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CONAMA Câmara Técnica de Educação Ambiental 11 de setembro de 2003 Ações Educativas e de Capacitação da ANA. Herbert O. R. Schubart Superintendência de Tecnologia e Capacitação. O que é a ANA?.
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CONAMA Câmara Técnica de Educação Ambiental 11 de setembro de 2003 Ações Educativas e de Capacitação da ANA Herbert O. R. Schubart Superintendência de Tecnologia e Capacitação
O que é a ANA? A Agência Nacional de Águas é uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao MMA. É responsável pela execução da PNRH, e tem como atribuição implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na CF de 1988.
Missão da ANA Regular a utilização dos rios, de forma a evitar a poluição e o desperdício, para garantir água de boa qualidade e em quantidade suficiente, à atual e às futuras gerações, e assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.
Atribuições da STC • promover e fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, voltada para o conhecimento, o uso sustentado, a conservação e a gestão de recursos hídricos; • apoiar a criação, a implantação e a consolidação de centros de excelência em tecnologia ou de gestão de recursos hídricos; • promover a cooperação e divulgação técnico-científica e a transferência de tecnologia na área de recursos hídricos, visando a sua modernização; • elaborar e implementar projetos, programas e atividades voltadas para a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos; • apoiar a representação da ANA no Comitê Gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CT-Hidro • promover e executar projetos e programas educativos orientados para estímulo à participação da sociedade na proteção dos recursos hídricos.
Fundamentos da ação da STC em capacitação e educação ambiental A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e da comunidade. (Fundamentos da PNRH - art. 1º, VI da Lei nº 9.433)
Capacitação: objetivos • Promover a capacitação de pessoal do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos nos diversos níveis, para atuar na gestão e no uso sustentável da água (MP, Poder Judiciário, Órgãos Federais e Estaduais, Comitês de Bacia); • Apoiar a formação de pesquisadores e técnicos para atuarem em ciência, tecnologia e inovação na área de recursos hídricos (bolsas CT-Hidro); • Promover a capacitação do quadro técnico da Agência Nacional de Águas.
Capacitação: ações • Curso Internacional de Medição de Descarga Líquida em Grandes Rios • Curso de Gestão de Recursos Hídricos - Aspectos Jurídicos • Cursos de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos • Campanha de Cadastramento de Usuários para Regularização de Usos na Bacia do Rio Paraíba do Sul • Cursos de Controle de Enchentes e Drenagem Urbana • Caracterização e Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas - EMATER • Formação de Recursos Humanos • Curso de Especialização em Gerenciamento dos Recursos Hídricos - Aspectos Técnicos, Jurídicos e Institucionais • Curso de Extensão em Hidrometria • Curso de Introdução à Gestão de Recursos Hídricos - Comitês de Bacias Hidrográficas
Educação Ambiental Para Recursos Hídricos A educação ambiental é a base para o exercício da cidadania com responsabilidade sócio-ambiental. Objetivo: Estimular a educação e a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservação e uso racional dos recursos hídricos e sobre a importância da participação popular na implementação da PNRH.
Educação Ambiental para Recursos Hídricos Exposição em parceria com a Câmara dos Deputados, MMA e Caesb que reuniu, durante a semana da água, 23 experiências educativas e tecnológicas de uso eficiente da água. Temas: reúso de águas residuárias, monitoramento, saneamento, sustentabilidade hídrica do semi-árido, gestão de bacias hidrográficas e educação ambiental para recursos hídricos.
Tocantins, Energia, Educação e Participação - TEEP Programa de informação e capacitação de comunidades onde ocorrerão grandes obras, visando uma participação mais efetiva nos processos de planejamento e implantação destes empreendimentos. IEP - TO Objetivos: • Informar a população dos impactos e benefícios no desenvolvimento de projetos - hidrelétricas • Aumentar a participação das comunidades envolvidas no processo de decisão, planejamento e implantação de grandes obras.
Tocantins, Energia, Educação e Participação TEEP Temas do Programa • Política Energética • Meio Ambiente • Legislação Ambiental • Cidadania • Negociação • Oportunidades • Recursos Hídricos.
Tocantins, Energia, Educação e Participação TEEP Gestão Compartilhada de Recursos Hídricos É o gerenciamento feito a três mãos: • pelo poder público; • pelos usuários; • pela sociedade civil organizada.
Programa Escola Brasil Uso de instrumentos de mídia de largo alcance, com ênfase no rádio, para estimular a participação da sociedade na implementação da PNRH Por quê o Rádio: "O rádio é a escola dos que não têm escola. É o jornal de quem não sabe ler; é o mestre de quem não pode ir à escola; é o divertimento gratuito do pobre; é o animador de novas esperanças, o consolador dos enfermos e o guia dos sãos - desde que o realizem com espírito altruísta e elevado." Roquette Pinto
Programa Escola Brasil O Programa: No ar desde 1997, (RNA, RNB) em linguagem simples, este programa aborda temas ligados à educação fundamental, conscientizando pais, professores e alunos sobre a importância do ensino e mobilizando a comunidade para participar de todas as atividades da escola e para exercer o controle social da educação. O público ouvinte reside em áreas rurais ou pequenos municípios do norte, nordeste, centro-oeste e sudeste. A escolaridade média é de 4 a 8 anos de estudo. E a área de abrangência engloba cerca de 1.100 municípios.
Programa Escola Brasil Parceria com a ANA: permitiu o desenvolvimento da promoção "Terra das Águas" onde os ouvintes foram estimulados a escrever sobre a importância de cuidar dos rios e lagos. Os professores foram estimulados a debater o assunto na sala de aula junto com os estudantes. As melhores cartas receberam os seguintes prêmios: computadores, filtros de barro, camisetas e rádios de pilha (Computadores: escolasCeilandia/DF, Paranatinga/MT, Eldorado dos Carajás/PA, Açailândia/MA). Durante os três meses em que esteve no ar, a promoção recebeu um total de 20 mil cartas oriundas de 266 municípios das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste. Foram veiculadas 4 horas e 35 minutos de matérias relacionadas com o tema água e sobre a atuação da Agência Nacional de Águas, além de entrevistas com o Diretor Presidente e com técnicos da ANA.
Obrigado! Herbert O. R. Schubart (61) 445 5226 schubart@ana.gov.br
