Cronograma/Conteúdo

1. SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICAEmenta: Noções de saneamento. Conceitos básicos de epidemiologia. Saúde pública no Brasil e sua relação com o saneamento básico. Aspectos Institucionais. Teoria sobre a relação causal saúde-doença; Classificação ambiental das enfermidades infecciosas. Controle de vetores.

2. SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICAObjetivo(s): Capacitar os alunos para a interpretação dos laudos de análise de águas e efluentes e para a escolha dos melhores sistemas de tratamento de efluentes líquidos. Propiciar conhecimentos de modo a identificar problemas em sistemas de tratamentos de esgotos e de águas superficiais e fontes alternativas para o suprimento de água potável. Abordar conceitos e normas sobre as relações despejos e a qualidade ambiental dos corpos receptores. Abordar a problemática geral dos resíduos sólidos. Abordar conceitos e programas relacionados ao saneamento como fundamento de saúde coletiva.

3. Cronograma/Conteúdo • 19/08 1 Apresentação da disciplina. Seminários sobre saneamento e saúde. Conceitos básicos, introdução. • 26/08 2 Conceitos em saúde coletiva e saúde pública. Promoção da saúde. Atenção primária em saúde – APS e atenção primária ambiental – APA. Saneamento em geral e saneamento básico. Doenças e alterações ambientais. • 02/09 3 Doenças de veiculação hídrica, associadas ao lixo e transmitidas por vetores. Vigilância em saúde das doenças de fundo ambiental. Programas de controle de vetores e reservatórios vertebrados de zoonoses. • 09/09 4 Preparação de seminários sobre ambiente e saúde. 1. Aula à distância.

4. Cronograma/Conteúdo • 16/09 5 Preparação de seminários sobre ambiente e saúde. 2. Aula à distância. • 23/09 6 Avaliação 1. Apresentação de seminários sobre ambiente e saúde.

5. O QUE É VIGILÂNCIA EM SAÚDE Vigilância em Saúde é um conceito novo no campo da prevenção. Surgiu como uma necessidade de organização e aprimoramento das ações de prevenção em todos os níveis. No nível primário, salientam-se aquelas conhecidas como de promoção à saúde. A VS Insere-se na organização da Atenção Básica em Saúde. Num determinado território, todas as ações devem ser complementares para a integralidade da atenção. Busca-se a superação da antiga divisão das ações entre vigilância epidemiológica e sanitária, agregando-se a vigilância ambiental e da saúde do trabalhador. Está normatizada na legislação do SUS, lei 8080, NOB SUS 96 e Normativa 01, Portaria 1399/1999.

6. LEGISLAÇÃO E CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA. • A Constituição Brasileira define no artigo 196: “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.”

7. LEGISLAÇÃO E CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA. • Em 1990 foi promulgada a lei 8080 que normatizou o dever do Estado: “ a saúde tem fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.”

8. O QUE É SAÚDE?. • O conceito apresentado pela OMS até os dias de hoje, é o ponto de partida: “ saúde é o estado de completo bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença”. Foi cunhado pelo croata sanitarista Andrija Stampar e adotado pela Organização em 1946. • Na vertente ecológica, discute-se que o conceito OMS de saúde só fica claro quando se define doença. (Forattini, 1992). Há um gradiente de desabilidade biológica ou fisiológica porque “saúde é a perfeita e contínua adaptação do organismo ao seu ambiente”. (conceito de Wylie).

9. O QUE É SAÚDE?. • Na vertente cultural-social, discute-se que os estados de doença são definidos culturalmente. • O sentir-se doente é diferente do quadro patológico detalhado pela medicina científica.

10. COMO TRABALHA-SE COM SAÚDE COLETIVA: A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE • O conceito de Atenção Primária foi desenvolvido na conferência da OMS de 1978 realizada em Alma Ata, Cazaquistão. A conferência salientou a importância da saúde para os povos: • “La Conferencia reitera firmemente que la salud, que es un estado de completo bienestar físico, mental y social, y no solamente la ausencia de afecciones o enfermedades, es un derecho humano fundamental, y que el logro del nivel de salud más alto posible es um objetivo social sumamente importante en todo el mundo, cuya realización requiere la intervención de otros muchos sectores sociales y económicos, además del sector de la salud”

11. A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NA CONFERÊNCIA DE ALMA ATA. • A Atenção Primária em Saúde é a atenção essencial à saúde baseada em métodos e tecnologias científicas e socialmente aceitas acessíveis à todas as pessoas e famílias nas comunidades. • No Brasil e no SUS constituiu a base da rede de Atenção Básica e do PSF.

12. O QUE É PROMOÇÃO À SAÚDE • A necessidade de ações intersetoriais e interdisciplinares para alcançar-se a saúde foi reforçada na Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em 1986.

