“Ética e Gestão Pública Parte 1: Mentalidades e costumes ” Pedro Aguerre AGOSTO/2013

1. “Ética e Gestão PúblicaParte 1: Mentalidades e costumes ” Pedro Aguerre AGOSTO/2013

2. Do que estamos falando? • Costumes são modos de vida largamente observados em uma sociedade, em geral de forma irrefletida, como se fossem automatismos sociais. São fundados nas tradições e no mimetismo social. • Passado: evolução lenta • Presente: evolução mais rápida (meios de comunicação de massa) • Costumes gerais, regionais, locais ou de classe social • Tendemos hoje a uma uniformização universal

3. Mentalidade e costumes sociais • Mentalidade: uma visão de mundo, formada por um conjunto de ideias, sentimentos, crenças e valores predominantes, que atua na mente de cada um de nós • Mentalidades são individuais ou coletivas • Podem estar em um povo, grupos regionais, étnicos, de gênero ou categoria profissional. • Mentalidades individuais sempre sofrem a influência da mentalidade coletiva predominante

4. Mentalidades e Costumes Sociais • No Brasil temos três raízes (com pesos diferentes) que contribuiram para a formação dos nossos costumes e mentalidades, da nossa brasilidade: • Indígena (inúmeras etnias) • Negra (várias etnias Africanas) • Portuguesa( Ibérica - Européia) • Desenvolvimento econômico colonial Odilon Guedes • Economia Açucareira - 1550 – 1650 (Monopólio) • Economia Mineira - 1710 – 1790 (Centro do desenvolvimento e do povoamento da colônia)

5. Mentalidades e Costumes Sociais 1 - A nossa raiz indígena foi muito forte em nossa sociedade colonial, a ponto dos portugueses ((1757 - Marquês de Pombal) ) proibirem no Brasil-Colônia a “língua geral” (tupi-guarani) que era mais popular, impondo a população somente a língua portuguesa. • Apesar da aniquilação da população indígena (Darci Ribeiro estima em 5 milhões de indígenas em1500), incorporamos costumes e mentalidades das civilizações indígenas, como: • Na culinária e nos costumes (a mandioca...) • Na linguagem: Anhangabaú, Aricanduva, Ibirapuera, Cumbica, Ubatuba e etc... • Nos comportamentos e mentalidades: banhos diários/ achar graça em situações acidentais (por ex.,ver alguém cair e rir).

6. Mentalidades e costumes sociais 2. A raiz negra (Africana de várias etnias) constrói a nossa mentalidade e costumes também em muitos aspectos: • Religiões de matriz africana • Música, culinária, costumes cotidianos • Conhecimentos tribais e tecnologias • Formas de organização social/práticas de resistência

7. Mentalidades e costumes sociais 3 – A raiz portuguesa (Ibérica) constrói de forma mais plena nossas mentalidades e costumes sociais, principalmente em razão do controle político e socioeconômico. No Brasil- Colônia a imposição de mentalidades e costumes pela corte portuguesa-brasileira, fica ainda mais forte com a chegada da família real. A corte tenta condicionar todas as relações. Era a elite que até hoje (“quatrocentona”) normatiza ou tenta normatizar as mentalidades e costumes sociais. Herdamos desta raíz até hoje uma série de mentalidades e costumes sociais que estão na vida de todos. A classe social que domina uma sociedade expressa e dissemina com mais contundência suas mentalidades e costumes.

8. Traços Marcantes da Mentalidade Brasileira na Vida Política • Quanto mais fortemente os costumes e as mentalidades são assentados numa sociedade, mais dificilmente os detentores do poder conseguem mudá-los. As inovações legais, que contrariam velhos costumes ou mentalidades, tendem a ser desrespeitadas, de modo aberto ou oculto. • De modo geral, a mudança de costumes e mentalidades não se faz adequadamente pelo poder, sem um esforço organizado de educação cívica, mostrando-se a imoralidade ou o atraso técnico do modo de vida tradicional.

