SÃO PAULO, 21 DE MAIO DE 2014 Luis Henrique T. Baldez Presidente Executivo

1. FIESP – 9º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE TEMA: EXPANSÃO DO MODAL FERROVIÁRIO SÃO PAULO, 21 DE MAIO DE 2014 Luis Henrique T. Baldez Presidente Executivo

2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO O PRESENTE: 1. CENÁRIO SETORIAL EM QUE ESTAMOS 2. NOVAS OFERTAS DE CAPACIDADE / EXPANSÃO 3. O NOVO MODELO O FUTURO: 1. NECESSIDADES E PROPOSIÇÕES ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

3. CRESCIMENTO DO PIB (2014): 1,8% (2013 – 2,4%) INFLAÇÃO E TAXA DE JUROS (SELIC) EM ALTA – inibe investimentos INSEGURANÇA JURÍDICA – inibe investimentos CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA – aumento de tarifas PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS REPRESADOS – 35% do custo de transporte EXPANSÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – somente em 2022 CENÁRIO MACROECONÔMICO

4. ESTRUTURA LOGÍSTICA - deficiências AGÊNCIAS REGULADORAS COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS . Atribuições divergentes com o papel do Poder Concedente . O papel da ANTT, ANTAQ, CONIT, EPL, VALEC . Órgão fiscalizador dos contratos . Superposição de Atividades PESQUISA CNI – completa divergência de atuação das Agências CONIT: importante, mas inoperante INSEGURANÇA GOVERNAMENTAL . Modelos de Parceria: Concessão x PPP Administrativa . Fundos Garantidores . EVTEA – próprios (VALEC, ANTT) ou privados (PMI) . Cronogramas com prazos defasados. CENÁRIO INSTITUCIONAL

5. AUMENTO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS, EM BASES ISONÔMICAS EXPANSÃO DE CAPACIDADE ATUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE PREÇOS, TARIFAS E CUSTOS COBRADOS EM REGIME DE EFICIÊNCIA O QUE QUEREM OS USUÁRIOS

6. CONCENTRAÇÃO EM MINÉRIO DE FERRO E PRODUTOS AGRÍCOLAS (SOJA). 18.000 KM DE FERROVIAS ABANDONADOS OU SUBUTILIZADOS (DOS 28.000 KM CONCEDIDOS). BAIXA PARTICIPAÇÃO DOS FLUXOS INTRAMODAIS (APENAS 7%) SERVIÇOS PRESTADOS COM BAIXA QUALIDADE TARIFAS / CUSTOS ELEVADAS CENÁRIO SETORIAL

7. QUANDO TEREMOS NOVAS OFERTAS DE CAPACIDADE? CENÁRIO SETORIAL

8. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO FERROVIAS – NOVA OFERTA DE CAPACIDADE 2014 2015 2016-2020 2021 2022 PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS ASSINATURA DOS CONTRATOS CONCLUSÃO DOS ESTUDOS / EDITAIS CONSTRUÇÃO CONCLUSÃO DA OBRA TESTES PRÉ-OPERACIONAIS OPERAÇÃO COMERCIAL OFERTA DE CAPACIDADE

9. DETALHAMENTO DO CRONOGRAMA DE EVENTOS NOVAS MALHAS

10. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO FERROVIAS – NOVA OFERTA DE CAPACIDADE 2014 2015 2016-2020 2021 2022 . Editais/Projetos . Aprovação TCU . Licença Prévia . Publicação Edital . Avaliação TCU . Assinatura Contrato . Agenda Regulatória . OFI . Interoperabilidade . Venda de Capacidad . Receitas Acessórias . Projetos Básicos . Trechos Prioritários . Projetos Executivos . Licença Instalação . Planejamento Obra . Construção . Conclusão Obra . Homologação Trech . Licença Operação . Testes Pré-operacio . Liberação Operação . Operação Comercial . Oferta de Capacidade

11. AGENDA REGULATÓRIA DA ANTT 2014 - 2015 MARCOS REGULATÓRIOS

12. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO . Estímulo à concorrência na prestação do serviço, na busca da modicidade tarifária; . Acesso irrestrito a toda a malha ferroviária; . Garantia de isonomia na utilização do serviço; . Garantia de operação eficiente e segura do transporte; . Garantia da interoperabilidade e integração plena da malha; . Vedar o monopólio ou oligopólio no transporte de carga. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO

13. . Regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI) . Padronização dos Sistemas de Sinalização e Comunicações Ferroviárias (Interoperabilidade) . Regras de Venda de Capacidade Operacional . Regulamento de Segurança na Circulação de Trens . Regras sobre Usuário Investidor . Regras para Operações / Receitas Acessórias . Regras e Procedimentos de Fiscalização do Serviço de Transporte . Regras para Devolução de Trechos . Definição dos Elementos Básicos de Projetos para Novas Outorgas . Sistema de Custo de Obras e Investimentos Ferroviários . Regras de Exploração de Faixa de Domínio SETOR FERROVIÁRIOAgenda Prioritária

14. A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS MARCOS REGULATÓRIOS

15. . MOVIMENTAÇÃO DE 156,1 Mt cresceu 9% . RECEITA BRUTA DE R$ 3.323,3 milhões cresceu 34% . TARIFA MÉDIA DE R$ 21,3/t cresceu 24% . TARIFA MÉDIA DE TRANSPORTE DE R$ 15,8/t igual a 2010 . RECEITAS ACESSÓRIAS DE R$ 775 milhões cresceu 6x . CUSTO MÉDIO DE R$ 12,42/t cresceu 34% . CUSTOS GERENCIÁVEIS DE R$ 8,34/t (70% do Total) cresceu 24% MRS – DESEMPENHO FINANCEIRO Período 2010 a 2013

16. A REGULAÇÃO DO OPERADOR FERROVIÁRIO INDEPENDENTE (OFI) BASE REGULATÓRIA DA ANTT (2014 – 2015)

17. NOVO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE FERROVIAS Tarifa de Transporte Metas de Qualidade Metas de Segurança Outorga por Autorização Operador Ferroviário Independente (OFI) TARIFA (Direito de Passagem) Tarifas de Tráfego CCO Investimentos VP, O&M Disponibiliza Capacidade Permite Direito de Passagem Metas de Qualidade por trecho Outorga por Concessão Gestor da Infraestrutura (GIF)

18. Principais Alterações do Marco Regulatório ContratosdeConcessão–PIL OObjetoéaexploraçãodeinfraestrutura (ModeloHorizontal); LeiseDecretos Resoluçõesde2011 NovosRegulamentos Res.3.694/2011 (RegulamentodosUsuários); CriaçãodoOFI(Art.3ºdaLei12.743/2012); RegulamentodoOFI; RegrasdeInteroperabilidade(SegurançaeSinalização); Res.3.695/2011 (ampliaçãodoDireitodePassagem); Decreto8.129/2013(Políticadelivreacesso); Obrigaçãodeconstruiraferrovia; Decreto8.134/2013(ReestruturaçãodaVALEC) Res.3.696/2011(Metasdeproduçãoportrecho CessãodoDireitodeusodaCapacidade RegrasdeCessãodeCapacidadeVALEC/OFI

19. Regulação Econômica • Regulaçãopelomodelotarifa-teto(price-cap); • •Decreton.1.832/1996(art.17§1°); ConcessõesVerticais • RegulaçãopelomodeloTaxaInternadeRetorno–TIR; • Astarifassãodefinidasnoprocessolicitatório; • Contratodeconcessão; ConcessõesHorizontais • Preçoslivres,reprimindo-sepráticaprejudicialàcompetiçãoeabusodepodereconômico; • •Lei10.233/2001,art. 45. OFI

20. Definições Essenciais - Tarifas • ValoraserpagopelosOFIàsconcessionáriasemfunçãodautilizaçãodainfraestruturaferroviária,calculadanaformadoscontratosoperacionaisdetransporteecontratosdeconcessão; • ValoraserpagopelosoperadoresferroviáriosindependentesàVALECpelacessãododireitodeusodacapacidadedetrânsito; • Valor a ser pago pelosOFI às concessionárias em função da utilização da infraestrutura ferroviária, calculada na forma de contratos operacionais de transporte e contratos de concessão. Tarifadefruição–TF Tarifadecapacidadedetrânsito–TCT: • Valor a ser pago pelosoperadores ferroviários independentes à VALECpela cessão do direito de uso da capacidade de trânsito. Tarifadedisponibilidadedacapacidadeociosa–TDCOC Tarifadedisponibilidadedacapacidadeoperacional–TDCO • ValoraserpagopelaVALECoupelosOFIàsconcessionáriasverticaisemfunçãodacessãododireitodeusodacapacidadeociosa; • Valor a ser pago pela VALEC ou pelosOFI às concessionárias verticais em função da cessão do direito de uso da capacidade ociosa. • ValoraserpagopelaVALECàsconcessionáriashorizontaisemfunçãodacessãododireitodeusodacapacidadeoperacional;

