MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA E O SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA E O SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL Disciplina: Análise de Sistemas Elétricos de Potência Professor: Dr. Ubiratan Holanda Bezerra ANA CAROLINA NEVES PARDAUIL MARCIO NIRLANDO GOMES LOPES

2. SUMÁRO • INTRODUÇÃO • SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN) • SISTEMAS ISOLADOS • FONTES DE ENERGIA • ATUAÇÃO DA ONS SOBRE O SIN • INTEGRAÇÃO DE INSTALAÇÕES AO SIN • HISTÓRICO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA • COMPOSIÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NACIONAL • CONSUMIDORES • MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA • AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA • AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE • CONCLUSÕES

3. INTRODUÇÃO • O SIN é um sistema predominantemente hidrotérmico de grande porte e atende cerca de 98% do mercado nacional; • Coordenação sistêmica e esta é feita pela ONS; • Novo paradigma de operação dos sistemas elétricos: a geração distribuída (GD); • Necessidade de equilíbrio constante entre oferta e demanda; • O mercado de energia é um setor desverticalizado; • As relações comerciais no atual modelo do setor elétrico brasileiro se estabelecem no Ambiente de Contratação Regulada - ACR e no Ambiente de Contratação Livre – ACL.

4. SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN) • Sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil é um sistema hidrotérmico de grande porte; • Extenso sistema de transmissão; • Operado de forma coordenada para se obter ganhos sinérgicos a partir da interação entre os agentes; • Utilização dos recursos de geração e transmissão dos sistemas interligados. • 1,7% da produção de eletricidade se encontra fora do SIN • Até 2021 precisará contratar 52GW de potência instalada para suprir necessidades energéticas do país. • Até Março/2013 usinas hidrelétricas em operação respondiam por 68,9% da matriz de energia elétrica brasileira seguida pela termoelétrica com 29,4% incluindo a fonte nuclear (1,6%) e  a eólica (1,7%). 

5. SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN) Representação simplificada da integração entre os sistemas de produção e transmissão para o suprimento do mercado consumidor. Sistemas de Transmissão Horizonte 2014.

6. SISTEMAS ISOLADOS • Localização principalmente na região Norte • Operação Coordenada pelo Grupo Técnico Operacional da Região Norte (GTON); • Com interligação Manaus-Boa Vista fará com que 99,6% do sistema fique conectado.

7. FONTES DE ENERGIA

8. ATUAÇÃO DO ONS SOBRE O SIN • Insumos Fundamentais: • Procedimentos de rede: Conjunto de normas e requisitos técnicos ; • Informações externas que o ONS necessita receber das autoridades setoriais e dos agentes proprietários das instalações que compõem o SIN. • Indicadores de Desempenho do SIN: • Indicadores de continuidade nos pontos de controle da Rede Básica; • Indicadores de qualidade da operação.

9. INTEGRAÇÃO DE INSTALAÇÕES AO SIN A.1) Acesso e Conexão à Rede Básica A.2) Solicitação de Acesso e Parecer de Acesso B.1 ) Integração de Novas Instalações B.2) Início do processo B.3) Realização de estudos B.4) Liberação para operação integrada C.1) Definição da Modalidade de Operação de Usinas

10. INTEGRAÇÃO DE INSTALAÇÕES AO SIN Modalidades de Operação das Usinas

11. HISTÓRICO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA • Novo ciclo marcado pela criação de um modelo de propriedade mista, privatizações e evoluções do marco regulatório. 1990-2014 • Crise da dívida externa brasileira; • Tarifas de energia iguais em todo o país; • Valor das tarifas de energia mantidos artificialmente baixos. 1980-1990 • Presença do Estado no setor elétrico; • Criação de empresas estatais: CHESF, FURNAS, Eletronorte, Eletrosul; • Criação do MME; • Grandes investimentos em 20 anos: 1.300 MW  30.000 MW. 1945-1980 • Enfraquecimento do modelo agrário exportador; • Aceleração da industrialização; • Maior regulação do setor: Código das Águas; • Getúlio Vargas: suspensão de contratos empresas privadas e gov. locais. 1930-1945 • Economia baseada na produção de produtos primários para exportação; • Principal fonte energética: carvão vegetal; • Indústria do café aumentou o consumo de energia elétrica. 1889-1930

12. HISTÓRICO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA EVOLUÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO - Lei 8.987/1995: regras gerais para as licitações de concessões em diversos segmentos de infraestrutura. - Lei 9.074/1995: aumento do período de concessão para usinas em construção; criou figura jurídica do produtor independente. - Elaboração do relatório RESEB: privatizações de cias. elétricas, criação do MAE, desmembramento dos ativos GTD, criação de um operador independente do sistema para administrar o sistema interligado. - Lei 9.427/1996: criação da ANEEL.