9. Traços Marcantes da Mentalidade Brasileira na Vida Política • Privatismo • Personalismo • Predomínio dos sentimentos sobre as convicções racionais (o “homem cordial”). • Espírito de conciliação • Duplicidade institucional, como reflexo de nosso caráter dúplice

10. Mentalidades e costumes sociais • Em “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda identifica a formação da identidade nacional brasileira. • O conceito de “homem cordial” é fundamentado sociologicamente por Sérgio Buarque de Holanda. • Esta definição não tem nada a ver com o ser cordial no sentido comum: afetuoso, simpático,afável, educado e polido. A palavra cordial na sua raiz (Core/Cordis= coração) fala de alguém que só se relaciona fincado no sentimento, na emoção e estabelece suas relações sempre nesta perspectiva passional. A racionalidade nunca prevalece.

11. Mentalidades e costumes sociais • Sérgio Buarque de Holanda acentua alguns legados históricos originários da colonização portuguesa e sua estrutura social, política e econômica: • Não separação do público do privado; • A falta de ética nas relações; de capacidade de aplicar-se a um objetivo exterior • Pouca afeição/relutância em face das leis; • Abomina as formalidades • Privatismo; • Personalismo/postura que não estrutura a ordem coletiva • Espírito de conciliação; • Duplicidade institucional, como reflexo de nosso caráter dúplice

12. OS GRANDES FATORES DETERMINANTES FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA (FKC) • O grande domínio rural autárquico • A autocracia governamental • A escravidão indígena e africana • O prestígio da riqueza • A influência do catolicismo romano

13. Desenvolvimento Econômico Brasil Independente • Economia Cafeeira - 1830 – 1930 (Recoloca o Brasil no comércio internacional, gera acúmulo de capitais, Imigração, Trabalho assalariado, Unidade nacional) • Primeiras indústrias - 1890 - 1930 • Modelo de Substituição de Importações 1930 - 1980/90 • Crise de 1930 • Primeira Metade da Década de 40 (Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, Companhia Nacional de Álcalis, Companhia Vale do Rio Doce) • Primeira Metade da Década de 50 - Getúlio Vargas (Petrobrás, BNDE, Proteção a Indústria Nacional – Política Cambial) • Segunda Metade da Década de 50 - JK (Plano de Metas:infra-estrutura, multinacionais, indústria) • Anos 60 - Jango Goulart (crise (inflação; queda crescimento do PIB) • Anos 60 - Ditadura Militar - 1964 – 1984 (1979 II PND (completar matriz industrial – último plano estratégico) • 1980 – Década Perdida (Crise da dívida externa, ajuste com recessão – desemprego; explode Inflação; crise social)

14. o brasil se desenvolveu com esta mentalidade e costumes? • 1952 • População: 51.944.397 Maiores cidades: 1) Rio de Janeiro(2,3 mi) 2) São Paulo (2,1 mi) 3) Recife (0,5 mi) • 2012 • População: 190.732.694 Maiores cidades: 1)São Paulo (11,3 mi) 2)Rio de Janeiro (6,3 mi) 3) Salvador (2,6 mi)

15. O brasil se desenvolveu com esta mentalidade e costumes? • 1952 Maior produto exportado: Café PIB: US$ 6.891 Extensão das Estradas de Ferro: 37.019 km Automóveis em circulação: 299.625 Expectativa de vida: 52 a Diplomas ensino superior: 158 mil Analfabetismo: 39,5% • 2012 Maior produto exportado: Minério de Ferro PIB: US$ 11.660 Extensão das Estradas de Ferro: 29.706 km Automóveis em circulação: 65.636.754 Expectativa de vida: 72 a Diplomas ensino superior: 12 milhões Analfabetismo: 9,6% Fonte Revista Época – Ed. Histórica

16. Alguns dados: Desigualdade social e econômica no Brasil Carta na Escola, edição n°50, Renda mínima, por partes

17. A tradução pela sabedoria popular da ignomínia e da possibilidade da transgressão ética vividos no cotidiano • Falas do poder • Aos amigos tudo, aos inimigos a lei • Você sabe com quem está falando? • Falas da condescendência • Manda quem pode, obedece quem tem juízo, • Uma mão lava a outra • Não dá para dar um jeitinho? • Falas da prudência • A corda arrebenta do lado mais fraco • Cada macaco no seu galho • Afinal de contas • Casa de ferreiro espeto de pau • ou • Aqui se faz, aqui se paga •  ...

