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ESTRUTURA DE RH. Empresas Públicas – Municipal. EMPRESAS PÚBLICAS. MUNICIPAIS Órgãos da administração direta e indireta. Secretarias do Município Autarquias, fundações públicas e estatais (sociedades de economia mista) e órgãos de segurança do Município.
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ESTRUTURA DE RH Empresas Públicas – Municipal
EMPRESAS PÚBLICAS • MUNICIPAIS • Órgãos da administração direta e indireta. • Secretarias do Município • Autarquias, fundações públicas e estatais (sociedades de economia mista) e órgãos de segurança do Município. • Legislação – Federal, Municipal e Convenções Coletivas • LEGISLAÇÃO FEDERALEmenda Constitucional nº 20/98 Emenda Constitucional nº 41/03Lei Federal nº 10887/04Lei Federal nº 10888/04 Medida Provisória 182/2004 Medida Provisória 202/2004
EMPRESAS PÚBLICAS - MUNICIPAL • Secretaria Municipal de Recursos Humanos • Estrutura • Gabinete do Secretário e Chefe de Gabinete • Superintendente • Diretoria de Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoas • Diretoria de Departamento de Administração de Pessoal • Diretor de Departamento de Saúde Ocupacional • Missão • Atuar, como parceira dos órgãos da administração pública municipal, no desenvolvimento de um quadro de servidores públicos adequado à prestação de serviços de excelência e no processo de gestão das pessoas para que haja a valorização, a satisfação e o comprometimento do servidor.
EMPRESAS PÚBLICAS - MUNICIPAL • Outros órgãos municipais que atuam em parceria • ICS - Instituto Curitiba de Saúde • IPMC – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba • Fundação Alpha • Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba - Sismmac • Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba - Sismuc
EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL • Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Curitiba Estatuto dos Servidores Públicos de Curitiba Estatuto dos Servidores do Magistério Lei Municipal n.º 9.626/99 Lei Municipal nº 0953/04 Lei Municipal nº 10628/02 Lei Municipal nº 10817/03 Lei Municipal nº 11000/04 Lei Municipal nº 11302/04 Lei Municipal nº 10751/03
EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL • Sistema de Pessoal da Administração Municipal da Secretaria de Administração de Recursos Humanos • Controla dados cadastrais, informações funcionais e folha de pagamento do pessoal do município lotado nas Secretarias e órgãos municipais.
EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL Processos • Agregar. • Recrutamento e Seleção – Por concurso público. • Admissão – exames de saúde, treinamento introdutório • Aplicar. • Modelagem do Trabalho – baseado em cargos. • Há 39 cargos de carreira para todo o município e mais os cargos em comissão. • Avaliação e desempenho – os processos de avaliação são desenvolvidos pela SRH. • A primeira avaliação é a do estágio probatório e as seguintes são para oferecer seguimento na carreira.
EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL • Recompensar – Benefícios e Incentivos. • Cada carreira tem sua tabela de remuneração, estruturada por cargo, por classe e nível. • Os benefícios e incentivos (gratificações) são pagos pela SRH e pelo IPMC. Pela SRH: vale-alimentação, vale-transporte, auxílio-educacional, empréstimos para compra da casa própria (convênio Município-Caixa), empréstimos Fundação Alpha e pelo IPMC são: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão, aposentadoria, pensão e auxílio-doença.
EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL • Desenvolver – Treinamento e Desenvolvimento. • A área de treinamento é da Diretoria de Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoas oferece muitos cursos e treinamentos internos e externos, presenciais e do Programa Semeador, além de parcerias com outras entidades e Instituições de Ensino.
EMPRESAS PÚBLICAS – Federais • Manter - Higiene e Segurança; Qualidade de Vida; Relações com Sindicatos, Órgãos de Classe. • As diretrizes de acompanhamento da saúde de servidores ocorre por meio de ações da Diretoria de Departamento de Saúde Ocupacional. • Os programas de qualidade de vida são bastante evidenciados, tendo inclusive parcerias com o ICS e IPMC. • As relações com sindicatos e órgãos de classe ocorrem por meio de negociações com os dois sindicatos - Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – Sismmac e o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba - Sismuc
EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAIS • Monitorar as pessoas - Banco de dados; Sistema de Informações Gerenciais. • O monitoramento ocorre por meio da utilização do sistema utilizado pela SRH. • O controle é feito pelos órgãos controladores – TCE e CISET – Controle Interno da Secretaria do Tesouro, distribuída em cada esfera de poder – legislativo, executivo e judiciário. • Meios de comunicação – Jornal do Servidor e RH 24 horas.