Avalia ç ão de resultados do Projeto de Protagonismo das Comunidades Quilombolas em Pernambuco

1. Em todas nossas experiências de vida adquirimos conhecimentos e as situações “boas” ou “ruins” podem nos trazer grandes aprendizados. O segredo é observar, sentir, e usar este novo conhecimento para melhorar nossa ação sobre o mundo! Avaliação de resultados do Projeto de Protagonismo das Comunidades Quilombolas em Pernambuco

2. Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Projeto de Protagonismo das Comunidades Quilombolas de Pernambuco – PPCQ executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do estado de |Pernambuco - SARA/Secretaria Executiva da Agricultura Familiar - SEAF/Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural com recursos oriundos de doação de recursos do Governo do Japão /Fundo Japonês para Desenvolvimento Social – JSDF, articulada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. A avaliação foi conduzida pela Consultora Debora Costa a partir de abordagem participativa na construção de todo o processo .

3. O Projeto

4. O Projeto • Objetivo Geral • Implementação de mecanismos que favoreçam o empoderamento das comunidades quilombolas, de forma compartilhada com suas lideranças, com vistas a capacitá-las para o estabelecimento de diálogos com instâncias públicas e instituições de financiamento externo, na direção da construção de políticas e projetos de acesso à informação por meio da inclusão digital. • Objetivos Específicos • Fortalecer as organizações comunitárias locais, como elemento indispensável para a implementação do acesso às diversas políticas públicas. • Promover e tornar acessível a comunicação digital. • Promover o acesso à assistência técnica para que se faça participativamente e de forma culturalmente adequada. • Capacitar as comunidades quilombolas para facilitar o acesso às políticas públicas existentes • Universo da população quilombola no Estado : 94 comunidades quilombolas já certificadas; • Comunidades atendidas pelo Projeto: 50 comunidades inicialmente e 45 no processo de implementação

5. O Projeto Componentes do Projeto A- Fortalecimento das Organizações Comunitárias Quilombolas B- Comunicação e Informação C - Viabilização de Estratégias Inovadoras em Assistência Técnica, Planejamento e Capacitação D - Monitoramento e Avaliação Principais ações Assessoria Técnica as organizações, acesso as políticas públicas, instancias deliberativas e conselhos existentes, capacitações sobre políticas públicas e inclusão digital, implantação de pontos digitais e Centros Multi Uso . Destaques da participação das comunidades na Gestão do Projeto Definição das Comunidades Quilombolas a serem atendidas Seleção da Equipe de Assessoria Técnica Contratação da equipe de assessoria técnica via convênio de Sub-doação Definição dos locais para implantação dos Centros Multi Uso.

6. Foco do Projeto Psicológicas Identidade e auto-imagem Criação de espaços Aquisição de conhecimentos Econômicas Obtenção de segurança econômica Posse de bens produtivos Habilidades empresariais Culturais Redefinição de normas e regras de gênero Recriação de práticas culturais Sociais Liderança em atividades comunitárias Ações por seus direitos Inclusão social Alfabetização Organizacional Identidade coletiva Estabelecimento de uma organização representativa Liderança organizacional Políticas Participação em instituições locais Negociação de poder político Acesso ao poder político As dimensões do Empoderamento - OAKLEY, Peter; CLAYTON, Andrew,2003

7. Objetivos da Pesquisa

8. Objetivos • Identificar e mensurar resultados decorrentes das ações do Projeto de Protagonismo das Comunidades Quilombolas - PPCQ, de forma que permitam: • Analisar os benefícios obtidos e as mudanças que aconteceram como consequência da implementação do projeto. • Avaliar a estratégia do projeto identificando os elementos que garantiram maior eficiência na execução. • Identificar os mecanismos que promoveram transparência e intercâmbio de informação. • Gerar recomendações para uma possível continuidade do referido projeto.

9. Indicadores de Resultado

10. O Monitoramento 06 Missões do Banco Mundial Financeiro trimestral Progresso - semestral Aplicação do Perfil de Entrada nas 45 comunidades 05 Auditorias Externas Indicadores e Metas fisicas e financeiras do Projeto 08 Oficinas Regionais e 03 Seminários Estaduais 04 Reuniões com a Equipe de ATER 10

11. Metodologia da Pesquisa

12. Metodologia da Avaliação

13. 2 Apresentação e Discussão da Proposta Avaliação 1Análise Documental Metodologia 5 Aplicação da Pesquisa em Campo Gestores PPCQ 4Pré-testes dos Instrumentos 6 Análise das informações coletadas 3 Oficina para construção da Metodologia de pesquisa Equipe Interna ProRural 8 Oficina apresentação Resultados da pesquisa, recomendações 7 Seminário Estadual com representantes quilombolas 13 Equipe Interna ProRural Organizações Quilombolas