18. “Ética e Gestão PúblicaParte 2: Gestão Pública”

19. A Escola de Governo atua na promoção de cursos de formação política para a transformação da sociedade brasileira: compromisso com a redução das desigualdades sociais, regionais, raciais, de gênero etc., compromisso com o desenvolvimento nacional; educação política e formação para a cidadania ativa; fomento da democracia participativa, dos valores republicanos, da ética na política, com respeito integral aos direitos humanos. Participa de causas políticas relevantes à sua missão. As aulas articulam o conhecimento teórico e prático dos/as alunos/as e professores/as, dentro do conceito de ver, julgar e agir.

20. Os instrumentos maiores da política Chico Whitaker • Cardeal Arns: “a pior forma de fazer política é não fazer política (tomar o partido de quem deseja que a injustiça continue) • Política é importante demais para ficar só na mão dos políticos • Não é só eleger; é acompanhar, fiscalizar, ajudar • Novo ator político: sociedade civil (conjunto de organizações que lutam por direitos) • Todos temos algum tipo de poder: em casa, na escola, na comunidade. • Como usamos nosso poder: para dominar ou para servir? • O poder serviço dá lugar ao poder conjunto, exercido co-responsavelmente por todos, na autonomia de cada um.

21. Os instrumentos maiores da política Chico Whitaker • Quatro categorias de cidadãos: • Meio cidadãos: todos tem direitos, mas nem sabem que os têm (sobrevivência) • Cidadãos-passivos: sabem que tem direitos, mas esperam passivamente que sejam respeitados, ou que caiam do céu (anestesiados). • Cidadãos-ativos: lutam pelos direitos. São aqueles que atuam em organizações, sindicatos, movimentos sociais. (mobilizados) • Cidadãos: lutam pelos seus direitos e pelos direitos dos outros (ativos e solidários) • Entram na política para lutar por um mundo melhor, ao mesmo tempo em que procuram transformar a si mesmos, interiormente, para serem capazes de exercer, onde estiverem, o mais possível, seu poder como um serviço

22. Sumário do Dicionário de Políticas Públicas (Eduemg – Barbacena, 2012)(partes escolhidas de verbetes selecionados) • Administração Pública • Avaliação de políticas públicas • Controle Interno • Democracia • Direitos Sociais • Estado de Direito • Estado Democrático • Ética • Ética no serviço público • Gestão Pública • Moral • Princípios da Administração Pública

23. Sumário do Dicionário de Políticas Públicas (Eduemg – Barbacena, 2012)(partes escolhidas de verbetes selecionados) • Tema 1 • Administração Pública • Direitos Sociais • Gestão Pública • Tema 2 • Avaliação de políticas públicas • Controle Interno • Princípios da Administração Pública • Tema 3 • Democracia • Estado de Direito • Estado Democrático Tema 4 • Ética • Ética no serviço público • Moral

24. Presença do Estado na área cultural em estados e municípios. MATIJASCIC, Milko (org.). Presença do estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades. Brasília: Ipea, 2009. • Indicador: número de estabelecimentos culturais – bibliotecas, teatros, centros comunitários de artesãos etc. • Os estados com maior presença são Tocantins, com média de 24 estabelecimentos para cada 100 mil habitantes, seguido do Piauí, com 14,3 estabelecimentos culturais. Os estados do Sudeste, em especial São Paulo e Rio de Janeiro, estão entre os estados com a menor média de estabelecimentos culturais para cada 100 mil hab, e o Distrito Federal tem a pior média, com 1,1 estabelecimentos para cada 100 mil hab. • A região Sudeste apresentar a menor média (6,3 estabelecimentos culturais), mas a situação se inverte em termos de números absolutos, com a maior quantidade de estabelecimentos culturais (5.033). • No estado de São Paulo estão 2.212 deles. Toda a região Norte tem 1.080 estabelecimentos. • Com relação ao número de bibliotecas municipais, o estado com mais bibliotecas públicas é Minas Gerais (1.029), seguido por São Paulo (976). O estado com menos bibliotecas públicas é Roraima, com apenas 11. • *** Municípios com menos funcionários públicos por habitante na área da cultura, não são necessariamente municípios sem manifestações culturais, mas sim municípios onde o investimento público em tal setor é reduzido.

