Paulo Amarante

1. Uma revisão histórica do processo brasileiro de reforma psiquiátrica e das políticas públicas de saúde mental Paulo Amarante

2. O primeiro período:um hospício para os loucos...

3. ...aos loucos o hospício • - 1808 - vinda da Família Real para o Brasil • - 1830 - Relatório da Comissão de Salubridade da Sociedade de Medicina

4. Decreto n. 82 de 18 de julho de 1841 Desejando assinalar o fausto dia de minha sagração com a criação de um estabelecimento de pública beneficência, hei por bem fundar um hospital destinado privativamente para tratamento de alienados, com a denominação de Hospício de Pedro II, o qual ficará anexo ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia desta Corte, debaixo de minha imperial proteção. D. Pedro II, Imperador do Brasil

5. Hospício de Pedro II Pintura de Victor Frond • 1851 - Inauguração do Hospício na Praia Vermelha • O palácio dos loucos (Lima Barreto)

7. As críticas ao Hospício e asprimeiras reformas: as colônias de alienados • João Carlos Teixeira Brandão - o alienista e a influência francesa • As primeiras colônias de alienados • A desanexação da Santa Casa de Misericórdia - decreto 142 – A • A criação da Assistência Médico-Legal aos Alienados

10. O surgimento da influência alemã • Juliano Moreira e a psiquiatria alemã de Emil Kraepelin • A primeira lei nacional de Assistência aos Alienados (lei 1132 de 22.12.1903) • A proliferação das colônias - de Juliano a Adauto Botelho

13. ANOS 20 a 40: a Liga Brasileira de Higiene Mental • O dispositivo da saúde mental • A Profilaxia • A Eugenia • A Xenofobia • A Luta Antialcóolica • Gustavo Riedel e Renato Kehl

14. Antecedentes da privatização • 1923 - a Lei Elói Chaves • As Caixas de Aposentadorias e Pensões • Os IAP’s e o INPS • O PPA do Ministro Leonel Miranda - 1968

15. SOBRE A UNIDADE DE SERVIÇO (US) – PAGAMENTO POR PROCEDIMENTO DIZIA CARLOS GENTILE DE MELLO A US É UM FATOR INCONTROLÁVEL DE CORRUPÇÃO

17. Início da Reforma Psiquiátrica • Aumento dos leitos psiquiátricos 1941-1978 • Públicos - 21.079 > 22.603 • Privados - 3.034 > 55.670 • Início dos anos 80 chegam a quase 100 mil leitos de psiquiatria aí incluídos os “leito-chão”.

18. Início do Processo de Reforma Psiquiátrica • O final da Ditadura no final dos anos 70 • O cenário da redemocratização • As novas lutas e os novos movimentos sociais • A saúde previdenciária

19. Os novos tempos: a reforma psiquiátrica • 1978 - O Movimento dos Trabalhadores em Saúde mental e a redemocratização: Inclusão, solidariedade, cidadania • NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

20. Congresso Camboriú SC – outubro 1978 • Ibrapsi – outubro – 1978 – Basaglia, Cooper, Laing, Castel, Goffman, Guattari, Szasz...

21. 1979 I Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental – Instituto Sedes Sapiente - SP III Congresso Mineiro de Psiquiatria – A volta de Basaglia I Simpósio de Políticas de Saúde da Câmara – Brasília – O SUS e a Reforma Psiquiátrica

22. Intervalo....

23. Os novos tempos: a reforma psiquiátrica • 1987 - A I Conferência Nacional de Saúde Mental e o Movimento “Por uma sociedade sem Manicômios” - Bauru • Deslocamentos: • a) teórico e b) político

24. As conferências, a reforma sanitária e o SUS • A Constituinte de 1988 • O SUS se torna política pública

25. A Reforma Psiquiátrica geralmente era entendida como (ainda seria?): • Sinônimo de reestruturação de serviços • Introdução de novas tecnologias de tratamentos e cuidados • Modernização ou humanização de serviços ou tecnologias • Promulgação de uma nova legislação

26. Riscos do Modelo assistencial • A reforma psiquiátrica não é APENAS reforma de serviços

27. Um outro objetivo para aReforma psiquiátrica: • a construção de um outro lugar socialpara a loucura e a doença mental- transformação das relações sociedade - loucura/doença mental