13. O QUE É PROMOÇÃO À SAÚDE • Promoção à saúde é... : • "...o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação no controle desse processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente... Assim, a promoção à saúde não é responsabilidade exclusiva do setor da saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global."

14. DETERMINANTES PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE • Os principais determinantes a serem considerados para a promoção à saúde são (Carta de Ottawa): • Paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistema saudável, recursos renováveis, justiça social; eqüidade.

15. E O QUE É SANEAMENTO BÁSICO? • Saneamento é o conjunto de medidas, visando preservar ou modificar as condições do ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. O saneamento básico, mais conhecido, restringe-se ao abastecimento de água, disposição de esgotos e destino adequado do lixo. • O saneamento tanto pode ser um componente como quase um sinônimo de promoção à saúde.

16. E O QUE É SANEAMENTO BÁSICO? • Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações. • Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos: • Controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. 

17. Doenças causadas pela falta de Saneamento

18. Doenças causadas pela falta de Saneamento

19. É o nexo causal que se investiga para descocobrir-se como as doenças de propagam. Na concepção clássica, as doenças resultam de uma tríade: O que é cadeia epidemiológica? Ambiente AgenteHospedeiro

20. O AMBIENTE NATURAL Tudo que é externo às pessoas compõe o ambiente com o qual está em interação constante. Este ambiente externo reúne os fatores determinantes das doenças.Pode-se distinguir um macro – ambiente, o entorno das pessoas e um micro-ambiente, o ambiente doméstico, onde elas moram.

21. O AMBIENTE NATURAL: COMPONENTES • FÍSICOS: ar, água, solo, habitações, clima, biótopo, relevo, etc. • BIOLÓGICOS: , agentes microbianos, fungos, fauna e flora, população humana. • SOCIAIS E CULTURAIS: estrutura da sociedade, valores culturais.

22. ALTERAÇÕES AMBIENTAIS • Na relação saúde e ambiente, alterações ambientais são modificações dos fatores ambientais, físicos, biológicos ou sociais que favorecem ou provocam as doenças.

23. ALTERAÇÕES AMBIENTAIS • Na relação saúde e ambiente, alterações ambientais são modificações dos fatores ambientais, físicos, biológicos ou sociais que favorecem ou provocam as doenças.

24. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. São as doenças transmitidas pela água de consumo sem potabilidade por contaminação e falta de tratamento adequado. Por exemplo: Hepatite A, salmoneloses, shigelose, cólera, giardíase, criptosporidiose, balantidiose, toxoplasmose, cisticercose e outras parasitoses.

25. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. A política de saúde do SUS: vigilância da qualidade da água com amostragem ininterrupta e controle. As legislações básicas são a Lei Estadual 65503, Decreto 23430 e a regulamentação federal pela Portaria 1399/99 e 518/2004.

26. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. E os mananciais superficiais?: Os órgãos de fiscalização ambiental buscam o monitoramento sobre a balneabilidade e o controle da poluição orgânica e química destes mananciais. O setor saúde é responsável pelo controle da poluição por esgoto doméstico e pela captação de água destes mananciais.

27. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. Além disto a água usada para atividades externas pode veicular várias doenças como leptospirose e esquistossomose, presentes no nosso cenário e ainda micoses diversas. Também todas as doenças anteriores podem ser transmitidas através da ingestão acidental.

28. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. Podem ainda constituir-se em focos de mosquitos e outros vetores. Política de saúde: Vigilância ambiental, controle da poluição, interface com a fiscalização ambiental. Aplicação da legislação sanitária que indica a necessidade de destinamento correto do esgoto doméstico.

29. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. No Brasil é usado o sistema separador do esgoto: o doméstico e o industrial ficam separados do pluvial. O custo de implantação é menor, pois as águas pluviais não são tão prejudiciais quanto o esgoto doméstico, que pode assim ser canalizado para o tratamento. Assim como o esgoto industrial nem sempre pode se juntar ao esgoto sanitário sem tratamento especial prévio.

30. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. As diferenças entre água e esgoto é a quantidade muito maior de microorganismos no último. O esgoto deve preferencialmente ser tratado, e há vários métodos. Nos centros urbanos indica-se uma Estação de Tratamento de Água Residual (ETAR). 

31. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação hídrica. Em qualquer situação, a vigilância ambiental deve reduzir ou eliminar qualquer contaminação de mananciais ou fontes de água pelo esgoto sanitário. Tratamento individuais com fossas sépticas, caixas coletoras e outras são permitidos onde não há rede sanitária. Os efluentes devem causar impacto poluente mínimo. A FUNASA mantém linhas de financiamento a fundo perdido para obras de saneamento. As administrações municipais podem enviar projetos neste sentido ao longo do ano.

