PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA LONDRINA

1. PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA LONDRINA Telefone: (43)3378-0589 Ramal: 329 E-mail: guarda.subsidiada@londrina.pr.gov.br Endereço: Av. Juscelino Kubistcheck 2896

2. OBJETIVO GERAL Garantir a proteção e acolhimento de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, tais como: violência, abandono e negligência, oferecendo um ambiente familiar seguro e adequado ao seu desenvolvimento.

3. METAS Atender crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos de ambos os sexos, em período integral, e suas respectivas referências familiares e comunitárias, mediante concessão de 26 (vinte e seis) bolsas/mês no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada, até o limite de 02 crianças/adolescentes por família, exceto grupo de irmãos .

5. CRITÉRIOS PARA INSERÇÃO ●Grau de maturidade da pessoa de referência da família;● Condição psicológica e emocional;● Condição de saúde;● Interesse e disponibilidade de tempo;● Condições de vida que garantam suporte material;● Não ter interesse em adoção;● Relação de parentesco ou não com a criança e/ou adolescente;● Morador, prioritariamente, no município de Londrina, excepcionalmente, após avaliação técnica, em outros municípios da região metropolitana.

7. DADOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA • O Programa foi implantado em Março de 2007 com recurso do FIA. • Regulamentado pela Lei 10.323 de 09/10/2007 e pelo Decreto 200 em 18/03/2008. • DADOS QUANTITATIVOS: • 30 famílias foram enviadas pelos abrigos , serviços e Vara da Infância para serem avaliadas. • 08 famílias tiveram parecer favorável para inserção no programa. • 09 famílias tiveram parecer desfavorável. • Foram acolhidas 11 crianças e 03 adolescentes. • Foram cadastradas 07 famílias de apoio. • 01 família de apoio encontra-se em processo de avaliação. • 09 famílias em processo de avaliação para serem famílias guardiãs. • 01 família guardiã desligada.

8. FAMÍLIAS GUARDIÃS: • família A: com 03 filhos biológicos acolhe 04 irmãos, de 3, 4 , 5 e 7 anos; desde março de 2007 • família B: com 02 filhos biológicos acolhe 03 irmãos, de 6, 9 e 10 anos; desde julho de 2007. • família C : com 03 filhos biológicos casados, acolhe 02 irmãos de 9 e 10 anos; desde outubro de 2007. • família D: com 02 filhos biológicos acolhe 01 criança de 5 anos; desde outubro de 2007 • família E: sem filhos, acolhe 01 adolescente de 14 anos; desde março de 2007 • família F: com 04 filhos biológicos acolhe 01 uma adolescente de 15 anos; desde maio de 2007. • família G: com 03 filhos casados, 01 filha adotiva solteira, acolhe 01 criança de 9 anos; desde fevereiro de 2008. • família H: com 04 filhos biológicos casados, acolhe 01 adolescente de 17 anos desde maio de 2008.

9. FAMÍLIAS GUARDIÃS EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO • família I : com 04 filhos biológicos adultos, pretende acolher 03 crianças de 9, 10 e 11 anos. • famíliaJ: com 05 filhosbiológicoscasados e 01 filhosolteiro, pretendeacolher01 adolescente de 17 anos. • família L: com 03 filhos biológicos, pretende acolher 01 adolescente de 15 anos. • família M: com 02 filhos biológicos adultos, pretende acolher 01 criança de 3 anos • família N : com 05 filhos biológicos adultos e 03 adotivos, pretende acolher 01 adolescente de 12 anos • família O : com 02 filhos biológicos, pretende acolher 01 criança de 5 anos • famíliaP: com 01 filhobiológico, pretendeacolher01 adolescente de 13 anos com seubebê de 4 meses. • famíliaQ: com 02 filhosbiológicos, pretendeacolher01 criança de 9 anos. • famíliaR: com 01filha biológica e 01 criança de 03 anosadotiva, pretendeacolher02 crianças de 6 e 8 anos e 01 adolescente de 12anos. • FAMÍLIAS GUARDIÃS DESLIGADAS: • família S: sem filhos, acolhe 1 criança de 11 anos; desde abril • de 2007.