28. Complexidade noCampo da Saúde Mental CIÊNCIAS/SABERES ↓ ÉTICA → AÇÃO ← POLÍTICA ↑ IDEOLOGIA

29. Dimensões do processo de reforma psiquiátrica • Teórico-conceitual • Técnico-assistencial • Jurídico-política • Sóciocultural

30. Dimensão epistemológica (teórico-conceitual) • Crise paradigmática da ciência moderna • a ciência como produtora de Verdade • o mito da neutralidade dos saberes ditos científicos • o papel do técnico - o intelectual orgânico, os funcionários do consenso, operadores do saber prático

32. A dimensão técnico-assistencial • A construção / invenção de novos serviços, estratégias e dispositivos • A transformação do papel e da função dos técnicos, dos usuários, familiares e comunidades • Uma nova relação de contrato

33. A dimensão político-jurídica • Códigos civil, penal e sanitário • Conceito de periculosidade inimputabilidade • Irresponsabilidade civil • Custódia e tutela

34. A dimensão político-jurídica • Sofrimento psíquico e trabalho • Educação • Direitos sociais e humanos • Cidadania

35. Dimensão sócio-cultural • Um novo lugar social para a loucura que não seja sinônimo de erro, irresponsabilidade, incapacidade, insensatez, desatino, defeito, ausência de obra • Inclusão, solidariedade e cidadania • Trabalho, cultura e lazer

36. Dimensão sócio-cultural • Transformar o imaginário social • Produzirculturas e práticas sociais de solidariedadeinclusão cidadania

37. Dimensão sócio-cultural • Cooperativas • Associações • Projetos culturais • Intersetorialidade • Outras tantas iniciativas da sociedade

38. Desistitucionalização

39. Uma cidade sem manicômios • Santos, 03 de maio de 1989: a intervenção na Clínica Anchieta • A invenção dos NAPS • Residências assistidas • As cooperativas • O movimento social

40. Projeto legislativo de reforma psiquiátrica • PL 3657/89 - o projeto Paulo Delgado • A ampliação do debate, os movimentos sociais, o empresariado e os familiares

41. A reforma psiquiátrica • 1991 - Portaria SNAS 189/91 - inclui novos procedimentos nas tabelas do SIS e SIH e define o financiamento dos mesmos. • 1992 - Portaria SNAS 224/92 - regulamenta

42. Reforma Psiquiátrica • 1992 - II Conferência Nacional de Saúde Mental • Portaria SAS 407/93 exigências mínimas hospitais • 1993 - I Encontro da Luta Antimanicomial

43. Reforma Psiquiátrica • 1999 - Cooperativas sociais e Portaria 106 (introduz os serviços residenciais terapêuticos) • 2000 - Portaria 1220 os regulamenta • Portaria 799 - GT saúde mental

44. As Dimensões da Reforma Psiquiátrica Enquanto Processo Social Complexo Dimensão Sócio- Cultural Dimensão Técnico- Assistencial Dimensão Jurídico- Política Dimensão Teórico- Conceitual

45. 2001 Ano Mundial da Saúde Mental • Lei 10.216 - 06/04/01 • - define direitos do portador - transtorno mental • - define uma política assistencial • - regulamenta a internação involuntária

46. 2001 Ano Mundial da Saúde Mental • III Conferência Nacional de Saúde Mental - 11 a 15 de dezembro de 2001 • - Controle social – • Cuidar sim, excluir não!

47. Portarias 251/02 2 336/02 • 251 reclassifica hospitais psiquiátricos • 336 reclassifica CAPS (mas não os define - “extingue os NAPS”)

48. Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental Fiocruz Av. Brasil 4036/506 21040-361 Manguinhos-RJ Tel. 21-38829105 Fax. 21-2701793 laps@ensp.fiocruz.br www.ensp.fiocruz.br

49. A psiquiatria privatizada • Anos 80 - 97 % recursos orçamentários destinados à hospitalização psiquiátrica • apenas 3 % aos serviços ambulatoriais • Cerca de 350 hospitais - 86 mil leitos • 75 % privados/filantrópicos contratados pelo poder público