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Contabilidade Internacional. Prof. Esp. Sandro Marcos. Aspectos Introdutórios. Desenvolvimento histórico da Contabilidade Brasil Lei da Reforma Bancária – Lei 4.595/64 / Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Mercado de Capitais – em desenvolvimento
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Contabilidade Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos
Aspectos Introdutórios Desenvolvimento histórico da Contabilidade Brasil • Lei da Reforma Bancária – Lei 4.595/64 / Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. • Mercado de Capitais – em desenvolvimento O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.
Consequências: • Obrigatoriedade de demonstrações serem auditadas por auditores independentes. • Circular nº 179/72 (Banco Central do Brasil) • Influência da escola norte-americana de contabilidade. Com a Globalização foi necessário conhecer as práticas utilizadas por cada país e convertê-las para um mesmo padrão. Lei nº 11.638/07 Lei nº 6.404/76
Fatos na história da Contabilidade no Brasil • 1993 - O CFC editou a Resolução 750 – Princípios fundamentais de Contabilidade. • 1996 - Proibição de qualquer tipo de indexação nas demonstrações financeiras.
Ambiente Contábil no Brasil • Cursos de Contabilidade em nível Secundário – (Técnicos de Contabilidade) – Vinculação com “bookkeping” (escrituração). • 1946 – Passou a haver cursos de bacharelado em ciências contábeis (nível universitário). • 1972 – “princípios contábeis” – CFC OBS: Entretanto não havia definição dos princípios contábeis.
1981 – Resolução 530 – Pouco significado trouxe para profissão (contadores e auditores) As demonstrações financeiras estavam ou não de acordo com a legislação ou regulamentação vigente? • 1993 – Resolução 750 – definido 7 (sete) princípios – Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo valor original, Atualização Monetária, Competência e Prudência.
Educação e contabilidade no Brasil Processo de adaptação. • Técnico de Contabilidade • Entendimento que o Contador é Responsável pela escrituração, e principalmente pelo Imposto de Renda. • Cursos de Mestrados e Doutorados não chegaram a absorver nem 1% dos graduados.
Escola Italiana de Contabilidade • Em 1494 na cidade de Veneza, que Frei LuccaPacioli publica seu livro SummaArithemética, Geometria proportionietpropornalitá– (Obras que registram métodos das Partidas dobradas. • Dentro da Escola Italiana surgiram várias correntes de pensamento contábil, são elas o Contismo, o Personalismo, o Neocontismo, o Controlismo, o Aziendalismo e o Patrimonialismo.
A decadência da Escola Italiana • O excesso de teoria e o fato de muitos autores buscarem provas da contabilidade como ciência deixou a desejar os processos práticos e objetivos, pois a contabilidade deveria acompanhar a evolução das sociedades. • Itália X Brasil – Prevalece a Escola Italiana até meados da Década de 70 ou até a vigência da Lei nº 6404/76.
Empresas no Brasil • Existem basicamente dois grupos: • Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76 • Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. • Responsabilidades – S/A Geral: • Publicar Demonstrações Financeiras • Conselho Fiscal • Transparência de seus atos
Sociedades Anônimas de Capital Aberto. Publicar: • Balanço Patrimonial (BP) • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) • Demonstração das origens e aplicações de recursos OBS: Publicar Anualmente e remeter trimestralmente para BV e CVM
Sociedades Anônimas de Capital Fechado. Publicar: • Balanço Patrimonial (BP) • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) • Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados (DLPA) • Demonstração das origens e aplicações de recursos OBS1: Publicar anualmente. OBS2: Somente para companhias com PL superior a R$ 1 milhão.
Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. • Não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras. • Auditoria no Brasil – (Auditor independente) • Antes – Comprovação de no mínimo 5 (cinco) • anos mediante apresentação de documentos • contábeis auditados. • Depois – Exame de Qualificação técnica - CFC
Discussões • A expressão “princípios contábeis” foi originariamente incluída na resolução CFC 321/72 e Circular 179/72 do Banco Central. Esses órgãos não definiram o que e quais eram os princípios contábeis. Como as empresas de auditoria independente emitiam o parecer sobre a adequação da posição financeira se não havia explicitamente uma definição do que e quais seriam os princípios contábeis?