13. HISTÓRICO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA x CONSUMO Fonte: Cuberos, 2008.

14. HISTÓRICO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA APRIMORAMENTOS DO MARCO REGULATÓRIO - Mudanças norteadas pela segurança energética, a modicidade tarifária e a universalização do atendimento. - Criação da EPE: entidade responsável pelo planejamento do setor elétrico a longo prazo. - Criação do CMSE: comitê com atribuição de avaliar a segurança do suprimento de energia elétrica. - Criação da CCEE: tem como principal atribuição dar continuidade às atividades do MAE.

15. HISTÓRICO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA APRIMORAMENTOS DO MARCO REGULATÓRIO - Criação de dois ambientes para celebração dos contratos de compra e venda de energia. AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA - ACR AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL DISTRIBUIDORES CONSUMIDORES LIVRES CONSUMIDORES ESPECIAIS

16. COMPOSIÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NACIONAL CNPE Conselho Nacional de Política Energética Decreto nº 3520/2000 ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica Lei nº 9427/1996 CNPE Política Energética/Matriz CMSE MME EPE Água - ANA Leis nº 10.848/2004 e 10.847/2004 ANEEL Petróleo - ANP MME Ministério de Minas e Energia Regulação e Fiscalização ONS CCEE Implementação Política Energética CCEE Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Decreto nº 6177/2004 EPE Empresa de Pesquisa Energética Decreto nº 6184/2004 Agentes Comercialização Planejamento da Expansão Agentes Geração, Transmissão, Distribuição, Comercialização de Energia, Consumidores Livres, Importador/Exportador de Energia CMSE Comitê de Monitoramento d0 Setor Elétrico Decreto nº 6175/2004 ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico Decreto nº 5081/2004 Segurança do Suprimento Operação Técnica

17. CONSUMIDORES - CATIVO • - A energia é comprada por meio de uma distribuidora; • Todos os clientes de baixa tensão; • Maioria dos clientes de média tensão. - LIVRE • - A energia pode ser comprada diretamente no mercado livre; • Demanda mínima de 3 MW; • Tensão em qualquer nível. - ESPECIAL • - Pode negociar energia no mercado livre, desde que adquirida de fontes incentivadas; • Demanda igual ou superior a 500 kW.

18. MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ENERGIA CARACTERÍSTICAS • A energia demandada é 100% contratada. • Mercado segmentado em dois ambientes de contratação: ACR e ACL. • Mercado de Curto Prazo. • Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). • Valor calculado pela CCEE.

19. AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA CARACTERÍSTICAS • Mercado > 500 GWh/ano => LEILÃO. • Mercado < 500 GWh/ano => LEILÃO é facultado. • Formalização da compra através de contratos CCEEAR (Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado). • Geração Distribuída => contratação de usinas de pequeno porte conectadas à rede de distribuição. Limite máximo de 10% da carga total.

20. AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA LEILÕES • ENERGIA EXISTENTE: leilões destinados a atender distribuidoras no ano subsequente ao da contratação (denominado A-1) a partir da energia proveniente de empreendimentos já em operação. • ENERGIA NOVA: leilões que destinam-se à contratação de energia proveniente de usinas em projeto ou em construção, que poderão fornecer energia em 3 (A-3) ou 5 (A-5) anos a partir da contratação.

21. AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA CONTRATOS • QUANTIDADE: os contratos preveem o fornecimento de um montante fixo de energia a um determinado preço. Os geradores estão sujeitos a riscos de sobras ou déficits de energia, liquidados ao PLD • DISPONIBILIDADE: os contratos preveem uma remuneração fixa ao agente gerador, independente do que for efetivamente gerado. A parcela fixa é destinada à cobertura dos custos fixos para a disponibilização da usina ao sistema, que pode ou não ser despachada.

22. AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE CARACTERÍSTICAS • Operações de compra e venda de energia elétrica por meio de contratos bilaterais entre consumidores livres, comercializadores, importadores, exportadores de energia e geradores, sendo que as condições, preços e volumes são livremente negociados. • Formalização da compra através de contratos CCEEAL (Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Livre). • O consumidor livre também deve apresentar cobertura (lastro contratual) para o atendimento de 100% de seu consumo de energia. • Consumidor livre conectado ao sistema de transmissão/distribuição => Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)/Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

23. CONCLUSÕES • A indústria de energia elétrica é basicamente composta por geradores espalhados pelo país e pelas linhas de transmissão e de distribuição de energia, que compõem a chamada “indústria de rede”. Todo o sistema é eletricamente conectado, exigindo o balanço constante e instantâneo entre tudo o que é produzido e consumido. • A energia elétrica é gerada por várias usinas e injetada nos sistemas de transmissão e distribuição. Tecnicamente, não é possível que um gerador entregue a sua energia para apenas um consumidor. O que ocorre fisicamente é que a soma de todo o montante consumido deve ser atendido pela soma de todo o montante gerado, consideradas as perdas. • Cada unidade geradora, por meio ou não de comercializadores, tem contratos de venda de energia para um ou mais consumidores ou distribuidores. Esses contratos são bilaterais, negociados livremente para consumidores livres ou resultantes de leilões regulados para o caso das empresas distribuidoras. Qualquer montante diferente dos montantes contratados, consumido ou gerado, será liquidado ao PLD.

24. OBRIGADO