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Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica

Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica. X Congresso Brasileiro de Energia Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2004. O Q UE É ?. Uma política de governo para redução da pobreza e da fome utilizando a energia como vetor de desenvolvimento. Cenário URBANO.

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Presentation Transcript

  1. Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica X Congresso Brasileiro de Energia Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2004

  2. O QUE É? Uma política de governo para redução da pobreza e da fome utilizando a energia como vetor de desenvolvimento

  3. Cenário URBANO Região Centro-Oeste 6% Região Norte 13% Região Nordeste 42% Região Sul 9% Região Sudeste 30% QUEM SÃO? Total de Pessoas: 12.023.703 84% 16% URBANO RURAL 2004 2004 400.000 400.000 2005 2005 500.000 500.000 Total: 1.932.294 Total: 10.091.409 2006 2006 500.000 500.000 Cenário RURAL 600.000 2007 e 2008 2007 e 2008 Região Centro-Oeste 4% Região Norte 25% Região Nordeste 58% Região Sul 5% Região Sudeste 8%

  4. PERFIL • 90% dos excluídos possuem renda familiar inferior a 3 salários mínimos • 33% possuem renda abaixo de 1 salário mínimo • 84% estão localizados em áreas rurais

  5. EXCLUSÃO ELÉTRICA ÍNDICE DE ATENDIMENTO IDH 2004 2004 400.000 400.000 2005 2005 500.000 500.000 2006 2006 500.000 500.000 2007 e 2008 2007 e 2008 600.000 600.000

  6. COMO? • Extensão da rede, com tecnologia de baixo custo • Sistemas de geração descentralizada, preferencialmente com fontes locais e renováveis

  7. Estados CDE RGR FONTES DE RECURSOS Fundos Setoriais: CDE: Subvenção RGR: Financiamento e Subvenção Participação dos Estados e Municípios na forma de subvenção Executores Capital próprio dos agentes executores

  8. FONTES DE RECURSOS Orçamento Total Estimado: R$ 7,6 bilhões Agente Executor 14% Estados e Municípios Subvenção 14% Financiamento Governo Federal 72%

  9. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS SUBVENCIONADOS Objetivo: reduzir o possível impacto tarifário

  10. PRIORIDADES • Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas; • Assentamentos rurais; • Municípios com índice de atendimento inferior a 85%; • Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); • Escolas públicas, postos de saúde e poços d'água; • Projetos de eletrificação rural oriundos de demandas coletivas.

  11. GESTÃO PARTICIPATIVA Comissão de Universalização Comitê Gestor Nacional Coordenadores Regionais Comitê Gestor Estadual

  12. EXTERNALIDADES POSITIVAS Previsão inicial • Criação de Empregos • Arrecadação de Impostos • Ampliação do PIB • Movimentação da Indústria de equipamentos e eletro-eletrônicos • Movimentação do setor de serviços e pequenas empreiteiras

  13. RESULTADO MI MMA MAPA Inclusão Social Crescimento Sustentável Qualidade De Vida ENERGIA ELÉTRICA MDA MDS MCT MS MEC

  14. LUZ PARA TODOS • Etapas cumpridas • Negociação com governos estaduais e agentes executores sobre origem dos recursos (percentuais) e ritmo de atendimento. • Definição dos custos de atendimento por agente • Análise detalhada dos programas de obras. • Ação no sentido de resolver o problema de inadimplência de algumas concessionárias. • Assinatura em 9 de junho dos 36 primeiros contratos do Governo Federal com agentes executores (35 concessionárias e 1 cooperativa de eletrificação rural). • Procedimento das empresas para o início das obras: • Início dos procedimentos para começo das obras (processo para compra de materiais, ...) na maioria das concessionárias só se iniciou após a assinatura dos contratos e liberação dos recursos. • Licitação pelas empresas estatais conduziu a que as obras nestas empresas fossem iniciadas apenas a partir de outubro.

  15. SITUAÇÃO ATUAL Contratos Governo Federal - Agentes • 44 contratos assinados • 42 concessionárias • 2 cooperativas • Valor total: R$ 2,1 bilhões • Governo Federal: 1,7 bilhão • CDE: R$ 1.294 milhões (subvenção) • RGR: R$ 467 milhões (financiamento) • Agente: R$ 314 milhões • Recursos já liberados pelo Governo Federal • R$ 190 milhões • Atendimentos: 473.000

  16. ATENDIMENTOS • Situação Atual • Contratos Governo Federal / Concessionárias • Assinados: 473.000 atendimentos • Contratos Estados / Concessionárias • Assinados e em elaboração: 104.000 atendimentos • Contratos em elaboração • 21 contratos: 17.000 atendimentos • Total: 594.000 atendimentos já encaminhados até o final de 2005 • Novos contratos com os agentes começarão a ser assinados já a partir de março de 2005 • No período 2004 / 2005 serão realizados mais de 800.000 atendimentos.

  17. CONTATO André Ramon Silva Martins Programa Luz Para Todos Ministério de Minas e Energia Tel.: (61) 319 5012 luzparatodos@mme.gov.br www.mme.gov.br/luzparatodos

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