PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão 05-09-08

PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão 05-09-08

SUMÁRIO MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA METAS MACROECONÓMICAS POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - ECONOMIA REAL POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO OUTRAS POLÍTICAS CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

Plano de desenvolvimentosustentável (Plurianual) Programa de Governo (anual) MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA Orçamentos (plurianuais e anuais) SISTEMA DE EXECUÇÃO E GESTÃO DOS PLANOS SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E DESEMPENHO Plano de metas dos ministérios, províncias e empresaspúblicas Sistema de indicadorestécnicos e de desempenho

OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO Crescimento com diversificação, combatendo a fome e a miséria e diminuindo a pobreza. FUNDAMENTAÇÃO “Criação de uma sociedade justa, equitativa e desenvolvida, em que seja erradicada a fome e a miséria, assente na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e para a justiça na distribuição do rendimento nacional de modo a assegurar a estabilidade política e social. Uma sociedade que garanta o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, à água potável, à energia eléctrica, aos serviços de educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o bem estar social”.

O PROGRAMA DE GOVERNO 2009, COMO PARCELA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2009 – 2013, PROMOVERÁ: • Combate à fome e à miséria, com redução da pobreza • Sustentação do desenvolvimento económico • Continuidade da reconstrução nacional • Modernização do sector público • Diversificação e modernização da economia • Modernização e fortalecimento do sistema financeiro • Aceleração de desenvolvimento industrial • Desenvolvimento rural integrado • Capacitação da população • Desenvolvimento da classe empresarial • Aumento do emprego e renda • Melhoria das condições de vida do povo Angolano

O PROGRAMA DE GOVERNO DESTINA-SE A: • Executar, no ano de 2009, os objectivos, metas, programas e orçamentos do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Angola 2009 - 2013 • Programar, ao nível de execução, as acções de todos os órgãos responsáveis pela realização do programa • Coordenar, harmonizar e sincronizar as acções para permitir agilidade, eficiência e eficácia na sua execução • Possibilitar a avaliação dos resultados alcançados

SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE • A ECONOMIA MUNDIAL VAI DEPENDER DE 3 FACTORES: • Moderação da crise do Subprime de Alto Risco • Contenção do preço do petróleo abaixo de USD 150,00/barril • Controlo da crise dos preços dos inputs agrícolas (2004/2007 – aumento 75%) CONCLUSÃO GENÉRICA: TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DA INTENSIDADE DO CRESCIMENTO ECONÓMICO DE TODAS AS ECONOMIAS MAIS DESENVOLVIDAS ENTRE 2006 E 2008 EM 2008: PRÓXIMO À ESTAGNAÇÃO

COMPORTAMENTO DAS ECONOMIAS EMERGENTES • Diminuição do crescimento em 2008 em função da conjuntura actual • COMPORTAMENTO DA ECONOMIA AFRICANA SUBSARIANA • Realidades diferenciadas: • Países Exportadores • Países Importadores

DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA • SÍSTENSE DOS RESULTADOS • Em 2007 a economia Angolana foi uma das que mais cresceu no mundo • Entre 1989 a 2007 a taxa média de crescimento foi de 9,6% (no mesmo período a China cresceu 9,8%) • Tendência de desconexão do crescimento geral da economia petrolífera (resultado das alterações infra estruturais – em 2007 foram investidos USD 5,4 bilhões) Gráfico 1. Taxa de inflação média em Angola no período de 2000 a 2007 • O controlo da inflação é onde o sucesso da política de estabilização macroeconómica mais se fez sentir • A taxa de inflação permanece ainda nos dois dígitos (12,2% em 2006 e 11,79% em 2007)

DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA • De 2004 a 2007 a economia nacional acumulou crescimento de 92,4% (Média de 17,8% / aa)

DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA • INVESTIMENTO E EMPREGO • Investimento privado: investimentos nas actividade imobiliárias, serviços financeiros, telecomunicações e transportes • Investimento Público:re-infra estrutura do País • Em 2007 a estimativa de emprego apontava para cerca de 5,4 milhões – 88% na agricultura • Ainda é pouco representativa a participação dos sectores formais da economia

METAS MACROECONÓMICAS Quadro 7 – Dados Gerais da Macroeconomia de Angola • Haverá crescimento mais forte dos sectores da Agricultura, Indústria Transformadora e Imobiliária e Construção. • O crescimento da economia permite sustentar crescimento global de 14%, um dos mais elevados do mundo. • Previsão de menor crescimento entre 2008 e 2009, influenciado pelas crises financeiras, petrolífera e alimentar

POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS INVESTIMENTOS E APOIO ÀS EXPORTAÇÕES POLÍTICA DE POPULAÇÃO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

POLÍTICA DE POPULAÇÃO Objectivos e políticas Melhorar de forma sustentada as condições de vida da população Manter em ritmo relativamente elevado o crescimento natural da população Programa e orçamento

POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Objectivos e políticas Promover o acesso de todos os angolanos a um emprego produtivo, qualificado, remunerado e socialmente útil Assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais Metas Criar 320 mil empregos líquidos Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20% Formar e integrar 30.000 novos profissionais, capacitando-os para o trabalho Criar 15 Centros de Formação Profissional

POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Programa e orçamento

POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Objectivos e políticas Transformar a CT&I num elemento estratégico da Política de Desenvolvimento Criar e consolidar um sistema nacional de CT&I eficaz Fomentar uma cultura científica e tecnológica Formar e desenvolver recursos humanos e infra estruturas adequadas à produção, difusão e apropriação do conhecimento e da inovação Promover a inovação empresarial Metas Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquiram competências na área das tecnologias de informação e comunicação Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província

POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Programa e orçamento

POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO E DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES Objectivos e políticas Aumentar o investimento, nacional e estrangeiro, como meio de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento, a reconstrução nacional, a criação de emprego e a redução da pobreza Promover a internacionalização da economia angolana e criar um sector exportador de base nacional, competitivo, eficaz e eficiente

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO Objectivos e Políticas Dotar o país de um sistema financeiro e segurador moderno, competitivo e dinâmico, determinante para o desenvolvimento sustentável Promover a criação e o crescimento do mercado de capitais Desenvolver e modernizar o mercado de títulos públicos Consolidar o arcabouço institucional e legal para controlo dos sistemasfinanceiro, segurador e do mercado de capitais Regular a adopção de boas práticas de governação corporativa nos sistemas financeiro, segurador e de mercado de capitais Promover a captação de poupança e orientá-la para as prioridades do desenvolvimento do país Colocar à disposição do sector produtivo fundos de longo prazo a taxas de juros compatíveis com a rentabilidade dos investimentos, tendo como instrumento básico o Banco deDesenvolvimento de Angola Induzir o apoio das instituições financeiras ao desenvolvimento local e regional Desenvolver o sistema de micro-crédito e garantir sua inserção e sustentabilidade no sistema financeiro

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO Metas • Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB • Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional • Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários • Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários • Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os fundos de pensão • Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores familiares e às pequenas e médias empresas • Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de profissionais • Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro com os padrões internacionais

Indústria Trasnformadora Sector Mineral exclusive petróleo Agricultura, Pecuária e Silvicultura Construção e Imobiliária Turismo POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS ECONOMIA REAL Pescas Petróleo e Gás Comércio

AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Objectivos e políticas Crescimento do PIB sectorial em 12% Revitalizar e diversificar a economia rural contribuindo para o combate à fome, à pobreza e promover maior segurança alimentar Estruturação e modernização das cadeias produtivas Formação e expansão de pólos agro-industriais e perímetros irrigados Desenvolvimento e diversificação da produção e das exportações Auto-suficiência alimentar em produtos básicos Incentivos à produção de bio-combustíveis Infra-estruturas de apoio à produção, conservação e armazenamento Modernização e dinamização do sistema de comercialização agro-pecuário Promoção da agricultura familiar, do sector empresarial privado agro-pecuário e florestal Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas Assistência técnica e extensão rural Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas Pesquisa científica e tecnológica para produtividade e qualidade da produção Internalização e adaptação de tecnologias agrícolas e agro-industriais Gestão sustentável dos recursos naturais

AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Metas Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos Aumentar em 11% a produção de raízes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5 toneladas Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar Produzir 544.500 m3 de madeira em toro Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados

AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Programas e orçamentos

PESCAS Objectivos e políticas Gestão sustentável dos recursos marinhos Melhorar o nível nutricional da população Estruturação e modernização das cadeias produtivas das pescas e aquicultura Qualificação dos recursos humanos e da capacidade empresarial dos sectores das pescas e aquicultura Formação e expansão de pólos de transformação e actividades de suporte (frio, construção naval, transporte e equipamentos) Desenvolvimento e diversificação da produção Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas Implementação dos Serviços de Extensão e Apoio; Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas Pesquisa científica e tecnológica para aumenta da produtividade e qualidade da produção Internalização e adaptação de tecnologias de pescas e aquicultura

PESCAS Metas Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal Exportar 93 mil toneladas de pescado Produzir 700 mil toneladas de sal Criação de 24.100 empregos directos no sector Programas e orçamentos

PETRÓLEO E GÁS Objectivos e políticas Contribuir para a sustentabilidade da produção petrolífera em mais de 6% Pesquisar e identificar novas reservas economicamente viáveis Dinamizar a cadeia de fornecimento de bens e serviços Implementar instrumento legal de recrutamento, integração e desenvolvimento de pessoal angolano da indústria petrolífera Apoiar a diversificação do sector através do desenvolvimento do “cluester” do petróleo e Gás, nomeadamente com a cadeia petroquímica Integrar a exploração do petróleo e do gás na estratégia energética nacional

PETRÓLEO E GÁS Metas Realizar prospecção em 5.500 km2 de sísmica 2D e 36.600 km2 de sísmica 3D; 176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados Produzir 8,5 milhões de barris de LPG Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos Construir e apetrechar o Museu do Petróleo

SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO Objectivos e políticas Aumentar o conhecimento do potencial geológico-mineiro do país de modo a contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento de Angola Promover e apoiar a desenclavização da economia nacional através do apoio a diversificação e criação de novas actividades que valorizem os recursos minerais do País tendo em vista o desenvolvimento de um “cluster” centrado nos recursos minerais (“geoindustria”) Regulamentar a actividade artesanal para exploração dos recursos minerais Criar sistema de financiamento do sector extrativo mineral

SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO Metas Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009 Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral Programa e orçamento

INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Objectivos e políticas Manter o crescimento do PIB sectorial acima de 40%; Reabilitar o parque industrial existente e fomentar a complementaridade da estrutura industrial; Fomentar o desenvolvimento industrial a nível territorial, com base em pólos industriais e zonas económicas especiais, com prioridade aos futuros “ cluesters” de alimentação e “ habitat”; Proceder à reestruturação, regularização jurídica e privatização das empresas industriais ainda detidas pelo Estado; Melhorar os processos de controlo da qualidade industrial. Dar continuidade à recuperação das cadeias produtivas industriais, nomeadamente têxtil, calçados e alimentos Promover o segmento industrial moderno e competitivo em nível internacional Reforçar as instituições do sector industrial e apoiar o desenvolvimento do sector privado e de grupos económicos nacional

INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Metas Aumentar em 40% a produção industrial Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora Programas e orçamentos

1. Fútila POLOS INDUSTRIAIS E ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS EM 2009 2. Soyo 3. Viana 4.Catumbela 5.Caála 6.Matala 7.Tômbwa

