Desatravancando o Brasil

1. Desatravancando o Brasil Um Estado à altura do país Fundação Getúlio Vargas São Paulo 4 de Dezembro de 2009 Francisco Gaetani Secretário Executivo-Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2. Os desafios da modernização do Estado na Federação Brasileira • A profissionalização do serviço público em bases meritocráticas e competitivas • A melhoria da qualidade do gasto público e da produtividade do trabalho no setor público • O aprimoramento dos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas • A disseminação de uma cultura de pactuação de resultados e responsabilização no serviço público • O controle da legalidade do gasto e o combate à corrupção com base em um arcabouço legal moderno

3. A herança histórica inercial • Patrimonialismo • Formalismo • Corporativismo • Clientelismo • Situacionismo • Familismo amoral • Cartorialismo

4. Algumas referências importantes • Os ciclos de investimento nacionais se deram ou em contextos autoritários (Vargas e Regime Militar) ou by-passando o Estado (JK) • A importância – histórica e para o presente – do Decreto Lei 199 (além do Decreto Lei 200) • A construção do Estado Nacional encontra-se ainda em curso (ex: órgãos centrais x linha) • As transações do Estado com a Sociedade – firmas e terceiro setor – precisam fluir

5. Desafios em múltiplas frentes • As reformas dos séculos XIX e XX inacabadas e, em vários casos, mal iniciadas, e do XXI bloqueadas • Os problemas endêmicos típicos da cultura política brasileira (formalismo, ineficiência e clientelismo) • As mudanças provocadas pela revolução tecnológica e o descompasso com a legislação atual (ex:4320) • As múltiplas dimensões da accountability (“to” and “for” – por & perante) e a midiatização do controle • A cacofonia organizacional existente derivada de um marco legal obsoleto, inconsistente e inorgânico

6. O universo das políticas públicas (crescentemente intergovernamentais) Áreas Meio: Gestão Jurid. e Econômica Ministérios Secretarias de “Linha” União, Est. Municípios Empresas Sociedade ONGs TCU & TCEs Políticas Públicas Intergovernamentais Ministério Público(FeE) Pres.,Gov.Pref Congressso, Assemb,Cam. ONU, BID & BM) Mídia

7. As políticas de gestão pública • Serviço público (mudando incrementalmente) • Modelagem organizacional (em foco) • Planejamento & Orçamento (defasadas) • Auditoria e Controle (empoderadas) • Compras e Contratos (hora de decisão) • Governo eletrônico (a linha de menor resistência) • Políticas regulatórias (atrofiadas)

8. Cultura política e confiança

9. O Desenvolvimento de Capacidades I • É um processo de longo prazo • Implica no respeito a sistemas de valores e a atenção as temática de incentivos e motivação • Envolve monitorar o que passa em outros contextos para reinventar localmente • Significa desafiar mentalidades e assimetrias de poder inclusive no próprio serviço público • Demanda pensar e agir em termos de resultados que signifiquem capacidades sustentáveis

10. O Desenvolvimento de Capacidades II • Requer o estabelecimento de estruturas de incentivos positivos e consistentes • Integra elementos e insumos internacionais e nacionais em prioridades, processos e sistemas regionais • Significa crescer a partir das capacidades existentes, mais do que produzir novas • Demanda persistência no engajamento e na manutenção do curso mesmo em circunstâncias adversas • Implica em permanecer responsabilizável (accountable) perante os beneficiários finais

11. O que há em comum entre ...? • Hospitais públicos • Institutos de pesquisa • Parcerias com instituições internacionais • Reservas florestais • Orquestras Sinfônicas • Entidades filantrópicas (creches & asilos etc) • Museus • Penitenciárias • Conselhos profissionais

12. Transformações silenciosas • A consolidação e a oxigenação do núcleo duro da APF (MF, MPOG, CGU, AGU) • O povoamento da administração (infraestrutura e social) • A profissionalização das Agências Reguladoras • A recomposição salarial e política diferenciada • O boom dos concursos públicos • A revolução da transparência (ex: SICONV, Portal) • O diálogo internacional qualificado (ex: OCDE) • A inovação institucional dos consórcios públicos

13. O Governo Pró-Ativo Avançando na construção do Estado Nacional • Lei Geral de Agências • A reformulação da Lei 8666 • A Lei Orgânica da Administração Pública Nacional • O Artigo 173 relativo às empresas estatais • O debate em torno de uma nova Lei de Finanças • Um novo marco regulatório da cooperação técnica internacional • O equacionamento das relações com as universidades

14. Os problemas colocados no presente • O risco da judicialização das políticas públicas • A institucionalização de uma cultura de aversão ao risco e de medo de inovar • A ausência de preocupação com impactos, custos, eficiência, custos de oportunidade e tempestividade • As dificuldades de funcionar em rede de forma orientada para resolubilidade • O desafio de desenvolver o mercado e promover competição de forma institucionalizada

15. Por onde caminhar? • Modernização da legislação referente à administração pública brasileira • Organização das distintas esferas de conflitos (política, gestão, direito, recursos etc) • Sistematização e processamento de contraditórios (que estão e que não estão na prateleira) • Valorização do diálogo interdisciplinar e com a classe política, para além dos partidos • Aprofundamento da cooperação intragovernamental, intergovernamental, internacional e c/ Soc. Civil

16. “O futuro não é o que era” ... é melhor! • Consolidação e aprofundamento da democracia (inclusão, Conferências, cultura de negociação e tolerância) • A ascensão das perspectivas regional e global • Transparência crescente e cada vez mais disseminada • Multiplicação de diálogos internacionais • A irreversibilidade da tecnologia e de suas potencialidades • A internalização da agenda de sustentabilidade • A valorização dos direitos difusos

17. Muito obrigado!francisco.gaetani@planejamento.gov.br