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Plano de Monitoramento e Avalia??o do PNCT. Coordena??o GeralPNCT: Dr?urio Barreiro, Stefano Codenotti e Gyselle Guimar?esFG TB Brasil: Cristina Boareto, Maria Teresa Cravo, Douglas Miranda, Gisele Oliveira, Zez? NEPAS ? UFSC: Sonia Natal, Maria Cristina Calvo, S?rgio Freitas e Josimari de Lacerda
E N D
1. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Instituições Responsáveis:
PNCT
FG TB Brasil NEPAS - UFSC
2. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Coordenação Geral
PNCT: Dráurio Barreiro, Stefano Codenotti e Gyselle Guimarães
FG TB Brasil: Cristina Boareto, Maria Teresa Cravo, Douglas Miranda, Gisele Oliveira, Zezé NEPAS – UFSC: Sonia Natal, Maria Cristina Calvo, Sérgio Freitas e Josimari de Lacerda
3. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Coordenação Técnica
NEPAS/UFSC: Sonia Natal
Assessoria Técnica: Universidade Nova de Lisboa/ Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Zulmira Hartz
Elizabeth Moreira dos Santos – ENSP/FIOCRUZ
Miguel Viveiros – - Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Universidade Nova de Lisboa
4. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
5. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Objetivos
Objetivo Geral:
Institucionalizar o Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose
Objetivos Específicos:
Elaborar um Plano de M&A, com caráter nacional para acompanhar o PNCT, visando a melhoria do programa.
Apresentar as principais diretrizes e estratégias técnico-operacionais que norteiam a área de monitoramento e avaliação do PNCT para os estados e municípios.
Apresentar os componentes do programa: construção do modelo lógico e teórico de avaliação.
Construir um Plano de M&A reprodutível em qualquer instância de governo
6. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Estratégias de Implantação:
(1) Elaborar o Caderno de M&A – FG-TB
Objetivo: Elaborar o Caderno de Monitoramento e Avaliação do PNCT para divulgação do Plano de M&A
O caderno constara de:
Plano de M&A do PNCT
Experiência do FG-TB em M&A: avaliação das visitas de monitoramento do PNCT 2007-2010, Rede de Monitoramento e Avaliação
Boas práticas em M&A: Experiências exitosas dos Comitês Metropolitanos para o Monitoramento
(2) Organizar o Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação – FG-TB
Objetivo: Apresentar a um fórum específico o Plano de M&A do PNCT e divulgar o Caderno de M&A.
(3) Curso de Introdução de Avaliação de Programas
Objetivo: Identificar a importância do uso do Monitoramento e Avaliação (MA) para o planejamento, gestão e melhoria de programas
Coordenação Sonia Natal
Clientela: Profissionais do PNCT e FG
Carga horária – 40 hs
7. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
8. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
9. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
10. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
11. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Em 2006, a estratégia STOP-TB/OMS é lançada visando o alcance das metas globais 1 .
Esta estratégia apresenta seis componentes, sendo que a estratégia DOTs continua sendo central,
são eles:
12. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT 1- Buscar a expansão e o aperfeiçoamento da qualidade da estratégia DOTs.
2- Tratar a coinfecção TB/HIV, TB-MDR e outros desafios:
Implementar atividades colaborativas TB/HIV, executando atividades integradas.
Prevenir e controlar a TB-MDR.
Tratar as pessoas privadas de liberdade, refugiados, pessoas vivendo em situação de rua e outras populações mais vulneráveis.
13. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT 3 – Contribuir para o fortalecimento do Sistema de Saúde:
Participar ativamente nos esforços para melhorar as políticas de saúde, recursos humanos, financiamento, gestão, de atenção e sistemas de informação.
Compartilhar inovações para fortalecer o Sistema de Saúde, incluindo a abordagem integral à saúde pulmonar.
Adaptar inovações de outras áreas.
14. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT 4- Envolver todos os provedores da saúde:
Abordagens público-pública e público-privada.
Padronizações internacionais de Atenção à TB.
5- Empoderar portadores de TB e comunidades:
Advocacia, comunicação e mobilização social;
Participação comunitária na Atenção à TB;
Carta de direitos do paciente.
15. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT 6 – Capacitar e Promover a pesquisa:
Pesquisas operacionais, levando em consideração as necessidades dos Programas de Controle.
Pesquisa para o desenvolvimento de novos meios diagnósticos, medicamentos e vacinas.
16. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Com o objetivo de otimizar o planejamento e a avaliação das ações de controle da Tuberculose, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) organizou-se nos seguintes componentes e subcomponentes:
17. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT (1) Planejamento e Administração
(2) Atenção à Saúde:
• Prevenção
• Assistência
• Diagnóstico
(3) Informação Estratégica
• Vigilância Epidemiológica
• Monitoramento e avaliação
(4)Pesquisa
(5) Desenvolvimento Institucional e Humano
(6) Comunicação e Mobilização Social.
18. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Atribuições das instâncias no controle da tuberculose
Instância federal
O Ministério da Saúde tem como atribuição:
estabelecer normas técnicas e operacionais,
subsídios técnicos, assim como orientações para os programas, que deverão ser executadas pelos estados e municípios;
abastecimento de medicamentos (pactuados na Comissão Tripartite de
Saúde);
informações públicas; e,
subsídios financeiros pelos mecanismos de financiamento do SUS.
19. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT O Programa Nacional de Controle da Tuberculose,juntamente com o Departamento de Atenção Básica (DAB), estabelecerá estratégias para a descentralização das ações de controle da
tuberculose na atenção básica, bem como a proposição de estratégias conjuntas com outros
setores de governo.
20. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Também compõe o elenco de atividades do PNCT oferecer:
apoio ao sistema de laboratórios e de supervisão da rede laboratorial;
promover campanhas de informação à sociedade sobre a promoção da saúde, com informações sobre a magnitude do problema, alertar
sobre os perigos do abandono e da irregularidade do tratamento;
a produção de campanhas informativas adequadas para os diferentes públicos, utilizando a mídia em geral para auxiliar na divulgação de informações para a população.
21. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Caberá ao PNCT coordenar:
um sistema de monitoramento e avaliação,
o sistema de registro e informações,
pactuar juntamente com estados e municípios indicadores do Pacto pela Vida e da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS),
monitorar durante o ano a execução e o alcance de metas.
apoio à sociedade civil, a parceria com as organizações não governamentais, o apoio a pesquisas e o fortalecimento do controle social como formas de garantir a execução das ações de controle da tuberculose.
22. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) – Busca de Casos:
Proporção de baciloscopias positivas entre aquelas realizadas para o diagnóstico de Sintomáticos Respiratórios
Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia de escarro
Proporção de casos de tuberculose confirmados bacteriologicamente
Proporção de laboratórios com controle de qualidade
Proporção de casos de retratamento que realizaram o exame de cultura
23. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Tratamento:
Proporção de casos de tuberculose curados
Proporção de casos de tuberculose curados com comprovação bacteriológica
Proporção de casos de tuberculose que abandonaram o tratamento
Proporção de casos de tuberculose com encerramento óbito
Proporção de casos de tuberculose que realizaram tratamento diretamento observado
Proporção de casos de retramento de tuberculose
Proporção de casos de tuberculose com encerramento informado
24. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Prevenção:
Proporção de casos HIV positivos testados para Infecção Latente de Tuberculose (ILTB)
Proporção de contatos identificados (menores de 15 anos) testados para Infecção Latente de Tuberculose (ILTB)
Proporção de contatos de casos de tuberculose examinados entre os registrados
25. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Co-infecção:
Proporção de casos de tuberculose testados para HIV
Proporção de coinfecção TB/HIV
Proporção de casos de tuberculose com HIV em andamento
Proporção de casos de tuberculose registrados no Sinan em tempo oportuno
Proporção de notificações de TB com determinado campo (essencial) da ficha de notificação/ investigação da tuberculose preenchido
26. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Indicadores de Efeitos:
Resultado
Taxa de cura
Taxa de abandono
Letalidade
Taxa Falência
Taxa de Recidiva
Impacto
Taxa de incidência
Taxa de incidência de casos bacilíferos
Taxa de mortalidade por tuberculose
27. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Monitoramento
Listar os indicadores já utilizados e criar novos indicadores para o monitoramento do PNCT
Estabelecer os valores esperados
Propor um sistema informatizado para o monitoramento
28. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Modelo Lógico do PNCT
Elaborar o MLP / componentes
29. Estudo de Avaliabilidade Natal, S., 2010 Modelo Lógico: Ênfase em atividades
30. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Avaliação do PNCT
Elaborar o MTA
Fazer o modelo de avaliação de desempenho
31. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Avaliação de Desempenho:
Modelo NEPAS
Proposta Montreal, 1998: Sicotte, C.; Champagne, F.; Contrandiopoulos, A.P.; et als. A conceptual framework for the analysis of health care organizations performance. Health Services Management Research. 11, 24-48.
Viacava, F.; Almeida, C.; Caetano, R.; et als.. Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 9(3):711-724, 2004.
François Champagne, F.; Contandriopoulos, A.P.. ELEMENTOS DE ARQUITETURA DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1° Simpósio Internacional da
Conferência Luso-francófona da Saúde
(COLUFRAS). 2005. mimeo
32. Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT Referências Iniciais:
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose 2010. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. 186 pp. Disponível em 7/11/2010: http://www.redetb.hucff.ufrj.br/attachments/1128_Pub_manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf
Data Quality Audit Tool. GUIDELINES FOR IMPLEMENTATION. USAID. 2008.106 pp. Disponível em 7/11/2010: Disponível em 7/11/2010: http://www.cpc.unc.edu/measure/tools/monitoring-evaluation-systems/data-quality-assurance-tools/dqa-auditing-tool-implentation-guidelines.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV, Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde . Parte 1: O Sistema de M&A e os Requisitos de M&A do Fundo Global. 2009. 60 pp.. Disponível em 7/11/2010::
http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_pt.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV, Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde . Parte 2: Ferramentas de monitoramento dos programas de HIV, tuberculose, malária e fortalecimento dos sistemas de saúde. Tuberculose. 2009. 58 pp.. http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_P2-TB_pt.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV, Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde. Fortalecimento dos Sistemas de Saúde.. 2009. 74 pp. Disponível em 7/11/2010::
http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_P2-HSS_pt.pdf
