6 º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM

1. 07 e 10 de novembro de 2006Brasília – DFMaria de Fátima CartaxoEspecialista Setorial na área de Modernização do Estado 6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM

2. “PRINCIPAIS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”A EXPERIÊNCIA DO BID NO BRASIL GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Novembro de 2006

3. Brasil: descentralização descoordenada - Desafios Disparidades: verticais e horizontais Indefinições: sobreposições e vácuos Dificuldades gestão macro – aumento da participação do Estado Aprofundamento das desigualdades • histórico de boas práticas e responsabilização começa a aparecer Necessidade de ampliar: coordenação (compartilhamento), tratamento diferencial e democracia

4. Descentralização - Requisitos Capacitação das instâncias subnacionais • quadros pessoais e infra-estrutura (PNAFE, PNAFM, PMAT, PROMOEX, PNAGE, PROCIDADES, PRODEV etc) Desenho das relações institucionais/intergovernamentais Aspectos Importantes a Considerar • Autonomia com competências definidas – até onde? • Desigualdades regionais • Como tratar iguais – desiguais • Restrições orçamentárias rígidas

5. NOVAS TENDÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL Aprofundamento democrático do país População cada vez mais exigente com seus governantes. Fortalecimento dos instrumentos de controle social e institucional(imprensa, Ministério Público, e-gov). Associativismo. Participação Social.

6. CIRCULO VIRTUOSO DA BOA GESTÃO MUNICIPAL Reconhecimento e apoio externo, financeiro, administrativo e político, aos governos mais bem avaliados. (governos federal e estadual, organismos internacionais, ONGs, etc.) Aprimoramento dos governos como anseio da sociedade (31,1% dos prefeitos que concorreram foram reeleitos)

7. A AGENDA DO BOMGOVERNO MUNICIPAL CINCO TEMAS ORIENTADORES: Nova Ética Pública Novo Modelo de Gestão Pública Responsabilidade Fiscal Justiça Social e Planejamento de Políticas Públicas Parcerias e Associativismo.

8. O BID E O BRASIL (i) OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS: compromisso com o desenvolvimento do país, com a redução das desigualdades e da pobreza e com a promoção da ética e da integridade. ÁREAS DE ATUAÇÃO:social, infra-estrutura, desenvolvimento urbano, meio-ambiente, modernização do Estado, competitividade. PRODUTOS E SERVIÇOS: empréstimos setoriais; empréstimos de inovação (“time slice”); empréstimos multi-fases; “police driven loans”; cooperações técnicas e fundos.

9. O BID E O BRASIL (ii) OPERAÇÕES E VOLUME DE RECURSOS: empréstimos – 57 – US$ 8,5 bilhões cooperações técnicas – 45 - US$ 45 milhões SERVIÇOS NÃO FINANCEIROS: seminários, “workshops”,estudos, diagnósticos, eventos de capacitação institucional, consultorias. CLIENTES: Governo Federal (38%) Governos Estaduais e Municipais (36%) Bancos de Desenvolvimento (26%) ● CTs e Fundos:Setor Privado,Sociedade Civil e Setor Público.

10. ESTRATÉGIA DO BID PARA O PAÍS ● Alinhamento com as prioridades do país: “crescer em um contexto de estabilidade e reduzir as desigualdades e a pobreza” ● Áreas Estratégicas da Carteira do Banco no país: Desenvolvimento Urbano (23%); Reforma e Modernização do Estado (13.1%); Pobreza, Eqüidade e Capital Humano (13.4%); Competitividade e Infra-Estrutura (50.2%);

11. O CICLO DO PROJETO • ● Metodologia de Preparação e Execução de Programas, compartilhada com os Executores. • (identificação, desenho, estudos, preparação, mecanismos de execução e coordenação). • ● Comprometimento com Resultados e com a Efetividade do Desenvolvimento. • (diagnósticos, indicadores, monitoramento e avaliação) • ● Evolução e Fortalecimento da Gestão Pública. • (principais programas: SRF; PNAFE; PNAFM; PMPEF; REDE-IPEA; INTERLEGIS; PROPREV; TCU; PROMOEX; PNAGE; PRODEV; PROFIS; AGÊNCIAS REGULADORAS, etc.)

