Escrituração Fiscal Digital do PIS e COFINS EFD PIS/COFINS

1. Escrituração Fiscal Digital do PIS e COFINS EFD PIS/COFINS www.jbsoft.com.br - Slide nº 1

2. Organizado por www.jbsoft.com.br - Slide nº 2

3. www.jbsoft.com.br - Slide nº 3 EFD PIS/COFINS • Leituras necessárias: • IN 1.052/2010 • EFD ICMS regulamentado pelo AD 034/2010 - Guia Prático que pode ser encontrado no sítio do SPED • EFD PIS/COFINS

4. www.jbsoft.com.br - Slide nº 4 • Aspectos teóricos: • A regulamentação sobre PIS e COFINS, como todos aqui conhecem, é uma das mais complexas e extensas. • Um compêndio das normas gerais realizado por uma empresa de consultoria gerou mais de 800 páginas de legislação pura.

5. www.jbsoft.com.br - Slide nº 5 • As duas Contribuições conjuntas correspondem em torno de 40% da arrecadação da União. • Analisando a importância delas, compreendeu a RFB que estas careciam de um tratamento mais específico quanto forma de cálculo, escrituração e principalmente em relação às informações declaratórias, pois o volume de demandas judiciais para recuperação dos créditos e volumosa e os processos para análises complicados, pois nenhuma obrigação acessória compreende todas as bases de incidências e formas de apuração.

6. www.jbsoft.com.br - Slide nº 6

7. www.jbsoft.com.br - Slide nº 7 • Qual é o modelo de cálculos e declarações antecessores a EFD PIS/COFINS? • Planilhas por contas contábeis; • Planilhas por CFOPs; • Totalizações mal formatadas e explanadas; • Sinco Fiscal, que atualmente é por produtos, porém até 2010 era por documento; • Dacon; • DCTF; • Perd Comp;

8. www.jbsoft.com.br - Slide nº 8 • Em cada um dos modelos e obrigações destacados as informações eram (ou são) apresentadas de formas distintas e mesmo eu se analisem todas elas em conjunto se consegue demonstrar e atender a todos os modelos de apuração e tributação. • Alíquotas percentuais sobre base de cálculo; • Alíquotas valor por unidade produzida/coml; • Apurações Cumulativa, Não Cumulativa e monofásica; • Com rateio proporcional; • Com centro de custo integrado, • Etc.

9. www.jbsoft.com.br - Slide nº 9 • Não havia forma definida de apuração. • Exemplos Clássicos: • Quantos aqui incluem a conta de depreciação para créditos de PIS e COFINS?Segregam a depreciação dos bens utilizados na produção dos demais? • Como realizam o cálculo da proporcionalidade para créditos? Pelo total da Receita Bruta? • Quantos realizam créditos de produtos cujo conceito de insumo é duvidoso, estando mais para material de uso e consumo que insumo. • Quem faz crédito sobre despesas de frete? Entradas e saídas?

10. www.jbsoft.com.br - Slide nº 10 • Para regulamentar estes fatos a IN RFB 1052/2010 inseriu em nossa regulamentação um novo formato de cálculo e um modelo de escrituração e envio declaratório dos dados referente PIS e COFINS. • Mais 230 páginas de definições técnicas de cálculo, escrituração e declaração de dívida entraram em vigência para tentar deixar o processo mais claro e normatizado quanto a forma, porém dificultando o processo operacional.

11. www.jbsoft.com.br - Slide nº 11 • OBRIGATORIEDADE: • em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico- tributário diferenciadoe sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; • em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; • em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.

12. www.jbsoft.com.br - Slide nº 12 • Bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito, operadoras de planos de assistência à saúde, pessoas jurídicas referidas nos parágrafos 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei 9718/1998 e Lei 7102/1983, estarão obrigadas em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2012.