25. Ensina a teu Filho Frei Betto2013/07/15 (versão editada) • Ensina a teu filho que ele não precisa concordar com a desordem estabelecida e que será feliz ao unir-se àqueles que lutam por transformações sociais que tornem este país livre e justo. Então, ele transmitirá a teu neto o legado de tua sabedoria. • Ensina a teu filho a votar com consciência e jamais ter nojo de política, pois quem age assim é governado por quem não tem, e se a maioria o tiver será o fim da democracia. Que o teu voto e o dele sejam em prol da justiça social e dos direitos dos brasileiros imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões políticas, dos dons da vida.

26. Ensina a teu Filho Frei Betto2013/07/15 (versão editada) • Ensina a teu filho que o Brasil tem jeito e que ele deve crescer feliz por ser brasileiro. Há neste país juízes justos, juízes que nunca empregaram familiares, embora tivessem filhos advogados, jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigadas a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável. • Ensina a teu filho que neste país há políticos íntegros, administradores competentes, autoridades honradas, que não se deixam corromper, não varrem as mazelas para debaixo do tapete, não temem desagradar amigos e desapontar poderosos, ousam pensar com a própria cabeça e preservar mais a honra que a vida.

27. Ensina a teu Filho Frei Betto2013/07/15 (versão editada) • Ensina a teu filho que o Brasil possui dimensões continentais e as mais férteis terras do planeta. Não se justifica, pois, tanta terra sem gente e tanta gente sem terra. • Ensina a teu filho que o Brasil é uma nação trabalhadora e criativa. Milhões de brasileiros levantam cedo todos os dias, comem aquém de suas necessidades e consomem a maior parcela de suas vidas no trabalho, em troca de um salário que não lhes assegura sequer o acesso à casa própria. No entanto, essa gente é incapaz de furtar um lápis do escritório, um tijolo da obra, uma ferramenta da fábrica. Sente-se honrada por não descer ao ralo que nivela bandidos de colarinho branco com os pés-de-chinelo. É gente feita daquela matéria-prima dos lixeiros de Vitória, que entregaram à polícia sacolas recheadas de dinheiro que assaltantes de banco haviam escondido numa caçamba.

28. Ensina a teu Filho Frei Betto2013/07/15 (versão editada) • Ensina a teu filho que ele não precisa concordar com a desordem estabelecida e que será feliz ao unir-se àqueles que lutam por transformações sociais que tornem este país livre e justo. Então, ele transmitirá a teu neto o legado de tua sabedoria. • Ensina a teu filho a votar com consciência e jamais ter nojo de política, pois quem age assim é governado por quem não tem, e se a maioria o tiver será o fim da democracia. Que o teu voto e o dele sejam em prol da justiça social e dos direitos dos brasileiros imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões políticas, dos dons da vida.

29. PEDRO AGUERRE¹ É graduado em ciências sociais (PUC-SP); mestre e doutor em ciências sociais (PUC-SP). Tese: “Periferia: um estudo sobre a segregação socioespacial na cidade de São Paulo”. Foi consultor do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci (PNUD, 2008; UNESCO - 2009/2010). É membro do Conselho da Escola de Governo de São Paulo e professor de Ciências Sociais da PUC-SP – Faculdade de Economia e Administração. Escreveu: Segregação socioespacial e violência na Cidade de São Paulo: referências para formulação de Políticas Públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 93-102, 2004 ( http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392004000400011&script=sci_arttext)