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Congresso Paulista de Medicina do Trabalho 2012 21-24 de Janeiro . As Doenças osteo musculares relacionadas ao trabalho na Argentina: Avaliação da Incapacidade Laboral Enfermedades relacionadas con el trabajo en Argentina: Evaluación de Incapacidad Laboral. Prof. Dr. Claudio Taboadela
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Congresso Paulista de Medicina do Trabalho 2012 21-24 de Janeiro As Doenças osteo musculares relacionadas ao trabalho na Argentina: Avaliação da Incapacidade Laboral Enfermedades relacionadas con el trabajo en Argentina: Evaluación de Incapacidad Laboral Prof. Dr. Claudio Taboadela Argentina
As Doenças Professionais na República Argentina Las Enfermedades Profesionales en la República Argentina
“São aquelas incluídas na Lista de Doenças Profissionais” Son aquellas incluidas en el Listado de Enfermedades Profesionales
Na Argentina a Lista de Doenças Profissionais é uma Lista fechada En la Argentina el Listado de Enfermedades Profesionales es un Listado cerrado
A Comissão Médica Central tem o poder de reconhecer as doençasprofissionaisnão listadas em casos individuais, mas não pode incluir novas doençasna Lista. É facultativo ao Poder Executivo La Comisión Médica Central tiene la postestad de reconocer enfermedades profesionales no listadas en casos individuales pero no puede incluir nuevas enfermedades en el Listado. Es facultad del Poder Ejecutivo
Características das Doenças ProfissionaisCaracterísticas de las Enfermedades Profesionales • Agente ouFator de Risco • Agente o factor de riesgo • Trabalhador • Trabajador • Exposição • Exposición • Desenvolvimento da Doença • Desarrollo de Enfermedad • Relação de causalidade • Relación de causalidad
Doenças incluídas na Lista Enfermedades incluidas en el Listado
Doençasproduzidas por fatores de risco:QuímicoFísicoBiológico Ergonômico Enfermedades producidas por agentes de riesgo Químico Físico Biológico Ergonómico
Os fatorespsico-sociaisnãosãoreconhecidos pela Legislação Argentina Los factores psicosociales no son reconocidos por la Legislación Argentina
As doençasosteo musculares estão relacionadas com os fatores de risco ergonômico pela carga física que no Brasil sãoconhecidas como LER/DORT Las enfermedades osteomusculares están relacionadas con los factores de riesgo ergonómico por carga física que en Brasil son conocidas como LER/DORT
DoençasProfissionaisOsteo Musculares do membro superior pelas posiçõesforçadas e movimentos repetitivos Enfermedades Profesionales Osteo Musculares del miembro superior por Posiciones Forzadas y Gestos Repetitivos
Membro Superior • Síndrome cervico-braquial • Tendinite do ombro (Síndrome do Manguito Rotador) • Ombro congelado • Bursites do cotovelo • Epicondilite Lateral/Epicondilite Medial (Epitrocleíte) • Síndrome do Túnel Cubital • Síndrome do Túnel Radial • Síndrome do Pronador Redondo • Tendinites/Tenossinovites dos tendões do punho e da mão • Síndrome do túnel do carpo • Síndrome do canal de Guyón
DoençasProfissionaisOsteo Musculares do membro inferior pelas posiçõesforçadas e movimentos repetitivos Enfermedades Profesionales Osteo Musculares del miembro superior por Posiciones Forzadas y Gestos Repetitivos
Membro Inferior • Síndrome de compresão do nervo poplíteo lateral • Bursites agudas e crônicas do joelho • Tendinite do tendão rotuliano • Tendinite da pata de ganso • Tendinite do tendão de Aquiles
Coluna Vertebral Columna Vertebral
Não se reconhecendoençasprofissionais por movimentos repetitivos e posiçõesforçadasna Lista de DoençasProfissionais. No se reconocen enfermedades profesionales por gestos repetitivos y posiciones forzadas en el Listado de Enfermedades Profesionales
