Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES 2009

1. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES GESTÃO DESCENTRALIZADA DO TURISMO “A Importância dos Fóruns e Conselhos na Formulação de Políticas Públicas” 4º SALÃO DO TURISMO – ROTEIROS DO BRASIL NÚCLEO DE CONHECIMENTO SÃO PAULO, 2 DE JULHO DE 2009 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES 2009

2. O CDES como instrumento do Estado Democrático • O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES - é um órgão majoritariamente da sociedade civil, de caráter consultivo da Presidência da República. • É uma aposta no exercício do diálogo social e plural e na construção de consensos para qualificar e viabilizar um projeto de desenvolvimento de longo prazo, que possa orientar as ações de Governo e ser assumido pela sociedade. No conceito inspirado pelo Prof. Celso Furtado, o CDES entende que o desenvolvimento é uma construção da sociedade e é preciso que ela tenha vontade de fazê-lo.

3. O CDES como instrumento do Estado Democrático Principais características: • A heterogeneidade da composição, envolvendo empresários, trabalhadores, movimentos sociais, academia e outros atores sociais relevantes, distingue o CDES de outros espaços de participação • O foco nas temáticas do desenvolvimento – a composição heterogênea permite um conceito amplo de desenvolvimento • O diálogo buscando as sínteses possíveis dos valores e interesses predominantes na sociedade • O assessoramento direto ao Presidente da República

4. CDES – Composição e acesso (quem dialoga) Aposta na construção da capacidade de diálogo entre sociedade e governo: • Noventa cidadãos brasileiros de reconhecida liderança e representatividade em diferentes setores da sociedade brasileira, designados pelo Presidente da República para mandatos de dois anos, facultada a recondução • Treze Ministros de Estado • Presidente do Conselho (Presidente da República) e Secretário Executivo do Conselho (Ministro de Relações Institucionais) O convite pelo Presidente da República: liderança entendida de maneira mais ampla, considerando a capacidade e disposição para diálogo e construção de uma estratégia compartilhada de desenvolvimento

5. CDES – Instâncias e instrumentos (como dialoga) • Reuniões plenárias: 4 reuniões anuais, com a presença do Presidente da República. A Pauta trabalha tanto temas demandados pelo Governo quanto proposições do Conselho, com debates, e aferição das posições • Grupos de Trabalho, nos quais os temas são aprofundados, os posicionamentos debatidos e os consensos localizados e encaminhados para deliberação do Pleno • Seminários e outros eventos, com objetivo de agregar informações e análises e ampliar o debate realizado no CDES • Observatório da Equidade: instrumento para apoiar o acompanhamento do desenvolvimento com equidade, conforme defendido pelo CDES

6. CDES – Aportes para o Debate (em que bases) • Como subsídio para os debates e proposições dos Conselheiros são organizados materiais, seminários e exposições: • Ministérios e outros órgãos de governo trazem informações sobre as políticas e ações • Especialistas e pesquisadores contribuem nos debates de conceitos e parâmetros • Sistematização sobre temas específicos: análises, dados, estatísticas • Articulação com universidades e instituições de pesquisa - IPEA, IBGE, FGV, DIEESE, UnB, Unicamp, USP, UFRGS, UFRJ - e entidades vinculadas aos Conselheiros • Rede de observação do Observatório da Equidade

7. O Observatório da Equidade do CDES • OCDES elencou como um dos grandes e complexos problemas a serem enfrentados pelo País a extrema desigualdade social. Propõe na sua Agenda “Adotar a equidade como o critério a presidir toda e qualquer decisão dos poderes públicos. Incentivar a adoção do critério pela iniciativa privada...”. • O Observatório da Equidade aportacapacidade e instrumentos para medir e acompanhar o enfrentamento do problema das desigualdades na sociedade brasileira e apoiar a proposição de políticas públicas e ações sociais que possam efetivamente promover maior equidade.

