Processo Eletrônico Lúcio Melre da Silva Gustavo Sanches

1. Processo Eletrônico Lúcio Melre da Silva Gustavo Sanches

2. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Judiciário na mídia • Manchete do Estado de São Paulo (22/4/98): o Supremo Tribunal Federal havia recebido em 1997, 40 mil processos, ou 3.7 mil processos por julgador • 2005: 80 mil • 2006: 127 mil • 2007: 119 mil Lúcio Melre da Silva Gustavo Sanches

3. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Volume de ações • STJ: +250 mil/ano • TRF 4ª: +400 mil/ano • TJSP: 16 milhões processos em andamento • Judiciário Brasil em 2006: 40 milhões em andamento Lúcio Melre da Silva Gustavo Sanches

4. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Protocolo do STF em maio/2006

5. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Prejuízos para a economia • Justiça ineficiente: redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25% • Brasil com justiça eficiente pode crescer 0,8% ao ano • A produção nacional pode aumentar 14% • O desemprego cairia quase 9,5% • Investimento aumentaria em 10,4% • Fonte: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2003)

6. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Judiciário e Sociedade • Demandas crescentes • Críticas à morosidade (burocracia e formalismo • Nova postura: agente pró-ativo, dinâmico e não mais reativo, agindo apenas quando provocado • A melhor resposta: Ação!

7. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Novo cenário • Alterações no CPC • Comunicação eletrônica de atos processuais • Legalização completa do processo virtual • DJ eletrônico • Tratamento jurídico para documentos virtuais • Uso da certificação digital – identidade digital e segurança

8. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Modernização: fundamentação legal • MP 2.200-2, de 24/08/2001: regula a certificação digital e institui a ICP-Brasil • Lei 10.259, de 12/07/2001: cria Juizados Especiais Federais, início do processo eletrônico (sem papel), somente justiça federal • Lei 11.280, de 16/02 /2006: comunicação dos atos processuais podem ser eletrônicos, desde que com certificação digital, padrão ICP-Brasil, o e-DJ • Lei 11.419, de 19/12/2006: institui o processo inteiramente eletrônico para todo o Judiciário e disciplina os Diários Oficial e da Justiça eletrônicos • Resolução 344-STF

9. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Certificação Digital AC-JUS • Interoperabilidade de toda a cadeia de confiança garantida pela ICP-Brasil • Segurança nas transações • Agilidade nos processos e procedimentos • Smart card: chip, rfid e biometria com dupla ou mais funções, agregando identidade digital, civil e funcional, crachá e controle de acesso

10. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação

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12. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Processo eletrônico • Uso da Tecnologia da Informação e das Comunicações como ferramenta indispensável na mudança de conceitos e padrões para acelerar a prestação jurisdicional • Papel, meio físico X Átomos e bits

13. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Peticionamento eletrônico • Prática direta: interação com usuário • Envio de petições iniciais e subseqüentes por meio eletrônico • Uso de certificação digital • Não presencial • No caso do Supremo, atuação das partes de qualquer lugar do Brasil

14. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Um outro paradigma • Repensar os procedimentos (trâmite papel x digital): rompimento com a formulação do processo tradicional • Eventos do processo são unificadas (há um único registro de todos os atos processuais) • Geração dos atos processuais são praticados diretamente pelos usuários e no sistema • Interação completa de todos os atores do processo • Não há atos burocratizados e as juntadas e certidões são todas automatizadas • Transparência dos atos processuais

15. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação O que desejamos O que temos

16. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença • Justiça comum .................................................. 789,51 dias • Comum e JEF - processos de papel e virtuais 525,60 dias • JEF processos de papel e virtuais................... 239,23 dias • JEF exclusivamente virtuais............................. 37,83 dias * Dados fornecidos pelo DIRINF/TRF4 Varas e juizados de Porto Alegre Sentenças proferidas de janeiro a julho/2005

17. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Vantagens dos recursos eletrônicos • Rapidez na distribuição, processamento e julgamento • Sistema Web, com acesso pela Internet, sem barreiras ou fronteiras • Maior interação do Tribunais (Supremo e Superiores) com a sociedade • Acesso instantâneo aos dados dos processos (governança do processo) • Controle completo e imediato, de qualquer lugar, de todos os processos • Economia • Benefícios ao meio-ambiente

18. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Origem e recurso: fluxo • Envio de petições por meio eletrônico • Acompanhamento e incidentes via internet • Decisões sem papel • Os Tribunais de origem remetem os dados principais do RE (nomes das partes e suas respectivas categorias, número e classe do processo na origem e as peças processuais relevantes) para um servidor de banco de dados concentrador (ETL) ou um web service • Trâmite completamente eletrônico. • Retorna ao Tribunal de origem sem nunca ser impresso. • Não há papel!