DoençasOsteo Musculares produzidas pela Vibraçao(fator de risco físico) Enfermedades Osteo Musculares producidas por la Vibración (factor de riesgo físico)
Vibração transmitida ao membro superior pelas máquinas e ferramentas • Artrose do cotovelo • Artrosis de codo • Osteonecrose do semilunar (Doença de Kienböck) • Osteonecrosis del semilunar (Enfermedad de Kienböck) • Síndrome de Raynaud
Vibraçao de corpo inteiro • Espondiloartrose de coluna lombar • Espóndiloartrosis de columna lumbar • Calcificação dos discos intervertebrais • Calcificación de discos intervertebrales
As doençasproduzidas pela vibração do corpointeirosão as únicas reconhecidasnacoluna vertebral Las enfermedades producidas por la vibración del cuerpo entero son las únicas reconocidas en la columna vertebral
Avaliação da Incapacidade Laborativa Evaluación de Incapacidad Laboral
Incapacidade permanente total =>66%Incapacidade permanente parcial <66%
Tabela de Avaliação de Incapacidades Laborativas Tabla de Evaluación de Incapacidades Laborales
A Tabela é só aceitada na via administrativa La Tabla sólo es aceptada por la vía administrativa
A justiça não aceita a Tabela de Incapacidades Laborativas La justicia no acepta la Tabla de Incapacidades Laborales
O dano moral não é considerado na legislação laboral El daño moral no es considerado en la Legislación laboral
A “Lei dos Riscos do Trabalho” foi declarada INCONSTITUCIONAL em 2004 entre outrascoisas porque nãopermitia o acesso a justiça civil La “Ley de Riesgos del Trabajo! Fue declarada INCONSTITUCIONAL en 2004 entre otras cosas porque no permitía el acceso a la justicia civil
Catarata de Juizos Catarata de Juicios
Judicialidade Judicialidad
Capítulo do Sistema Osteo Articular Apartado del Sistema Osteoarticular
O sistema osteo articular divide-se em 4 segmentos: Coluna – Caixatoracica – Membro Superior – Membro Inferior El sistema osteoarticular se divide en 4 segmento: columna, caja torácica, miembro superior y miembro inferior
No caso de lesõesmúltiplasnummesmo segmento o coeficiente de incapacidade será obtido pela soma aritmética dos coeficentesparciais. En el caso de lesiones múltiples o el coeficiente global de incapacidad será obtenido por la suma de los coeficientes paricales según el principio de la capacidad restante
A incapacidade de um segmento nunca poderá ser maior que a perda total do segmento La incapacidad de un segmento, nunca podrá ser mayor que la pérdida total del segmento
Desarticulaçao escapulo-umeral: 66% • Desarticulación escápulo-humeral: 66% • Desarticulação coxo-femoral: 70% • Desarticulación coxo-femoral: 70%
No caso de lesõesmúltiplasem distintos segmentos o coeficiente global de incapacidade será obtido, segundo o principio de capacidade restante En el caso de lesiones múltiples en distintos segmentos el coeficiente global de incapacidad será obtenido según el principio de la capacidad restante
Em caso de incapacidadepréviatambém se aplica a capacidade restante En caso de incapacidad previa, también se aplicará capacidad restante
Capacidade Restante CR= 100 - ∑ incapacidades prévias Capacidad Restante
A lesão da mão dominante soma 5% à incapacidade do membro superior La afectación de la mano dominante suma 5% a la incapacidad del miembro superior
Não acontece o mesmo com o pé dominante No sucede lo mismo con el pie dominante
Fatores de ponderação Factores de ponderación
Fatores de ponderaçãoFactores de ponderación • Idade • Edad
Fatores de ponderaçãoFactores de ponderación • Requalificação Profissional • Recalificación Laboral
Fatores de ponderaçãoFactores de ponderación • Dificuldade para a realização de tarefas habituais • Dificultad para la realización de las tareas habituales
A DorElDolor • Não se avalia a dor • No se evalúa el dolor
DinamometriaDinanometría • Nao se avalia a dinamometria • No se evalúa la dinamometría