COMÉRCIO Objectivos e políticas Modernizar os sistemas de comércio, integrando-o às cadeias produtivas Desenvolver sistemas organizativos e de gestão adequados, de maneira a assegurar a melhoria da prestação de serviços ao sector comercial nacional Criar redes de abastecimento em todo o território nacional, com entrepostos logísticos em regiões estratégicas Implantar plataformas logísticas e de comercialização para cobertura de todo o território nacional Criar sistema de incentivos fiscais para actividades comerciais Incentivar a implantação de “shopping centers”, pólos e centros comerciais

COMÉRCIO Metas Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLOD’s de Malange e Benguela Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango Construir 50 lojas de proximidade Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e Malange Gerar 18.230 empregos no sector do comércio

COMÉRCIO Programas e Orçamento

TURISMO Objectivos e políticas Elevar a participação do sector do turismo no produto interno bruto Modernizar os sistemas de turismo, integrando-os às cadeias produtivas Criar sistema de incentivos fiscais para actividades de turismo Apoiar e incentivar a reabilitação e expansão da rede hoteleira e de empreendimentos turísticos Promover a formação de quadros de profissionais da cadeia do turismo de forma a obter a melhoria na qualidade da prestação de serviços

TURISMO Metas Criar 2.052 postos de trabalho no sector de turismo Gerar 1.396 novos quartos na rede hoteleira Programas e Orçamento

CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA Objectivos e políticas Promover o desenvolvimento do sector da construção, propiciando, além da geração de oportunidades de emprego, as condições necessárias ao crescimento espacialmente ordenado das actividades econômicas. Garantir, através de acções específicas, uma ocupação equilibrada e racional dos espaços urbanos e rurais, baseada principalmente nos conceitos de sustentabilidade e de qualidade de vida da população Metas Construir 225.000 habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no PED)

Transportes Águas Urbanismo e Ambiente Telecomunicações POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS Energia Obras Públicas Correios

ÁGUAS Objectivos e políticas Proporcionar à população o acesso à água potável e serviços adequados de saneamento Assegurar o abastecimento de água para as actividades económicas Garantir a gestão integrada dos recursos hídricos, com autoridades de gestão de bacias

ÁGUAS Metas Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m3/dia Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola Programas e orçamento

ENERGIA Objectivos e políticas Aumentar a produção, melhorar o transporte, a distribuição e o atendimento às necessidades de energia Abastecer o País de energia, para suportar o crescimento médio anual de 19% da demanda Reabilitar, expandir e interligar as redes de electricidade regionais Metas Gerar 5.280 GW/h de energia Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica) Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários

ENERGIA Programas e orçamento

1. Zaire ENERGIA - NOVOS APROVEITAMENTOS HIDRO ELÉCTRICOS - 2009 2. Uige 5.Biopio 6.Gove 7.Lomaum 8.Jamba-Ya-Oma 4. Cambambe

OBRAS PÚBLICAS Objectivos e políticas Contribuir para a reconstrução nacional mediante reabilitação e construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento

OBRAS PÚBLICAS Metas Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas Construir 4.600 casas económicas e 1.500 casas de média renda Gerar 79.765 empregos no sector da construção civil Programas e Orçamento

TRANSPORTE Objectivos e políticas Constituir rede integrada de transportes, para facilitaro escoamento da produção agro-pecuária e industrial Estabelecer e implementar programa de reordenamento dos sistemas de transportes das províncias Garantir transporte de passageiros urbanos nos principais centros Integrar as capitais das províncias e os núcleos de maior densidade populacional entre si e com os países limítrofes integrantes da SADC Modernizar e ampliar o sistema de transporte ferroviário Reorganizar e modernizar o transporte aéreo Promover a formação de quadros de profissionais no sector de transporte

TRANSPORTE Metas • Reabilitar 3.000 km de estradas • Iniciar a reabilitação de 2.722 km dos caminhos de ferro deLuanda, Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito • Adquirir 650 autocarros e 1.450 viaturas • Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda • Reabilitar os portos de Lobito e Namibe • Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias

PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão 05-09-08