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Contratos de Gestão com as OSS e as Unidades da SES

Apresentação, Discussão e Deliberação sobre as Unidades da SES gerenciadas pelas OS's M a io/2014.

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Contratos de Gestão com as OSS e as Unidades da SES

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Presentation Transcript

  1. Apresentação, Discussão e Deliberação sobre as Unidades da SES gerenciadas pelas OS's Maio/2014

  2. Com a sanção da Lei Federal 9637 de 15 de maio de 1998 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais..., em seu artigo 1º qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa cinetífica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e a prevenção do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na Lei.

  3. Contratos de Gestão da SES com as Organizações Sociais na SaúdePara o monitoramento, controle e avaliação está inserido no contrato de gestão a Comissão Especial que é composta por:02 representantes da SES; 01 representante da UFMT; 01 representante da Instituição de Saúde com destaque na excelência de atendimento ; 01 representante do CES e 01 representante do COSEMS/MT

  4. Faz parte dos Contratos de Gestão das OSS com os Hospitais Estaduais:Anexos –Descrição dos serviços contratados Sistema de pagamento Indicadores de qualidade Termo de permissão de uso de bens móveis e anexo Termo de permissão de uso de bem imóvel Relação de Investimentos/de bens adquiridos Termo de cessão de servidores

  5. Finalidade dos Contratos de Gestão das OSS com as Unidades de Saúde da SES/MTExecutar de forma a garantir a qualidade, eficácia, eficiência, efetividade e os resultados esperados. ????????????????????

  6. Contratos de Gestão com as OSS e as Unidades da SES

  7. 01. Hospital Regional de Alta Floresta – Albert SabinContrato nº:002/SES/MT/2012(Rescindido-Processos 167098 e 173504/2012)Instituto Social FibraVigência: 05 anos de 13.01.2012 a 12.01.2017Data da assinatura:13.01.2012Valor anual:R$31.844.194,48

  8. Contrato Emergencial nº:005/SES/MT/2012Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde-IPASVigência:180 dias a partir de 13.04.2012 Data da assinatura:13.04.2012 Valor total:R$16.844.194,48

  9. Contrato nº:007/SES/MT/2012 Instituto Pernanbucano de Assistência e Saúde-IPAS Vigência:05 anos de 01/12/2012 a 30/11/2017 Data da assinatura: 30/11/2012 Valor global incial:R$140.561.902,80Total de servidores cedidos :03 Hoje: 02 servidores cedidos Intervenção do Estado na administração do IPAS, no Hospital de Alta Floresta através do Decreto Nº 2.337 de 05 de maio de 2014 DOE 05.05.2014 Interventora: Miria Godinho Ferreira de Melo – PNS do SUS

  10. 02. Hospital Regional de Cáceres – "Dr. Antônio Fontes" Contrato nº :004/SES/MT/2011Associação Congregação Santa Catarina Vigência: 05 anos de 03.10.2011 a 02.10.2016 Data da Assinatura: 03.10.2011 Valor anual:R$45.164.901,64 Total de servidores cedidos:299 Hoje: 285 servidores cedidos

  11. TERMOS ADITIVOS

  12. 1º - Altera a: Descrição dos Serviços; Sistema de Pagamento e Indicadores de Qualidade.Sistema de pagamento – R$43.168.901,6410% - R$4.316.890,16 parcelado em 12 meses vinculado a avaliação dos indicadores de qualidade de assistência oferecida aos usuários a cada três meses. 90% - R$38.852.011,47 parcelado em 12 meses de R$3.237.667,62 destes: 60% para custeio e manutenção das despesas com internação(Enfermaria e Hospital Dia);

  13. 20% para custeio e manutenção das despesas com atendimento de Urgência e Emergência; 10% para custeio e manutenção das despesas com Atendimento Ambulatorial; 10% para custeio e manutenção das despesas com SADT Externo.Retifica o Contrato retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2012Data da assinatura: 28.03.2012