10. Acompanhamento de Família Guardiã e Família de Apoio • Desenvolver ações que valorizem a preservação de vínculos familiares por meio de apoio sócio-familiar, articulando com a rede sócio-assistencial, tendo em vista a preparação gradativa ao desabrigamento, garantindo a desinstitucionalização da criança e do adolescente. • Proceder o estudo social com todos os serviços envolvidos no atendimento à criança e ao adolescente de forma continuada, articulando e encaminhando as crianças, adolescentes e famílias para a rede de serviços existentes no município. •   Oferecer atendimento grupal e / ou individual, qualificando a família para a superação de sua vulnerabilidade. • Inserir, de forma articulada com os serviços de abrigo, a família em programas especializados de atendimento. •    Atuar junto às famílias no resgate de vínculos familiares, através de visitas, formação de grupos de apoio sócio-familiar articulando com a rede, especialmente os serviços de abrigo e os Centro de Referência de Assistência Social e outras ações que se fizerem necessárias, propiciando condições para adquirirem referências na sociedade, enquanto sujeito de direito.

14. GRUPO DE FAMÍLIA COM AS FAMÍLIAS GUARDIÃS • Os grupossãoquinzenais e duramemmédia 1h e 30m. • Nasoficinas, alémdatroca de experiênciasforamconvidadosprofissionaisdarede de serviços. Temas: • Históriadafamília; • Vínculo e afetividade; • Aspesctosjurídicos e legais; • Violência sexual contra crianças e adolescentes; • Direito e cidadania; • Saúdedamulher; • Fases do desenvolvimentodacriança e adolescente; • Violência contra a mulher; • Acolhimento; • Rotinadafamília.

15. BLOQUEIO E DESLIGAMENTO • O bloqueio do pagamento ocorrerá quando a avaliação técnica apontar o descumprimento dos compromissos assumidos mediante assinatura do Termo de Adesão e Compromisso do Programa Guarda Subsidiada. • O desligamento far-se-á quando: • Superação da condição que deu origem a inclusão no Programa Guarda Subsidiada; • Descumprimento consecutivo dos compromissos assumidos por ocasião da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso.

16. RESPONSABILIDADES DAS FAMÍLIAS Todos os direitos e responsabilidades legais reservados ao guardião: proteger a criança/adolescente sob seus cuidados para um crescimento sadio, com afeto e respeito às suas necessidades individuais; Participar de seu processo de preparação, formação,acompanhamento desligamento; Oferecer informações sobre a situação da criança acolhida aos técnicos do programa; Contribuir na preparação da criança para futura colocação em família substituta sob adoção, ou retorno à família de origem, sempre sob orientação técnica; Nos casos de inadaptação, a família procede a desistência formal da guarda na Vara da Infância e Juventude. A transferência para outra família deverá ser gradual e com devido acompanhamento.

17. AVALIAÇÃO DO PROJETO • O Programa será avaliado continuamente mediante acompanhamento, monitoramento e avaliação por parte dos órgãos envolvidos na sua execução, tais como Juizado e Promotoria da Vara da Infância e Juventude, Conselhos de Direitos e Tutelares, Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros parceiros. • São indicadores fundamentais para avaliação, entre outros: • número de crianças e adolescentes em situação de abandono, negligência familiar e violência; • b) número de crianças reinseridas em suas famílias de origem ou inseridas em famílias substitutas.

18. EQUIPE DO PROGRAMA:01 Assistente Social01 Psicóloga02 Estagiárias de Serviço Social02 Estagiárias de Psicologia01 Estagiária de Ciências Sociais01 Auxiliar administrativo ASSESSORIA TÉCNICA:Diretora de Proteção Social EspecialGerente de Alta Complexidade RECURSOS HUMANOS

19. “ Na impossibilidade de evitar o afastamento de crianças e adolescentes de seus lares de origem, o colo de um parente próximo ou até de uma mãe substituta devidamente orientados e preparados será menos doloroso que a colocação em uma instituição”.MARINA FRANÇA