BRASIL ROUND 6 Elevado potencial

18. Visão de Futuro • Bacias Maduras e Campos Maduros • Bacias com Blocos de Elevado Potencial • Bacias de Novas Fronteiras • Bacias Paleozóicas • Novas empresas • Aumento das áreas em concessão

20. Conclusão • Regulação • Atingir os objetivos do governo no setor • Forma eficaz de redução de riscos nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás • O governo brasileiro tem atuado em diversas frentes • Respostas às demandas do setor • Perspectivas futuras • Apresentação de 9/junho

21. O RISCO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO E O PROCESSO DE LICITAÇÕES DE BLOCOS NO BRASIL UNCTAD - Junho/2004 Daniel C. Pedroso Agência Nacional do Petróleo