  14. 2º - Adita valor, altera cláusulas e anexosR$43.168.901,64 passa para R$45.424.566,38Adita o valor de R$2.361.664,74 sendo que :R$2.255.664,74 para custeio eR$106.000,00 para investimentoInclui os serviços de oncologia, ResidênciaMédica, UCT e Trasnporte.Efeito a partir de 15.02.2012Data da assinatura:31.05.2012

  15. 3º - Adita valorR$94.441,66 em parcela única paga em setembro/2012 para conclusão da construção do Ambulatório CentralAssim o valor de investimento do Contrato passa de R$2.102.000,00 para R$2.196.441,66A partir de 24.07.2012Data da assinatura: 31.08.2012

  16. 4º - Altera cláusulas e Anexo IIValor global do Contrato R$234.977.675,96 sendoR$232.781.234,30 para custeioR$2.196.441,66 para investimentosEm 2011 fora transferido à ContratadaR$12.788.225,41 sendoR$10.792.225,41 para custeioR$1.996.000,00 para investimento

  17. Em 2012 fora transferido à Contratada R$46.121.852,50 sendo que nos meses de janeiro à setembro o valor de R$34.196.990,97 para custeio;R$200.441,66 em junho e setembro para investimento;R$3.899.193,29 em outubro para custeioR$3.912.613,29 em novembro e dezembro cada paracela.R$3.912.613,29 à partir de janeiro/2013 sendo que:

  18. 90% do orçamento mensal transferido conforme o AnexoII e deste, 10% conforme Anexo III em até 10 dias dos meses subsequentes.

  19. Dos R$45.921.410,84 anual do orçamento-financeiro para custeio, 10%-R$4.592.141,08 será transferido de acordo com os indicadores de qualidade estabelecido no Anexo III;90% - R$41.329.269,75 para atividade assistencial, podendo ser modificado na revisão do Contrato. Deste:60%-R$24.797.561,85 para custeio/manutenção das despesas com internação(Enfermaria e Hospital Dia);

  20. 20%-R$8.265.853,95 para custeio/manutenção das despesas com Urgência/Emergência;10%-R$4.132.926,97 para custeio/manutenção das despesas com Atendimento Ambulatorial e10%-R$4.132.926,97 para custeio/manutenção das despesas com SADT Externo.A partir de 1º.10.2012Data da assinatura: 30.11.2012

  21. 03.Hospital Regional de ColíderContrato nº:001/SES/MT/2012 - (Rescindido – Processos nºs : 167101/2012 e 173506/2012)Instituto Social Fibra Vigência: 05 anos de 04.01.2012 a 03.01.2017Data da Assinatura: 04.01.20121º ano:R$33.044.194,48

  22. Contrato Emergencial nº:004/SES/MT/2012Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde –IPASVigência: 180 dias a partir de 13.04.2012Data da assinatura: 13.04.2012Valor total:R$17.444.194,48Total de servidores cedidos:142Hoje: 133 servidores cedidosOBS: Até o momento não conseguimos, cópia da prorrogação ou do Contrato de Gestão com a Instituição .

  23. 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 001/SES/MT/2013Altera AnexosAnexo I – Serviços ContratadosCapacidade Operacional do Hospital com perfil de médio porte Internação: Enfermaria – 64 leitos:17 Clínica Médica,13 Obstetrícia e Ginecologia,12 Pediátrica,09 Cirurgia Geral,08 Cirurgia Ortopédica/Traumatológica,05 Hospital Dia.

  24. UTI – 18 leitos: 08 UTI adulto, 02 UTI pediátrica,08 UTI neonatal.Emergência – 08 leitos.Centro Cirúrgico – 03 salas cirúrgicas, 02 salas de recuperação pós-anestesia.Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico – SADTInterno – para usuários atendidos em regime de Urgência e Emergência, Internação e Hospital Dia.