19. Quando trânsito em julgado, o processo é devolvido à origem eletronicamente Em todo evento ocorrido com o processo, os advogados podem ter acesso, via Internet Via sistema, todos visualizam os processos eletrônicos (petição, votos, acórdão), dispensando os autos em papel Fluxo do e-RE O advogado poderá se cadastrar no STF ou Tribunais e interagir através da Internet Início STF Processo é distribuído Os Tribunais enviarão os processos via Internet. (ETL ou WebService) Ocorrendo erro no registro ou processo sendo protocolado, Tribunal receberá comunicado Para finalizar: 2 monitores por PC Via sistema, o processo poderá ser distribuído entre os técnicos e assessores

20. Produtos desenvolvidos Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação • Ata de distribuição eletrônica • Datamart de informações processuais com ferramenta de Business Inteligence. • Petição Eletrônica com certificação Digital • Diário de Justiça Eletrônico • Digitalizador de peças • Assinador com certificação digital com carimbo do tempo • Webservice de integração (TRF1, PGR, AGU e PGFN). Em breve TRF2 e TRF4 • Repositório único de documentos certificados • Plenário Virtual

21. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informaçãoc STF: infra-estrutura • Política de Segurança de Informações, consoante com a PS da instituição • Ambiente físico seguro • Redundância • Equipamentos de armazenamento e cópias dos dados • Certificação digital (AC-JUS) • Carimbo de tempo • Sistemas seguros (e-DJ e e-RE)

22. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação

24. Efeitos do e-STF Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação • Assinatura em 05/10/2007 do RE 564.821 pelo Ministro Carlos Aires Britto sendo o primeiro processointegralmente virtual da Justiça Brasileira. • Trâmite no STF: • 22/09/2007 – Protocolado eletronicamente • 26/09/2007 – Autuado e distribuído • 05/10/2007 – Julgado e assinado digitalmente • 05/12/2007 – Transitado em Julgado • Cadastramento, processamento, julgamento e baixa totalmente eletrônicos e rápidos. • Tempo entre a distribuição e o julgamento: 10 dias.

25. Prêmio TI & Governo 2007 Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Finalista no CONIP 2008 Prêmio Excelência e-GOV 2008

26. Tecnologias Utilizadas Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação • Linguagem Centura 1.1.2 (Sistema legado de controle de processos); • PL/SQL (ORACLE) desenvolvimento de procedures de validação e carga no banco de dados; • Sunopsis – ferramenta de ETL para extração dos dados das bases dos tribunais de origem para a base de dados intermediária; • Java 1.5 para a construção do Webservices de transferência de dados e para a construção do visualizador de peças; • Banco de dados ORACLE 10G

27. Esquema de transferência de processos Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Documentação do Webservices do e-STF: http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=estf&pagina=WSProcessoEletronico

28. WSIntegraçãoWEBSERVICE de Integração Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação • Com a implantação com sucesso do Webservices do e-STF para a transferência de processos entre os órgãos participantes dicidiu-se por dar continuidade ao programa de integração das demais atividades do STF com outros órgãos, como, por exemplo, intimações e petições da PGR, AGU e PGFN

29. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Representação dos Serviços (MPU, PGR, AGU, PGFN)

30. Detalhes Técnicos do WSIntegração • A comunicação com Web Services se utiliza de implementação do protocolo SOAP (Simple Object Access Protocol). • As aplicações clientes de um Web Services acessam os serviços remotos por meio de uma assinatura conhecida. • As definições dos serviços são descritas em um arquivo XML (eXtensible Markup Language) de acordo com a linguagem WSDL (Web Service Description Language). Compõe também a WSDL o XSD (XML Schema Definition) - que é a definição dos arquivos para troca de informações, dentre outros elementos. • Linguagem JAVA 1.5 • Toda a documentação disponível eletrônicamente

31. Repercussão Geral Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação • FUNDAMENTOS • CF/88, Artigo 102, § 3º, acrescido pela Emenda Constitucional • nº 45/04; • CPC, Artigos nº 543-A e nº 543-B, acrescidos pela Lei nº • 11.418/06; • RISTF, Artigos nºs 322-A e 328, com a redação da Emenda • Regimental nº 21/07 • FINALIDADES • Firmar o papel do STF como Corte Constitucional e não como • instância recursal; • Ensejar que o STF só analise questões relevantes para a ordem • constitucional, cuja solução extrapole o interesse subjetivo das • partes; • Fazer com que o STF decida uma única vez cada questão • constitucional, não se pronunciando em outros processos com • idêntica matéria.

32. Plenário Virtual Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação • Para efetivarmos a Repercussão Geral, foi necessário desenvolver um sistema que fosse extremamente simples e rápido para os seguites procedimentos: • Os Ministros submetem, de cada matéria, um único recurso extraordinário à análise da repercussão geral e devolvem os demais aos Tribunais ou Turmas Recursais de origem; • Negada a repercussão, recusam o recurso extraordinário; • Reconhecida a repercussão, pedem dia para julgamento do mérito apenas naquele feito; • Eventuais processos múltiplos que ainda sejam recebidos no Gabinete, devolvem à origem.

33. Plenário Virtual Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Plenário Virtual

34. Plenário Virtual Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação • Com o sistema, o Ministro elabora e libera sua manifestação eletrônicamente; • A partir da liberação, todos os demais Ministros têm acesso aos autos digitalizados e podem efetuar sua votação; • O Sistema sempre mostra os processos pelo prazo (máximo de 20 dias) que está a expirar; • Ao término do prazo, automaticamente, o sistema termina o julgamento e elabora a ata de julgamento com os votos (contra e a favor) e as ausências. • Todo o resultado, automaticamente, passa a valer para o sistema de controle de autuação e para o Canal da Repercussão geral com os demais Tribunais.

35. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação Tendências para nossas instituições • Integração! • Convergência! • Consolidação! • Acesso único + Certificação Digital: simplicidade, rapidez e segurança • Integração com Aplicativos Web • Acesso a tudo, de qualquer lugar • Arquivo e biblioteca em qualquer lugar

36. Supremo Tribunal Federal Secretaria de Tecnologia da Informação http://br.youtube.com/watch?v=GtsBDQbOw0M Obrigado! Perguntas? Lúcio Melre da Silva Secretário de Tecnologia da Informação sti@stf.gov.br Gustavo Sanches Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas csis@stf.gov.br