14. Metodologia Qual a percepção dos diversos atores? • CMDRS (11) • Diretoria Associação(18) PROJETO PPCQ • Associados (88) • Gestoras (02) • Equipe técnica (06) • Conselhos de Pol Pub e Instâncias colegiadas • ( 09) • Parceiros ( 04)

15. Comunidades atendidas e amostra

16. Resultados

17. Resultados Globais

18. Resultados Globais

19. Resultados Globais

20. Resultados Globais • Maior representatividade e proatividade nas Conferências Estaduais de Saúde e Educação de acordo com depoimento de parceiros e conselheiros municipais. P3-“ Tinham participado, mas com uma menor, uma participação bem mais restrita. E assim, a reunião foi em Pesqueira que tem uma comunidade indígena muito grande, que é os Xucurús, e a comunidade indígena participou muito menos que as comunidades quilombolas. Elas se mobilizaram menos que os quilombolas. Os quilombolas eu acho que teve participação de todas as regiões do Estado, foi assim uma participação muito,muito boa!” Sobre a IV Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional –SAN • Melhor execução de ações públicas dos órgãos do Estado a partir da parceira com a CEACQ e comunidades quilombolas ( Ex. Implantação da Cozinha Comunitária na comunidade quilombola de Sítio Angico - Bom Conselho no valor de R$ 600.000,00 ( MDS/SESAN e SDSDH) PNHR; Unidades Básicas de Saúde ); • A partir do PPCQ o ProRural tornou-se referência no Estado para discussões de políticas públicas voltadas para o segmento quilombola em função de sua aproximação com este público (CEPIR, Educação, Saúde, SDSDH, Ministério da Integração Nacional, CEPIR Nacional, Funasa) • 100% das comunidades pesquisadas afirma que a partir das ações do projeto reduziu o isolamento social da comunidades advindo do pré-conceito existente em relação aos quilombolas.

21. Resultados da Amostra • Aumento de 45% no número de participantes nos Conselhos de políticas públicas e instâncias deliberativas No início do Projeto: 20 conselhos e 40 assentos e ao final do Projeto: 28 conselhos e 58 assentos. • 100% das comunidades pesquisadas afirma ter hoje um sentimento de ter melhorado o atendimento e o respeito das pessoas em relação as pessoas das comunidades quilombolas no município e junto a órgãos do governo no município. • 100% das comunidades pesquisadas afirma ter conhecido mais seus direitos e políticas públicas, bem como ter melhorado o acesso aos mesmos. • 100% das comunidades pesquisadas afirma que, a partir das ações do projeto, que aumentou o conhecimento sobre a existência de diversos direitos das comunidades quilombolas antes não conhecidos GF3- (..) Os direitos da gente. Por que antes a gente achava que a nossa vocação era uma pia, era um fogão, e hoje a gente já sabe dos nossos objetivos a gente tem mais conhecimento dos nossos direitos como cidadão. É.. Isso assim, foi a melhor coisa porque antes uma mulher não fazia um Pronaf, não sabia fazer projeto, não podia participar de projeto nenhum. Por que? Por que nós não tinha conhecimento de nossos direitos, nos achava que a nossa obrigação como mulher era cuidar de uma casa, era uma pia, um fogão, cuidar de um filho e não é bem assim. Hoje nos já pode correr atrás de nossos direitos para ser dependente de nós mesmos”

22. Resultados da Amostra – Pol. Públicas

23. Resultados da Amostra • Volta de mulheres quilombolas a escola ( Projovem Campo/Saberes da Terra e curso superior) GF3 “ A questão da gente divulgar tudo o que estava acontecendo na comunidade e as pessoas perceberem que, puxa vida a gente precisa aprender, a gente precisa ter alguma coisa para fazer, saber o que está escrito naquele papel, o que significa cada coisa. A gente esta precisando de emprego, a gente precisa crescer, mas para a gente crescer para ter um bom emprego, também eu tenho que ter a qualidade que estão precisando, então eu vou buscar. Então assim, o número de mães, o numero de pessoas que retornaram aos estudos , que estão estudando, que estão trabalhando é muito grande. A gente teve esse impacto muito grande.” • 100% dos parceiros entrevistados afirmam ter melhorado o conhecimento e ação da instituição em relação às comunidades quilombolas P4-“ O projeto trouxe um exercício muito interessante para dentre das secretariais de como a gente recebe o dinheiro e não está carimbado e no nosso orçamento a gente aprendeu e temos este percentual garantido para cursos de computação e demandas de formação”. P1 –” Facilitou a aproximação e o conhecimento da situação de comunidades que até então o CCLF não atuava” • 05 Projetos/05 comunidades ( 50%) apresentaram projetos a instituições financiadoras para apoiar ações de desenvolvimento nas comunidades quilombolas. • Projetos para o BrazilFoundation (03); Secretaria Estadual de Agricultura Familiar – SEAF ( 02)