  25. Externo – para usuários referenciados pelo sistema de agendamento ou regulação do Estado; - para pacientes atendidos em regime ambulatorial.Valores Transferidos:R$31.063.020,00 para custeio e deste:10% - R$3.106.302,00 será transferido de acordo com os indicadores de qualidade estabelecidos no Anexo III.90% - R$27.956.718,00 para atividade assistencial podendo ser modificado na revisão do Contrato. Deste:

  26. 56,81% - R$15.882.211,49 para custeio/manutenção anual das despesas com Internação (Enfermaria);30,16% - R$8.431.746,15 para custeio/manutenção anual das despesas com atendimento de Urgência e Emergência;6,21% - R$1.736.112,19 para custeio/manutenção anual das despesas com a Atendimento Ambulatorial;

  27. 6,82% - R$1.906.648,17 para custeio/manutenção anual das despesas com o SADT Externo.Data da assinatura:18.02.2014Intervenção do Estado na administração do IPAS, no Hospital de Colíder através do Decreto Nº 2.337 de 05 de maio de 2014 DOE 05.05.2014 Interventora: Juscineide Oliveira Silva

  28. 04.Hospital Regional de Rondonópolis – Irmã Elza GiovanellaContrato nº:002/SES/MT/2011Sociedade Beneficente São CamiloVigência:05 anos de 01.07.2011 a 30.06.2016Data da assinatura: 01.07.2011Valor anual:R$39.890.000,00Total de servidores cedidos:410Hoje: 396 servidores cedidos

  29. Termos Aditivos

  30. 1º Altera e Inclui CláusulasCláusula 5ª Transfere ao hospital no ano do montante de R$39.890.000,00, R$20.978.000,00 No primeiro semestre de 2012, R$18.912.000,00Cláusula 6ª Dos R$39.890.000,00, R$2.066.000,00 são para investimentos em 02 parcelas de 1.033.000,00 pagas em agosto/setembro/2011R$37.824.000,00 em 12 parcelas iguais mensais e consecutivas.

  31. 10% - R$3.782.400,00 em 12 parcelas para os indicadores de qualidade do Anexo III;90% - R$34.041.600,00 em 12 parcelas para o Anexo II e uma parte de 10% para o anexo III.Recursos Humanos – A contratada só poderá utilizar 70% dos recursos públicos para despesas com remuneração e encargos sociais dos funcionários e servidores cedidos ao hospital.Data da assinatura:19.10.2011

  32. 2º Altera e Aditiva valor do ContratoInclui os serviços de gerenciamento em UCT – Unidade de Coleta e Transfusão do Hospital Regional.Firma Termo de Compromisso com o MT HemocentroAditiva o valor de R$649.650,00 para inclusão dos serviços de UCT.O Contrato passa de R$37.824.000,00 para R$38.473.650,00 pagos em 12 parcelas mensaisData da assinatura: 21.11.2011

  33. 3º Para repactuar metas, altera Cláusulas e AnexosData da assinatura: 05.12.2011

  34. 4º Para repactuar metas altera os anexos: Descrição de Serviços; Sistema de Pagamento e Indicadores de QualidadeDo montante do orçamento-financeiro de R$37.824.000,00 será subdividido em:90% - R$34.041.600,00 em 12 parcelas de R$2.836.800,00 para atividade assistencial podendo ser modificado na revisão do Contrato. Destas parcelas:60% - R$1.702.080,00 para custeio/manutenção de despesas em Internação(Enfermaria);

  35. 20% -R$567.360,00 para custeio/manutenção das despesas com o Atendimento de Urgência/Emergência;10% - R$283.680,00 para custeio/manutenção das despesas com o Atendimento Ambulatorial;10% - R$283.680,00 para custeio/manutenção das despesas com o SADT Externo.Data da assinatura: 27.03.2012

  36. 5º Retifica o 4º Termo Aditivo em sua cláusula 5ª e 6ªCláusula 5ª dovalor global de R$197.032.850,00, R$194.966.850,00 será para despesas de custeio do hospital;R$2.066.000,00 para investimentosEm 2011 fora transferido o valor total de R$20.978.000,00 sendo R$18.912.000,00 para despesas com custeio do hospital e R$2.066.000,00 para investimentos.

  37. Para os demais anos até fundar a vigência do Contrato o valor total a ser transferido será de R$176.054.850,00 para despesas com custeio do hospital.Cláusula 6ª reza que a partir do mês de janeiro de 2012 dos R$3.260.275,00, 90% será para atender o Anexo II e parte de 10% para atender o Anexo III.

