A Cooperação para o Desenvolvimento Sul-Sul: Os Casos do Brasil, da Índia e da China

1. A Cooperação para o Desenvolvimento Sul-Sul: Os Casos do Brasil, da Índia e da China André de Mello e Souza Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

2. A Cooperação para o Desenvolvimento Sul-Sul • Crescimento significativo na última década • Segundo dados da ECOSOC, de 5% do total nos anos 1990 para entre 7,8% e 9,8% em 2006 (o que corresponde a um montante entre US$ 9,5 bilhões e US$ 12,1 bilhões) • Não obstante, há relativamente poucos estudos empíricos disponíveis sobre o tema • Dados sobre origem e destino dos recursos são incompletos, pouco confiáveis e não comparáveis • Não há arcabouço conceitual minimamente aceito que nos permita estabelecer critérios para distinguir a cooperação para o desenvolvimento de outros tipos de cooperação

3. Objetivos do Estudo • Realizar uma análise comparativa resumida entre a cooperação para o desenvolvimento de três dos BRICS: Brasil, Índia e China... • e a partir dela buscar extrair algumas conclusões tentativas e preliminares sobre • i) a suposta diferenciação entre a cooperação (ou assistência) para o desenvolvimento Sul-Sul e Norte-Sul; e • ii) as diferenças entre a cooperação para o desenvolvimento oferecida por esses três países

4. Desembolsos de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento, 2008 (milhões de US$) Fontes: ECOSOC, Indian Ministry of External Affairs, OECD/DAC

5. CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • Índia e China iniciam CID nos anos 1950; e o Brasil nos anos 70... • mas CID desses países aumenta significativamente em volume e alcance geográfico somente na última década • Países da OCDE permanecem ainda a principal fonte da CID • Segundo a ECOSOC em 2008 a CID Norte-Sul (US$ 121,5 bilhões) é cerca de dez vezes superior à Sul-Sul (US$ 12,1 bilhões) • De acordo com o Banco Mundial em 2010, a CID Norte-Sul respondia por US$ 127,30 bilhões ou 92% e os países em desenvolvimento por US$ 11 bilhões ou 8% de um total de US$ 138,30 bilhões

6. CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • Como a maioria dos doadores da OCDE, a Índia e o Brasil priorizam os países vizinhos na alocação de sua CID... • De acordo com Ipea, CID brasileira prioriza AL • 35% dos recursos da cooperação técnica, científica e tecnológica e a maior parte da cooperação humanitária • China prioriza regiões mais distantes (África e América Latina)

7. Distribuição Geográfica da Cooperação para o Desenvolvimento da Índia (em US$), 2010 Fonte: AidData

8. Cooperação Internacional Chinesa por Ano e Região, 2002-2007 (em milhões de US$) Fonte: Lumet al. (2009, p. 8).

9. CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • Ambas são usadas como instrumento político-diplomático e de promoção de interesses econômicos... • e não visam exclusivamente ou prioritariamente ao desenvolvimento • Brasil: financiamento do BNDES; promoção dos biocombustíveis; assento permanente no CSNU • Índia: acesso a fontes de energia; proteção de diásporas indianas; contenção do extremismo islâmico; CSNU • China: acesso a recursos naturais (sobretudo energia); investimentos e mercados de exportação; isolamento de Taiwan

10. CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • CID do Brasil, Índia e China não impõem condicionalidades macroeconômicas, ambientais, de governança ou de direitos humanos... • e também apresentam menos exigências processuais • financiamento mais acessível, rápido e previsível • pode contribuir para perpetuar governos disfuncionais, dependentes, corruptos e autoritários, além de condições sociais e ambientais insustentáveis

11. CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • CID de Brasil, Índia e China apresenta menor transparência e eficiência institucional que a dos países da OCDE • fragmentação burocrática e a falta de agências coordenadoras centrais • dificuldade para planejar e monitorar a CID em nível nacional nos três países • dificuldade para mensurar e avaliar impacto da CID • maior facilidade para corrupção

12. CID Sul-Sul vs. Norte-Sul • CID Sul-Sul menos vulnerável a acusações de neocolonialismo, imperialismo e clientelismo... • e mais propensa a estabelecer relações de solidariedade, não interferência e benefícios mútuos • Países do Sul têm problemas e desafios de desenvolvimento iguais ou similares... • mas são ao mesmo tempo “doadores” e “recipiendários”

13. Diferenças entre a CID do Brasil e da Índia e China • CID da Índia e da China quase que exclusivamente executada bilateralmente via governos... • Segundo dados do Ipea, maior parte da CID brasileira é concedida em âmbito multilateral e trilateral e envolve instituições nacionais e internacionais • CID da China e Índia privilegiam infraestrutura e energia... • CID do Brasil privilegia cooperação humanitária e desenvolvimento social

14. Distribuição da Cooperação Técnica Brasileirapor Áreas, 2009 (em %) • Fonte: ABC

15. Distribuição da Cooperação Técnica Indiana por Áreas (em %), 2005-2010

16. Cooperação Chinesa por Área e Região 2009 (em milhões de US$)

17. A CID Brasileira • Transferência sistemática de práticas e concepções domésticas relativas à pobreza, ao desenvolvimento e ao bem-estar social para o âmbito internacional • Programa de Tratamento da AIDS (Fiocruz) • SENAI • Tecnologias agrícolas da Embrapa • Programa do Bolsa Família

18. Diferentes Motivações para CID? • Índia e China buscam primordialmente benefícios econômicos – e em particular o acesso a fontes de energia e matérias-primas – e estratégicos • Cooperação “amarrada” • Brasil visa também ao softpower e à projeção de prestígio internacionalmente

19. Obrigado! andre.souza@ipea.gov.br