8. A contribuição do CDES para o desenvolvimento Principais passos do CDES na construção do Projeto: • As Cartas de Concertação abordaram pontos fundamentais e perspectivas para o desenvolvimento, organizando os debates iniciais no CDES • A Agenda Nacional de Desenvolvimento– AND apresenta a visão de futuro – o Brasil que os Conselheiros e Conselheiras querem construir - e os valores que devem embasar essa construção. Propõe objetivos e diretrizes para o desenvolvimento como responsabilidade coletiva dos governos e da sociedade • Os Enunciados Estratégicos aprofundam os consensos obtidos no CDES, propondo metas concretas e prazos, ofertando uma base para um movimento de concertação estratégica para o desenvolvimento

9. 24 Enunciados Estratégicos (2006) Ter como meta uma taxa de crescimento média do PIB real em torno de 6% ao ano até 2022, resultando na duplicação do PIB per capita ... Promover a redução das desigualdades na sociedade brasileira ... de modo a garantir que o coeficiente de Gini, atualmente mensurado em 0,569 (2004), seja reduzido para 0,400 em 2022 ... 17.Alcançar com o turismo, até 2010, a meta de geração de US$ 10 bilhões em divisas, colocando o setor no segundo lugar na pauta de exportação, aproveitando todo o seu potencial de geração de empregos, de dinamização de diversos setores da economia, e de forte inclusão social e econômica.

10. PAUTA DE TRABALHO DO CDES EM 2009 1. Monitoramento da Crise Econômica Internacional 2. Infraestrutura para o Desenvolvimento 3. Desenvolvimento e Equidade 4. Política Tributária 5. Agenda Legislativa do CDES 6. Matriz Energética para o Desenvolvimento com Equidade e Responsabilidade Socioambiental 7. Educação 8. O Papel do Estado e o Desenvolvimento

11. O CDES na mídia Os conselhos do Conselhão Microempresas O que foi sugerido: ampliação do número de empresas enquadráveis no Simples. O limite de enquadramento passaria de R$ 1,2 milhão anual para R$ 3 milhões O que aconteceu: o Congresso aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas dia 22 com limite máximo de R$ 2,4 milhões. Crédito consignado O que foi sugerido: o empréstimo com desconto em folha foi sugerido pelo conselheiro Luiz Marinho O que aconteceu: a proposta foi implementada O Estado de São Paulo 06/12/06

12. O CDES na mídia (...) Os gargalos infra-estruturais aos quais o PAC deu grande importância teriam, na avaliação final, uma enorme contribuição do CDES, onde os setores produtivos e os trabalhadores, vítimas diretas da estagnação econômica, podem dar uma visão muito mais real Valor Econômico 09/02/07

13. O CDES na mídia Um plano de longo prazo, com metas de crescimento para um período de 2007 a 2022, investimentos em infra-estrutura, energia, reajuste de salário mínimo e redução da taxa de juros foi apresentado ontem na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social antes da eleição de outubro. Valor Econômico, Paulo de Tarso Lyra, 25/08/2006 O programa de governo divulgado nesta semana pelo presidente Lula não traz metas quantitativas. Em compensação, o documento oferecido dias antes pelo CDES define objetivos e números bastante precisos – e que estão errados. O Globo, Carlos Sardenberg, 31/08/2006

14. Os Números Consensos CDES 2006 Brasil 2007/2008

15. TURISMO E SUSTENTABILIDADE • Sustentabilidade econômica, cultural, ambiental, social e política • Competição e cooperação (Fóruns / Conselhos) • Declaração conjunta de 18 agências da ONU: “Green Economy: • A Transformation to Address Multiple Crises” • - OMT: emissões de CO² do setor são 5% do total • Conferência sobre Mudanças Climáticas em Copenhagen (dez/2009) • ODM 2015: • - Erradicar a pobreza extrema e a fome (1) • - Assegurar a sustentabilidade ambiental (7) • - Desenvolver parcerias globais em prol do desenvolvimento (8)

16. OBRIGADO! Márcio Favilla Lucca de Paula Secretário-Executivo Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República marcio.favilla@planalto.gov.br