12. CONTRIBUIÇÃO “os programas do BID representam um planejamento de médio e longo prazo, assegurando a continuidade das ações planejadas mesmo com mudanças de governo”. “por trabalhar com diagnósticos iniciais, indicadores de linha de base, monitoramento e avaliação de programas, o BID contribui para uma maior efetividade das políticas públicas e dos programas de governo do país”

13. TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS“ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS” descentralização de programas para os níveis subnacionais (Estados e Municípios); fortalecimento da capacidade dos governos locais, em uma lógica de cooperação e associativismo (Consórcios, Associações); busca de novos instrumentos mais eficientes e flexíveis, que incorporem os avanços institucionais do país. (SFC, SIAFI, STN, IPEA,etc) utilização do aparato legal e institucional do país no âmbito das aquisições; auditoria de programas e sistemas de gestão financeira.

14. TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS“FORMAS DE ATUAÇÃO” adequação dos instrumentos do Banco ao contexto institucional e normativo do país. programas desenvolvidos a partir das demandas da sociedade e do governo foco nos executores (oportunidades e ameaças; pontos fortes e fracos) avaliação do impacto das operações no desenvolvimento do país concentração setorial e geográfica (cidades)

15. TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS“ELEMENTOS NORTEADORES” Estabilidade Macroeconômica e Equilíbrio Fiscal. Redução das Desigualdades e da Pobreza. Proteção do Meio Ambiente. Responsabilidade Fiscal e Social. Incremento da Arrecadação Tributária. Qualidade do Gasto Público. Transparência e Controle Social.

16. LIÇÕES APRENDIDASA rede federativa de Governança Pública • IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS NACIONAIS E REGIONAIS: • ● Espaço Nacional/Regional Integrador; • ●Articulação Intergovernamental; • ●Redução das Disparidades Institucionais; • ●Formação de Redes Nacionais/Regionais; • ●Intercâmbio de Experiências e Soluções Técnicas.

17. LIÇÕES APRENDIDASPráticas Destacadas Grupos Técnicos por áreas de especialização (aquisições, finanças, gestão, monitoramento). Fórum das Unidades Executoras (Projetos de Infra-Estrutura / UCEs- PNAFE, etc). Intercâmbio de Experiências e Boas Práticas. Compartilhamento de Soluções Técnicas. Implantação de Sistemas Integrados. Serviços de Atenção ao Cidadão. Mecanismos de transparência e controle social.

18. LIÇÕES APRENDIDAS Gestão do Conhecimento no Ciclo do Projeto ● O papel da Metodologia e Instrumentos do BID. ● Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (equipes dos executores). ● Papel dos Grupos Temáticos. ●Compartilhamento de Soluções Técnicas. ● Experiências Inovadoras: disseminação.

19. LIÇÕES APRENDIDASValor Agregado dos Programas • Formação de Redes Intergovernamentais. • Incentivo ao Federalismo Cooperativo. • Reforço à coordenação pelo governo central. • Mecanismos de Gestão do Conhecimento. • Institucionalização das “Boas Práticas”. • Apropriação institucional dos resultados. • Fomento à parceria entre entes públicos e ao compartilhamento de soluções técnicas. • Redução das disparidades institucionais.

20. LIÇÕES APRENDIDAS Conclusões (I). As equipes técnicas fazem a gestão do conhecimento produzido dentro do Programa. Modernização pressupõe desenvolvimento do capital humano. As ações de capacitação devem buscar a aprendizagem voltada ao posto de trabalho: aprender a aprender e aprender fazendo. Os programas devem fomentar a formação de redes de conhecimento. A transparência da gestão induz e viabiliza o controle social.

21. LIÇÕES APRENDIDAS Conclusões (II) Relevância das iniciativas de educação e consciência cívica, para o processo de interlocução com a sociedade. Os mecanismos de institucionalização dos resultados do Programa devem ser pensados desde a etapa de preparação. Legado dos Programas Nacionais: consolidação dos espaços nacionais integradores e do federalismo brasileiro. A implementação coletiva do Programa fortalece a formação de Redes de Governança.

22. APRESENTAÇÃO • Maria de Fátima Cartaxo • Especialista Setorial – Modernização do Estado • BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento • S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 • CEP: 70.800-400 • Brasília - DF • Brasil • Telefones • (61) 3317- 4284 - 3317- 4237 • Fax: (61) 3321-3112 • E-Mail - fatimac@iadb.org • Home Page - http://www.iadb.org