21. TARIFAS • DefinidanoprocessodelicitaçãodasConcessionáriasHorizontais; • Regrasdereajusteerevisãoprevistasnoscontratos;e • Remuneraroscustosfixosdaconcessãohorizontal. TDCO • LivrenegociaçãoentreaspartesentreVALECouOFIeconcessionáriasverticais;e • RemuneraroscustosfixospeladisponibilidadedaCapacidadeOciosa. TDCOC • Definidanoprocessodelicitação(concessõeshorizontais); • Livrenegociaçãoentreaspartes(concessõesverticais);e • Custosvariáveispelodesgastedavia TF • Ofertapública(Decreto8.129/2013); • ASerregulamentadapelaANTT(Lei10.233/2011) TCT • LivrenegociaçãoentreOFIeUsuáriosFinais; • Preçoslivres; TT

22. Tarifas: prática prejudicial à concorrência e abuso • ALei10.233/2001(art.45)estabelecequeospreçodosserviçosautorizadosserãolivre,reprimindo-setodapráticaprejudicialàcompetição,bemcomooabusodopodereconômico; • Asseguintessituaçõesensejamaaberturadeprocessoadministrativoparaaveriguação: PrestaçãodoserviçodoOFI(malhahorizontal) PrestaçãodoserviçodoOFI(malhavertical) Atarifacobradasuperiorreferência detransportepelo às Atarifacobrada detransportepeloOFIfor OFIfor tarifasde superiora150%dasomadaTFeTDCO. damalhaonde sedáaorigemdacarga;

23. SUBSÍDIOS INERENTES AO MODELO • Explicitação clara à Sociedade • Inequação básica: TDCO < Tarifa de venda ao Mercado (TM) • Subsídio = (TDCO – TM) x Capacidade Disponibilizada • Estudos Internos – recuperação de 40% do Investimento • PIL Investimento = R$ 100 bi • Subsídio Global (60%) = R$ 60 bi • Aporte Anual do Tesouro Nacional: . Período: 30 anos . TIR do Investidor: 10% aa . Aporte: R$ 6,5 bi

24. PROPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES PROPOSIÇÕES

25. Avaliar, por malha concedida, a necessidade e a conveniência de serem estabelecidas as bases para prorrogação dos contratos. Pactuar compromissos de: . Plano de Investimentos: Modernização e Expansão da Malha . Eliminação de Gargalos e Pontos Críticos . Viabilizar projetos como o FERROANEL e Contornos Urbanos . Valorar os ganhos de eficiência e produtividade resultantes Complementar Marcos Regulatórios referentes a: . 2ª Revisão do Tetos Tarifários, com inclusão dos ganhos de eficiência e produtividade advindos dos Investimentos Pactuados. . Resolução sobre Receitas Acessórias . Agenda Regulatória Prioritária Fiscalização da ANTT . Dos Compromissos Assumidos . Da Prestação dos Serviços Adequados . Com Apoio dos Usuários PROPOSIÇÕES PARA A MALHA ATUAL

26. Priorizar os trechos a serem concedidos . Complementar os Estudos . Explicitar os critérios de priorização Complementar a base regulatória referente a: . OFI . Comercialização de Capacidade . Interoperabilidade Minimizar os riscos inerentes aos Projetos: . Engenharia / Projetos Executivos . Retorno do Investimento ao longo do contrato de concessão . Licenças Ambientais PROPOSIÇÕES PARA A MALHA FUTURA

27. NECESSIDADES LEI GERAL DOS TRANSPORTES . Referência: Lei nº 9.472, de 16/07/1997 (Lei Geral das Telecomunicações) . Deveres, Direitos e Obrigações do Poder Público, das Concessionárias e dos Usuários. . Atribuições, Competências e Estrutura dos Órgãos Reguladores . Processos da Alta Administração dos Órgãos Reguladores . Reestruturação do CONIT . Modelos de Parcerias com o setor Privado – Concessões e PPP . Tarifas e Preços dos Serviços Prestados . Fiscalização e Controle dos Serviços Prestados PROPOSIÇÃO DE ORDEM GERAL

28. NECESSIDADES EM 2014/2015 “ Avaliar as bases de prorrogação dos atuais contratos de concessão” “ Elaborar e Publicar todas as Regras Regulatórias e a Base Legal de sustentação do Modelo, bem como complementar todos os Estudos de Viabilidade dos trechos a serem concessionados” “ Priorizar os trechos de maior sinergia ao Mercado” EM 2015/2016 “Publicação dos Editais na ordem de prioridade” RECOMENDAÇÃO FINAL

29. NECESSIDADES ANUT - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA anut@anut.org.br (21) 2532 - 0503 OBRIGADO!