13. www.jbsoft.com.br - Slide nº 13 • Muda o formato de apuração exigindo informações por produto: • Finalidade, • CST, • NCM, • Definição de Base de Cálculo, • Alíquota, • Valor declaratório de débitos e créditos. • Isto tudo para o PIS e também para COFINS

14. www.jbsoft.com.br - Slide nº 14 • Prazo de entrega: • Quinto dia útil do segundo mês a que se refere a escrituração. • Apuração de abril/2011, o primeiro mês é maio e o segundo é junho, sendo que o 5º dia útil será dia 6/junho ou 7/junho? Considera ou não o sábado? • Não há previsão de redução das obrigações acessórias, por tanta, ainda teremos que entregar a DACON

15. www.jbsoft.com.br - Slide nº 15 • Será assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído, com certificação mínima do tipo A3 • Apuração detalhada por estabelecimento, recolhimento centralizado para poder realizar as compensações entre eles. • O arquivo poderá ser substituído até o último dia útil do mês de junho do ano calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída e a transmissão de novo arquivo digital que substituirá integralmente o anterior desde que o período não tenha sido objeto de: • exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório. • Pedido de ressarcimento. • Intimação de início de procedimento fiscal. • não tenham sido enviados à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

16. www.jbsoft.com.br - Slide nº 16 • No caso de retificação, observar atentamente o Art 74 da Lei 9430/1996, em especial os §§ 15, 16 e 17. • MULTA: A não apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo fixado no art. 5º acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração. • Glosa de Crédito pode gerar multas de 50% a 150% conforme a forma de sua realização Lei 9430/1996 e 12249/2010.

17. www.jbsoft.com.br - Slide nº 17 • Origem dos Créditos para o novo modelo de apuração: • Contabilidade: • Lançamentos meramente contábeis que geram créditos deverão ter seus dados detalhados e ao realizar o lançamento contábeis será necessário indicar base de cálculo, alíquoa e valor do PIS e base de cálculo, alíquoa e valor da COFINS. • contraprestação de arrendamento mercantil • aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos • despesas de armazenagem de mercadorias • aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação que não deva ser informada nos Blocos A, C e D

18. www.jbsoft.com.br - Slide nº 18 • Patrimônio: • F120: Pela incorporação dos créditos pela depreciação, sendo necessário indicar os Bens ou Grupos, Origem do Bem, utilização do Bem, entre outra sinformações; • F130: Pela incorporação direta plo valor de aquisição, da mesma forma as informações individualizadas serão necessárias.

19. www.jbsoft.com.br - Slide nº 19 • Escrita Fiscal: • Por itens, ver os vários registros: C170, C190/C191, etc. • REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55) • Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. • Reportar a EFD

20. www.jbsoft.com.br - Slide nº 20 • Mesmo que a adoção seja pela escrituração consolidada, a exemplo do registro C180 a sua composição é por item vendido, sendo obrigatório oo NCM

21. www.jbsoft.com.br - Slide nº 21 • Origem dos Débitos: • Seguem a mesma lógica dos créditos, exceto a parte patrimonial: • Contabilidade: • receitas financeiras • juros sobre o capital próprio • aluguéis de bens móveis e imóveis • receitas não operacionais (venda de bens do ativo não circulante) • demais receitas não escrituradas nos Blocos A, C e D

22. www.jbsoft.com.br - Slide nº 22 • Escrita: • Detalhamento por produtos: • C170, C180/C181, C380/C381, etc. • Inclusive vendas a consumidor • Lembramos que para os débitos a lógica de produtos se estende as forma de apuração do Presumido ou Arbitrado, ou seja, a apuração é por produtos/NCM.

23. www.jbsoft.com.br - Slide nº 23 • Aspectos Práticos: • Como minimizar o impacto desta mudança drástica nos processos dos profissionais da área contábil/fiscal? • Comutação de dados: • Importação de arquivos xml • Importação de dados via arquivos txt dos ERPs dos clientes • Comutação de de dados de banco para banco com os ERPs.

24. www.jbsoft.com.br - Slide nº 24 Agradecimentos • Ascontabil – Associação dos contabilistas de Sapiranga – Srª. Ane Dapper • Acisa – Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Sapiranga • Mercantec – Sr. Moacir Turra