XVIII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde

2. XVIII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde Modelos de Atenção a Saúde e Importância da Atenção Básica na Organização do Sistema Municipal de Saúde Blumenal-SC Julho / 2002

3. Perfil demográfico • Envelhecimento populacional • Urbanização • Quadro sanitário • Complexidade crescente: coexistência de perfis epidemiológicos • Desigualdades em saúde

4. Modelos Tecnoassistenciais em Saúde • Forma como se organizam, em determinados espaços-populações, os serviços de saúde, incluindo diferentes unidades prestadoras de diversas complexidades tecnológicas – e as relações que se estabelecem dentro delas e entre elas (Mendes, 1986). • “Os modelos Tecno-assistenciais estão sempre apoiados em uma dimensão assistencial (recursos financeiros, materiais e força de trabalho) e tecnológica (tecnologias e modalidades de trabalho), para expressar-se como projeto de política, articulado a determinadas forças e disputas sociais” (Merhy, 1991)

5. Modelos Tecnoassistenciais no Brasil • A modelo de saúde pública; • O modelo de assistência médica previdenciário – liberal privatista; • A medicina comunitária. Silva Junior, 1998

6. Os Modelos da Saúde Coletiva • Proposta Baiana de SILOS; • A proposta de Curitiba – “Saúdecidade”; • A proposta LAPA-UNICAMP: “Em defesa da vida”. Silva Junior, 1998

7. Sistemas Locais de Saúde - Distritalização • Princípios orientadores: descentralização, adscrição de clientela, mando único, referência e contra-referência, hierarquização, integralidade da atenção; • Conceitos chave: território, Problemas, práticas sanitárias; • Estratégias: planejamento estratégico-planejamento local, ações programáticas em saúde, vigilância da saúde.

8. DIAGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO ASSISTENCIAL Novo modelo assistencial Modelo anterior ao SUS OFERTA ORGANIZADA DEMANDAESPONTÂNEA PROGRAMAS ESPECIAIS Paim (1994)

9. ARTICULAÇÃO DA DEMANDA ESPONTÂNEA COM A OFERTA ORGANIZADA NO ÂMBITO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE Paim (1994)

10. MUNICÍPIO DISTRITO SANITÁRIO ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE MICROÁREA DE RISCO FAMÍLIA Territorialização dos Problemas e das Ações de Saúde no Município Mendes, 1993

11. Vigilância da Saúde Teixeira & Paim, 1997

12. Cidade Saudável • “Saúde para a cidade, saúde para os cidadãos que nela possam potencializar a plenitude da vida, isto é o oposto da patogenicidade” (Ragio, 1992). • Formular políticas públicas saudáveis, visando a melhoria da qualidade de vida. • Ênfase na intersetorialidade, principal estratégia para articulação política e promoção da saúde. • Ênfase na compreensão do processo de urbanização e seus determinantes sobre a saúde e a doença • Ênfase na emancipação da sociedade e na autonomização dos sujeitos através da desmedicalização e desospitalização dos indivíduos.

13. Defesa da Vida Propõe uma redefinição do trabalho médico, da clínica e do atendimento ao indivíduo doente. • Princípios: gestão democrática, serviço voltado para a defesa da vida individual e coletiva, modelo usuário-centrado com as seguintes diretrizes: acolhimento, vínculo, responsabilização e resolução de necessidades direitos dos usuários. • Valorização do sujeito, reconceituação da clínica colocando-a a serviço da preservação da vida, do cuidado e da autonomização dos sujeitos; • Flexibilização dos critérios de hierarquização: desospitalização, complexificação da unidade básica de saúde; • Adscrição com flexibilidade visando favorecer o vínculo.

14. Operacionalização - Defesa da Vida • Nível primário de atenção mais complexo em atribuições: equipe multiprofissional, incorpora equipamentos e tecnologias que aumentam a resolutividade. • Estratégias acolhimento do usuário, humanizando as relações trabalhador / usuário. • Os saberes técnicos das equipe são estimulados, ampliando o "campo de saber" e as "tecnologias leves”. • Pacto negociado de metas entre gerência e equipes, em torno do projeto, democratizando e horizontalizando a gestão. • Gestão democrática e controle social. • Assistência hospitalar, "unidades de produção", definindo contratos e metas.

15. Tecnologias em Saúde Este circulo representa um certo indivíduo submetido a abordagens produtoras de atos em saúde Este círculo representa a abordagem médica n.e.m. abordagem enf.. abordagem ass. social n.e.e. n.e.a.s. Este retângulo representa o núcleo da dimensão cuidadora comum a qualquer abordagem que produza atos em Saúde n.e.m. – núcleo específico do médico n.e.e. – núcleo específico do enfermeiro n.e.a.s. – núcleo específico do assistente social

16. Importância da Atenção Básica Fortalecimento da Atenção Básica enquanto eixo estruturante do modelo assistencial do SUS • orientada por uma concepção positiva de saúde; • atenção resolutiva; • não se restringe a assistência médica; • que incorpore os elementos positivos dos modelos assistenciais da saúde coletiva. Saúde da família enquanto estratégia de reformulação da atenção básica à saúde. Mendes,1996

17. Estratégia Saúde da Família - Valores • Evitar a redução das necessidades de saúde a processos fisio-patológicos nas concepções de serviços – valorizar a atenção básica como uma forma específica de organizar a prática e dotada de uma complexidade; • Revalorizar a busca por assistências progressivamente totalizadoras do cuidado produzido; • Instituir a dimensão subjetiva das práticas em saúde – o papel das relações interpessoais. Schraiber & Gonçalves, 1995, citado por Mendes, 1996

18. Desafios para o fortalecimento da Atenção Básica Financiamento • Promover um maior equilíbrio entre os investimentos da atenção básica com os da média e alta complexidade; • Responsabilização dos Estados / MS com o aumento do gasto na atenção básica. Reorganização dos processos de trabalho • Centralidade do usuário - dimensão do cuidado da saúde; • valorização dos sujeitos - qualificar os usuários para a responsabilização pela saúde; • Trabalho multiprofissional;

19. Desafios para o fortalecimento da Atenção Básica Integralidade da atenção • A articulação entre as ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, • Articulação entre o atendimento à demanda espontânea e as ações programáticas; Estratégia de promoção da saúde • Atuação sobre determinantes dos problemas; • Intersetorialidade; • Combinação de estratégias de risco e estratégias populacionais que apresentem evidência.

20. Desafios para o fortalecimento da Atenção Básica Desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde • Padronização e integração dos sistemas de informações, • Utilização de ferramentas de sistemas de informações geográficas; • utilização da epidemiologia para monitoramento e intervenção em saúde. Recursos Humanos • Formação de recursos humanos: na graduação e nos serviços; • Relações de trabalho.