32. Sistema separador: o esgoto doméstico e industrial ficam separados do esgoto pluvial. É o usado no Brasil. O custo de implantação é menor, pois as águas pluviais não são tão prejudiciais quanto o esgoto doméstico, que tem prioridade por necessitar tratamento. Assim como o esgoto industrial nem sempre pode se juntar ao esgoto sanitário sem tratamento especial prévio.

33. Alagados abandonados e poluídos: risco de esquistossomose. Valas abertas: manancial contaminado, risco de leptospirose, criadouro de mosquitos urbanos e abrigo de roedores.

34. Comunidades ribeirinhas sem sistemas de água e esgoto.

35. Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. O lixo domiciliar depositado a céu aberto, em depósitos conhecidos como lixões ainda representam um risco muito sério à saúde coletivo. A situação agrava-se com a mistura do lixo orgânico comum com o lixo hospitalar. As decorrências são: contaminação de fontes hídricas, de mananciais superficiais, proliferação de vetores e roedores e transmissão direta de vários patógenos aos trabalhadores catadores ou moradores.

36. Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. A legislação federal e estadual proíbe os lixões, autorizando por licenciamento os aterros sanitários. Aterros sanitários são locais para destino final do lixo que respeitam normas como a distância de mínima de 200 metros de qualquer curso d´água, arborização nas redondezas e aterramento regular. Podem conter usinas de reciclagem.

37. Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. Alguns dados sobre o lixo: Mais de 69% do lixo produzido no Brasil vai para aterros adequados 63,6% das cidades brasileiras ainda abandonam seus resíduos a céu aberto 91 municípios brasileiros têm aterros com potencial para gerar energia

38. Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. Em São Paulo, cidade que produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia, dos sete aterros sanitários, cinco já esgotaram sua capacidade máxima Na Região Metropolitana de Porto Alegre, são produzidos 800 gramas de lixo por pessoa em um dia. A população dos 31 municípios da Região Metropolitana é de, aproximadamente, 4.042.724 60% desse volume é orgânico e, de acordo com a Fepam, muito pouco vai para a compostagem

39. Saneamento básico inadequado e as doenças relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico. Dos 40% de lixo reciclável, 20% é reciclado e vendido e 20% não tem mercado e acaba em aterros Fontes: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2000 (PNSB/IBGE), Ministério do Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), www.metroplan.rs.gov.br e Como combater o desperdício (Editora Bei)

40. Aterro em Panambi Lixão em Rio Grande

41. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação alimentar. São as doenças veiculadas pelos alimentos contaminados e não inspecionados. São exemplos as salmoneloses, brucelose, teníase (e cisticercose), toxoplasmose e várias outras. A tuberculose animal é um risco também controlado pela inspeção da carne. Política de saúde no SUS: Organização das ações de vigilância sanitária a nível estadual e principalmente municipal.

42. ZOONOSES VEICULADAS PELA NA CARNE: CISTICERCOSE

43. 1. CISTICERCOSE

44. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação por vetores. Várias doenças transmitidas por vetores são atribuídas à falta de saneamento. A mais conhecida atualmente é o (a) dengue, cujos vetores, mosquitos das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus proliferam largamente em coleções de água da chuva (vasos, latas, etc.) ou mesmo potável sem controle como tinas e caixas d´água. Política de saúde: desenvolvimento do Programa de Nacional de Controle da Dengue.

45. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação por vetores. Outra proliferação vetorial importante é dos simulídeos. Estes são de várias espécies. Ao menos uma delas, Simulium pertinax, é largamente adaptada à proliferações imensas em cursos d´água naturais, encaichoeirados, onde há fontes de contaminação orgânica. Entre estas, despejos de suinocultura. Política de saúde: desenvolvimento pelos municípios do Programa de Controle do Simulídeo.

46. Saneamento básico inadequado e as doenças de veiculação por vetores. Ainda podemos salientar a proliferação de moluscos (caracóis) vetores da esquistossomose. Estes são do gênero Biomphalaria e ocorrem em alagados ou valas lentas, poluídos. A doença tem um ciclo que envolve a eliminação de dejetos humanos nestes alagados. No Rio Grande do Sul ocorre em Esteio. Política de saúde: há um Programa Nacional de Controle da Esquistossomose. No Rio Grande do Sul está em desenvolvimento apenas em Esteio. A vigilância em saúde preconiza que em outras áreas se mantenha o monitoramento.

47. Riachos com poluição orgânica em estágio inicial: criadouro de simulídeos (borrachudos) causadores de reações alérgicas severas.

48. Banhado do Azeite em Esteio, foco de esquistossomose. Notar a placa de advertência destruída.