SEGURANÇA DO TRABALHO

1. SEGURANÇA DO TRABALHO Gardênia Luiza Messias Almeida

2. O que é Segurança no Trabalho? ?

3. É o conjunto de medidas e ações empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho, quer instruindo as pessoas a praticarem Prevenção de Acidentes. Segurança do Trabalho

5. HISTÓRICO ANTES DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: • Sistema de produção agrário e artesanal • Atividades desenvolvidas no campo • Atividades desenvolvidas em família • Atividades de criação

7. A Revolução Industrial, as “fábricas” e os primeiros trabalhadores XVIII • Com a máquina a vapor, as fábricas podiam estar em qualquer lugar; • As primeiras fábricas eram estábulos e galpões adaptados, com má ventilação e iluminação. A falta de asseio facilitou as doenças. O tifo comum era chamado “febre das fábricas”.

8. Revolução Industrial... Os primeiros trabalhadores eram principalmente mulheres e crianças (mais baratos), sem qualquer conhecimento industrial. Máquinas em grande quantidade, rústicas, sem proteções. Prensa

9. Revolução Industrial... Os resultados inevitáveis foram muitas mortes, mutilados e doentes. Fotos AT Jornada de trabalho prolongada

14. HISTÓRICO • A situação dramática ativou a opinião pública e o parlamento. As primeiras leis de proteção surgiram • Factory Act de 1833 • Proibia o trabalho noturno de menores • A jornada de menores era limitada a 12 horas por dia de 69 semanais • A idade mínima para trabalho foi fixada em 9 anos

15. Uma história semelhante... As condições de trabalho se repetiam, assim como seus resultados... Os cardadores (operadores de cardas, máquinas que penteiam os fios que vão compor o tecido) da indústria têxtil, por exemplo, trabalhavam 16 horas por dia, das 5 às 22 horas, com uma hora para a refeição, e nos domingos, até as 15 horas.

16. Uma história semelhante... Em 1919 aparece uma lei de acidentes do trabalho, reformulada em 1934; O Ministério do Trabalho é criado na década de 1930; 1970 criou-se o PNVT (Plano Nacional de Valorização do Trabalhador);

17. Histórico... No final de 1977, há grandes alterações na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

18. HISTÓRICO • Art. 7º da Constituição federal de 1988: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: • XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de, higiene e segurança; • XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

19. HISTÓRICO • XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador...; • XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

20. Histórico... Os novos conceitos produzem uma reorganização legal através das NRs – Normas Regulamentadoras, onde se concentra todo o conteúdo da Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Portaria 3214, de 8 de junho de 1978).

21. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Atualmente existem 36 NRs aprovadas. Estas NRs compõem a portaria do MTE n.º 3.214 vigente desde 06.07.78, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. Estas normas estão previstas no Cap V da CLT.

27. E HOJE? COMO ESTÃO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO?

28. Pensando junto... ATIVIDADE DE REFLEXÃO