24. Resultados da Amostra – Pol. Públicas Perfil de Entrada Atualmente

25. Resultados da Amostra – água Perfil de Entrada Atualmente

26. Resultados da Amostra - Saúde Perfil de Entrada Atualmente • Melhor articulação com a política da saúde, através da participação no Conselho Municipal de Saúde e PDQ: • - Em construção : 01 Unidade Básica de Saúde que deverá atender 03 comunidades ( Orocó - Boa Vista, Araçá e Baixa do Caldeirão ) • - Atendimento com Unidade Móvel de Saúde : 05 comunidades da amostra (Sambaquim, Flores, Boa Vista, Araçá e Caldeirão) • - Posto PSF Quilombola : 01 comunidade ( Trigueiros em Vicência)

27. Resultados da Amostra -Educação Melhor articulação com as políticas de educação no atendimento a educação formal e educação de jovens e adultos Atualmente Perfil de Entrada

28. Resultados da Amostra - Habitação Conhecimento e acesso a política de habitação rural (PNHR) através da participação em instâncias colegiadas e PDQ ( redução de casas de taipa) Perfil de Entrada Atualmente TEC2-“Todas cinco conseguiram assim, alguma política pública, a exemplo do PNHR, que todas as 05 foram são beneficiárias hoje, é uma realidade em nossa comunidade, porque todo mundo só ouvia falar de longe e nos conseguimos, principalmente junto com algumas cooperativas, algumas entidades, nós soubemos através do movimento quilombola que existia a possibilidade de acessar outras políticas públicas.”

29. Lições Aprendidas

30. Lições Aprendidas • A abordagem participativa e em parceira com as organizações do setor na gestão do projeto traz maior eficiência na construção dos resultados e na captação de recursos/parcerias no atendimento as demandas das comunidades: • P1 - ‘’Esta construção coletiva eu acho que nenhum programa é saudável quando ele é imposto. A abertura de construir juntos eu acho que isso ai tem que ser mantido.” • GF1- “ a gente percebeu que o mais importante de tudo é a questão do ouvir. A gente acha que talvez as comunidades não percebiam quanto é importante o projeto porque todos os projetos vinham de cima para baixo e ai então a gente nem sabia porque as coisas estavam vindo(...). E diferente quando as coisas vem de baixo para cima(...) a gente está sentindo que está construindo juntos” • A promoção de intercâmbio entre as comunidades quilombolas para socializar experiências e promover aprendizagem é um atividade que fortalece o empoderamento; • Momentos informativos e formativos com representantes de diversas comunidades quilombolas fortalece a articulação de lideranças para desenvolvimento de ações/articulações que extrapolam o recorte local. • Assessores Técnicos das comunidades quilombolas garantem uma maior presença , porém requer uma maior esforço de formação técnica;

31. Lições Aprendidas • O apoio a projetos produtivos nas comunidades quilombolas deve ser feito a partir de apoio a pequenas iniciativas locais, diferentemente da abordagem territorial adotada pelo Programa Rural Sustentável – PRS; • A equipe de assessoria técnica as comunidades deve ser contratada desde o primeiro mês do projeto , estabelecendo estratégias que garantam uma maior permanência. • A medida em que forem dadas as comunidades quilombolas uma base de informações, resgatada a importância que estas tem a partir de sua história fortalecendo sua identificação com sua origem amplia-se a sua capacidade de acessar políticas públicas e recursos para o seu desenvolvimento. • Construir competências para elaboração de projetos e captação de recursos na comunidades requer um processo de formação continuada, desde a concepção do projeto até o monitoramento de sua tramitação, implantação e avaliação dos resultados.

32. Recomendações

33. Recomendações Fortalecimento Organizacional • Formação continuada de lideranças associativas para qualificar o processo de alternância democrática nas Diretorias das Associações, com ênfase nos jovens; • Ampliar o diálogo e articulação com o INCRA (Regularização Fundiária de Terras Quilombolas) • Ampliar o diálogo e articulação de ações em parceria Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SDSDH e organizações quilombolas no acesso ao CADÚnico • Nos projetos de Sub-doação para as Associações Quilombolas incluir recursos para despesas administrativas e reforço na assessoria técnica para a gestão e prestação de contas do projeto. • Encontrar mecanismos para apresentação e financiamento de projetos na melhoria de infraestrutura das comunidades no caso das Associações que recebem o projeto de Sub-doaçãono modelo de gestão do projeto; • Capacitar o instrumentalizar as associações quilombolas para manutenção de base de dados atualizadas com dados sobre a comunidade e associados ;