  38. Sistema de PagamentoDos R$39.123.300,00 para a despesa de custeio do hospital, 10% - R$3.912.330,00 em 12 parcelas, será vinculado à avaliação dos indicadores de qualidade e sua valoração.90% - R$35.210.970,00 em 12 parcelas iguais, para atividade assistencial podendo ser revisto. Da parcela:60% - R$1.760.548,50 para Internação(Enfermaria);

  39. 20% - R$586.849,50 para atendimento de Urgência e Emergência;10% - R$293.424,75 para Atendimento Ambulatorial;10% - R$293.424,75 para SADT Externo.Data da assinatura:31.08.2012

  40. 6º Altera os Anexos de Cedência de servidores e de Descrição dos serviçosData da assinatura 10.12.2012

  41. 05.Hospital Regional de SinopContrato nº:006/SES/MT/2012Fundação de Saúde Comunitária de SinopVigência:05 anos de 02.07.2012 a 01.07.2017Data da assinatura: 13.06.2012Valor anual:R$39.928.706,74Total de servidores cedidos:até o momento 0Hoje: não há, segundo a SGP/SES, servidor

  42. 1º Termo AditivoAltera e Retifica o Contrato, Cláusulas e Anexo IIDo valor global de R$190.197.019,83 já com supressão, R$182.287.976,34 será para custeio do hospital;R$7.909.043,49 para investimento.Do pagamentoDestinado ao custeio R$900.000,00 em agosto e setembro de 2012;R$1.540.536,33 em outubro de 2012 à março de 2013;

  43. R$3.357.740,36 nos demais meses e deste: 90% para atender o Anexo II e uma parte de 10% para atender o Anexo III;R$7.909.043,50 para funcionamento e reforma do hospital, deste:R$5.909.043,50 para cumprimento do Anexo IV;R$2.000.000,00(??????) para investimentos em reformas e adequações que será tasnferido em três meses de R$2.636.347,83 cada, nos meses de julho a setembro de 2012(??????)

  44. Sistema de PagamentoDos R$21.116.439,00 para oprimeiro ao de Contrato:10% - R$2.111.643,90 de acordo com os indicadores de qualidade do Anexo III.Dos 90% - R$19.004.795,15:62,15% - R$11.811.480,18 para custeio/manutenção das despesas com Internação(Enfermaria);

  45. 31,80% - R$6.043.524,85 para custeio/manutenção das despesas com Urgência/Emergência;1,78% - R$338.285,35 para custeio/manutenção das despesas com Atendimento Ambulatorial;4,27% - R$811.504,75 para custeio/manutenção das despesas com SADT Externo.

  46. 06. Hospital Regional de SorrisoContrato nº:003/SES/MT/2012Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSHVigência:05 anos de 09.04.2012 a 08.04.2017Data da assinatura:09.04.2012Valor anual:R$48.622.770,00Total de servidores cedidos:217Hoje: 208 servidores cedidos

  47. Se há Termos aditivos desconhecemos em virtude da Comissão não enviá-los ao CES.

  48. 07.Centro Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde – CEADIS da CAFContrato:003/SES/MT/2011Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde-IPASVigência: 05 anos a partir assinaturaData da assinatura:12.07.2011Valor anual:R$7.011.600,00Total de servidores cedidos:20 Hoje: 10 servidores cedidos mesmo com intervenção

  49. Em 27.01.2014 fora rescindido o Contrato pela SES.Por Portaria nº017/2014/GBSES republicada em DOE de 29.01.2014 que designou o servidor Marcelo de Alécio Costa para administrar a Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde – CEADIS.

  50. 08. Hospital Metropolitano de Várzea GrandeContrato nº:001/SES/MT/2011Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde-IPASVigência:12 meses de 02.05.2011 a 1º.05.2012, prorrogado pelo 4º Termo Aditivo em 27.04.2012, até 01.05.2013Data da assinatura:28.05.2011Valor global:R$31.386.000,00Total de servidores cedidos:06Hoje: 05 servidores cedidos

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