Observat rio Social O caminho silencioso do bem

1. Observat�rio Social�O caminho silencioso do bem!�

2. Hist�rico do OSMED 27/08/2010 � FUNDA��O; 03/01/2011 � inicio dos trabalhos; 30/03/2011 - T�tulo de Utilidade P�blica: Lei N� 031/2011; Legitimidade (art.1� Constitui��o Federal-Parag. �nico e art. 5�- Inciso XIV e XXXIII) Objetivo: Proporcionar transpar�ncia ao munic�pio de Medianeira � PR Composi��o (Associados e Diretoria) 

3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

5. 27 - Mantenedores 20 - Volunt�rios 1 - Coordenadora ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

6. S�CIOS MANTENEDORES DO OSMED �

7. OBJETIVOS - 01

8. Congregar, localmente, representantes da sociedade civil organizada, executivos e profissionais liberais de todas as categorias, sem vincula��o pol�tico-partid�ria, dispostos a contribuir no processo de difus�o do conceito de cidadania fiscal, servindo a seu grupo profissional e � sociedade em geral. OBJETIVOS - 02

9. Possibilitar o exerc�cio do direito de influenciar as pol�ticas p�blicas que afetam a comunidade, conforme est� assegurado pelo artigo 1� da Constitui��o Federal de 1988: �todo poder emana do povo�. OBJETIVOS - 03

10. Incentivar e contribuir com o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e de profissionais ligados �s �reas de interesse do OSMED, por meio de cursos, semin�rios, palestras, debates, grupos de estudos, entre outras atividades OBJETIVOS - 04

11. Incentivar e promover eventos art�sticos e culturais que possam contribuir para a cria��o da cultura da cidadania fiscal e populariza��o das ferramentas de participa��o dos cidad�os na avalia��o e monitoramento da gest�o dos recursos OBJETIVOS - 05

12. Contribuir, diretamente, para que haja maior transpar�ncia na gest�o dos recursos p�blicos, de acordo com o previsto no artigo 5�, incisos XIV e XXXIII; no artigo 37, par�grafo 3� da Constitui��o Federal de 1988. OBJETIVOS - 06

13. Estimular a participa��o da sociedade civil organizada no processo de avalia��o da gest�o dos recursos p�blicos, visando defender e reivindicar a austeridade necess�ria na sua aplica��o, dentro de princ�pios �ticos com vistas � paz e � justi�a social. OBJETIVOS - 07

14. Incentivar e promover o voluntariado nas a��es educativas e operacionais em favor dos direitos do cidad�o e contra a corrup��o. OBJETIVOS - 08

15. Realizar e divulgar estudos relativos � atividades governamentais e empresariais de interesse da comunidade. OBJETIVOS - 09

16. Participar da Rede da Cidadania Fiscal como forma de facilitar o cumprimento das a��es locais de Educa��o Fiscal e Controle dos Gastos P�blicos. OBJETIVOS - 10

17. Reverter o quadro de desconhecimento, por parte de indiv�duos, empresas e entidades, de mecanismos capazes de possibilitar o exerc�cio da cidadania fiscal e o controle da qualidade na aplica��o dos recursos p�blicos. OBJETIVOS - 11

18. Apresentar propostas para o desenvolvimento de projetos, atividades, estudos, que contemplem a promo��o de mudan�as fundamentais e essenciais no processo de gest�o dos recursos p�blicos, principalmente nas �reas de sa�de, educa��o, recursos humanos, licita��es, gastos do poder legislativo e assist�ncia social. OBJETIVOS - 12

19. MISS�O: �Promover o acompanhamento do comportamento de entidades e �rg�os p�blicos para a boa aplica��o dos recursos�

20. EIXOS DE ATUA��O

21. Atividades Realizadas: Elabora��o do Estatuto � 27/08/2010 Planejamento Estrat�gico (SEBRAE) �29/11/2010 Visitas: Entidades de Classe (3); Clubes de Servi�o (6); Empresas (30); Entidades de Ensino (3) Conv�nios de coopera��o t�cnica OAB UDC UTFPR

22. Apresenta��o do Observat�rio Social de Medianeira, a empres�rios do munic�pio � ACIME Banco de dados (cadastros das empresas, levantamentos na prefeitura/c�mara, presta��o de contas, PPA/LOA/LDO 8. Treinamento de diretores e executivos 9. Acompanhamento das licita��es p�blicas Atividades Realizadas:

23. C�MARA DE VEREADORES MEDIANEIRA - PR

24. VEREADORES DE MEDIANEIRA � PR periodo eletivo 2009/2012

25. PRESEN�A NAS SESS�ES: � �

26. PROJETO DE LEI  O Projeto de Lei � um conjunto de�normas�que deve submeter-se � tramita��o na C�mara de Vereadores (Poder Legislativo)�com o objetivo de efetivar-se atrav�s de uma�lei ap�s promulga��o do Prefeito (Poder Executivo). Os projetos de lei s�o feitos por membros do pr�prio �rg�o Legislativo ou pelo �Poder Executivo.