34. Recomendações Arranjo Institucional e Monitoramento do Projeto • Ajustes no arranjo institucional do projeto (papéis, funções e fluxo de informações e acompanhamento do projeto,e campos de atuação/interface): • Coordenação Geral do Projeto; • Coordenação Técnica Geral; • Coordenação de Monitoramento; • Coordenações Técnicas Regionais; • Comissão Estadual das Comunidades Quilombola; • Associações executoras e contratantes das equipes de ATER; • Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. • Incrementar as ações de monitoramento das ações/resultados do projeto envolvendo junto as instancias/organizações do arranjo institucional; • Alocar maiores recursos para a contratação dos assessores técnicos ; • Realizar ciclos de monitoramento da execução dos Planos de Desenvolvimento Quilombola – PDQ’s;

35. Recomendações Informação e comunicação • Estabelecer um “ Plano de Comunicação para o projeto” de modo a ampliar a comunicação da informações para um maior número de pessoas nas comunidades/associações, para instituições nos diversos recortes do Estado e na captação de recursos contendo sistemática e instrumentos (imagens, spot, slogan, vídeos, campanhas entre outros) • Reforçar a discussão nas comunidades na construção e implantação de Modelos de Gestão para os Centro Multiuso e Pontos Digitais; • Assessoria contínua na capacitação sobre formas de acesso as diversas políticas públicas enfatizando a orientação ao acesso tendo como referencia as ações propostas nos PDQ’s; • Construir mecanismos de financiar das instâncias estaduais quilombolas e com participação de representações quilombolas para apoiar a participação das comunidades; • Reforçar ações de Capacitação em Tecnologias da Informação junto a jovens e lideranças das associações.

36. Recomendações Assistência Técnica • Acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER – • Permanente – Manter técnicos(as) atuais do IPA (temporários) e ampliar o quadro (permanente) , incluindo técnicos(as) quilombolas, para atuar nos quilombos, com assistência e não apenas atendimento e que tenham perfil para trabalhar nos quilombos • Específica para Quilombolas – Trabalhar capacitação (inclusive jovens), a produção para o consumo das comunidades (hortas, quintais), as realidades produtivas de cada comunidade e não as cadeias produtivas das regiões. • Contribuir com a melhor formação dos assessores técnicos e identificar nas comunidades jovens para participar do processo de formação. - Planejar o número de assessores técnicos nos municípios em função do número de famílias quilombolas. • Rever a forma de contratação dos assessores técnicos de modo a reduzir as limitações e dificuldades encontradas no formato proposto no projeto; • Nas ações de assistência técnica incluir o recorte de gênero e juventude;

37. Recomendações Assistência Técnica • Promover a discussão e ações nas temáticas de Segurança Pública, Meio ambiente ( conservação e preservação) nas comunidades; • Oferta de Cursos Profissionalizantes para jovens. • Apoiar projetos de Economia Solidária, especialmente para jovens e mulheres, adotando metodologias de Incubação de Empreendimentos Solidários, considerando as vocações apontadas pelas comunidades. • Formação de lideranças em elaboração de projetos e captação de recursos; Tec2- “Eu acho que deveria ser assim tipo quando a pessoas elaborasse o projeto já ter o recurso, já ter tudo, não para uma proposta solta. Por exemplo, quando o Banco Mundial, já tem lá um monte de recurso, milhões e milhões que nós fala, mas esse milhões e milhões não chegam na comunidade. Nós faz o projeto, elabora o projeto, mas na hora do recurso cadê?? Na hora do financiador, cadê?” Tec3 – “ Eu acho que poderia mudar a questão da agilidade do projeto, que a gente não tem resposta.”

38. Limitações da Pesquisa

39. Limitações da Pesquisa • Tempo e Período da avaliação x tempo das comunidades e atores entrevistados; • Ausência de Grupo Controle; • Ausência de um Sistema de Monitoramento dos indicadores do projeto / Banco de Dados informatizado; • Ausência de algumas informações durante a avaliação ( registro de ações, atividades e seus resultados ainda sendo realizados); • Acesso a informantes chave; • Questões políticas interferindo nas respostas de informantes; • Ausência de registro pelas associações de informações sobre as famílias das comunidades, associados e ações desenvolvidas nas comunidades.

40. Debora Costa Psicóloga, Especialista em Desenvolvimento Local Mestre em Gestão Pública Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH www.iadh.org.br deborape@gmail.com Deboracosta.iadh@gmail.com (81) 9660-2667 Obrigada! Maria José M. Filha Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável ProRural www.prorural.pe.gov.br mjmfilha@prorural.pe.gov.br (81) 9972-2322