28. PROJETOS VOTADOS 

29.  REQUERIMENTO � o meio pelo qual, o vereador solicita ao chefe do Executivo, informa��es sobre atos por ele praticados, presta uma homenagem (voto de louvor, voto de pesar)

30. Requerimento n�. 0031/2011, de autoria do Vereador XXXXXXXX, que requer o envio de expediente ao Excelent�ssimo Senhor Evandro Rog�rio Roman, Secret�rio Especial de Esportes do Estado do Paran�, sugerindo a inclus�o da modalidade de "Bocha 48" na programa��o de eventos esportivos do Paran�, inclusive nos Jogos Abertos. JUSTIFICATIVAS: essa modalidade esportiva � muito difundida e praticada em muitas regi�es do estado, principalmente na regi�o oeste. Seria uma forma de incentivar os praticantes desta modalidade que a cada dia atrai novos adeptos. Apesar do velho conceito de que a bocha � "esporte para idosos", a modalidade � praticada por pessoas de todas as idades e classes sociais, homens, mulheres, jovens crian�as, atraindo a participa��o de atletas de faixa et�rias cada vez menores.

31. Requerimento n�. 004/2011, de autoria do xxxxxxx, que requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado esta Casa de Leis sobre qual o valor dos alugu�is pagos pela municipalidade das seguintes reparti��es p�blicas: Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS), Secretaria de Educa��o, Secretaria de A��o Social e Biblioteca P�blica Municipal. JUSTIFICATIVAS: essas informa��es se fazem necess�rias a fim de possibilitar a nossa avalia��o sobre a aplica��o correta do dinheiro publico.

32. Pedido de 01 minuto de sil�ncio pela morte de OSAMA BIN LADEN, feito pelo vereador Valmir Jacinto (PR), integrante da C�mara Municipal da cidade de An�polis-GO

33. REQUERIMENTOS VOTADOS

34. INDICA��O A indica��o � mera sugest�o do Legislativo ao executivo para a pr�tica ou absten��o de atos administrativos da compet�ncia exclusiva do Prefeito, sobre quest�es de interesse p�blico local, de al�ada do Munic�pio. N�o obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. � ato de colabora��o, de ajuda espont�nea de um poder a outro.

35. Indica��o n�. 001/2011, de autoria do Vereador xxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com urg�ncia, a realiza��o de servi�os de "tapa-buracos" na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Paran� e a Avenida Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVAS: o lugar acima mencionado est� em prec�rias condi��es. O local est� praticamente intransit�vel devido a enorme quantidade de buracos em um mesmo trecho. Os moradores esperam ansiosos por esta obra.

36. Indica��o n�. 002/2011, de autoria do Vereador xxxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a realiza��o de servi�os de reforma da Placa da �rea industrial de Medianeira. JUSTIFICATIVAS: a placa est� depredada devido a a��o das chuvas e ventos fortes, necessitando ser reformada.

37. Indica��o n.� 016/2011, de autoria do Vereador xxxxxx, que indica o envio de expediente a Senhora Dayse Ana Alberton Cavalleri, Secretaria Municipal de Sa�de, solicitando estudos quanto a possibilidade de desencadear campanhas de conscientiza��o para orientar adolescentes e jovens quanto ao uso de Narguile em locais p�blicos, e os seus riscos para a sa�de. JUSTIFICATIVAS: baseado em estudos quanto ao uso de Narguile,descobriu-se,segundo a OMS- Organiza��o Mundial da Sa�de,que al�m das doen�as que podem vir a causar aos usu�rios, a fuma�a que a pratica produz, cont�m in�meras toxinas, que podem causar c�ncer de pulm�o, doen�as card�acas, entre outras.

38. INDICA��ES FEITAS

39. Despesas C�mara Municipal Vereadores

40. Despesas C�mara Municipal Vereadores 2011

41. Comparativos de Valores de Di�rias

42. PODER EXECUTIVO MEDIANEIRA - PR

43. Or�amento - Prefeitura

48. A��ES 21 OF�CIOS 19 Prefeitura Municipal de Medianeira 01 respondido 02 C�mara de Vereadores

49. Edital de Licita��o Processo n� 01/2011 Modalidade de Convite n� 01/2011 A��ES

50. Aquisi��o de 2.000 Kits Escolares  1 L�pis preto, 2 Cadernos brochura de 50 fls. 1 R�gua, 1 Borracha, 1 Apontador, 1 Cola de 90gr, 1 Tesoura sem ponta pequena, 1 Caixa de l�pis de cor longo com 24 unidades sendo materiais de 1� qualidade

51. OF�CIOS A PREFEITURA *Of�cio n� 001/2011 / Solicitando a corre��o na data de entrega e abertura dos envelopes. *Of�cio n� 004/2011 / Solicitando a corre��o de pre�o. *Oficio n� 006/2011 / Solicitando a corre��o de divulga��o do edital de licita��o.

55. KIT ESCOLAR 

56. A��O TOMADA PELA OSMED Edital de Licita��o Processo n� 03/2011 Modalidade de Convite n� 03/2011 Licita��o de Materiais para constru��o,material el�trico e hidr�ulicos.

57. Valor da licita��o de: R$ 40.076,60 Pesquisa Realizada: Empresa �A� = 32.331,15 Empresa �B� = 33.883,00 Empresa �C� = 33.004,50

58. Of�cios a Prefeitura: Oficio n� 002/2011: irregularidades nas datas e hor�rios de abertura de propostas. Oficio n� 003/2011: irregularidades nos pre�os nos produtos muito superior aos pesquisados. Oficio n� 008/2011: solicitamos o cancelamento da licita��o em vista a n�o observ�ncia dos oficios n� 002 e 003.

63. PRESTA��O DE CONTAS OSMEDprimeiro quadrimestre de 2011

64. PRESTA��O DE CONTAS OSMED PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011

65. RECURSOS QUE DEIXARAM DE SER GASTOS IRREGULARMENTE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011 POR INTERVEN��O DO OSMED