MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE

1. MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONALECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE AULA 7 – ECONOMIA ECOLÓGICA Prof. Dr. Raimundo Cláudio Gomes Maciel Blog: raimundoclaudio.wordpress.com E-mail: rcgmaciel@ufac.br Adaptado do Curso de Avaliação Ambiental – Ademar Ribeiro Romeiro (prof. IE/UNICAMP)

2. ECONOMIA: SUBSISTEMA ABERTO, DENTRO DA BIOSFERA • Precisa: de energia e materiais, da capacidade absorvente da biosfera, da manutenção da biodiversidade natural • Expele: calor dissipado, resíduos materiais • * Visão 1: fluxos circulares de mercadorias e moeda (FE), sistema fechado (PC), isolado (sem ambiente), mecânico-auto-sustentado (moto perpetuo) • * Visão 2: sistema aberto (na natureza), sua descrição é física, sist. de energia e matéria dependente da biosfera e que produz resíduos (calor dissipado e resíduos materiais)

3. ECONOMIA ECOLÓGICA: PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE • Produção versus extração; Tempo econômico versus tempos biológico e geológico • Produtividade 1 = (valor da produção – valor dos insumos)/quantidade do insumo {(VBP-UI)/F}. Contabilidade convencional • * Produtividade 2: subtrair as externalidades negativas (degradação, poluição) e somar o valor verdadeiro (J+D do KN; e não só de mercado) dos recursos. Ex: petróleo? • * Ex: agricultura moderna: alta produtividade convencional e baixa produtividade energética

4. ECONOMIA ECOLÓGICA VERSUS EAN (ERN E EMA) 1 • * Sistema de preços subvalora escassez e custos ecossociais presentes e futuros • * Sustentabilidade tb fundada na eqüidade, distribuição, ética e valores culturais • Conflitos ecológicos e distributivos intra e intergeracionais • Sustentabilidade x crescimento econômico • * Ecossistemas limitam escala da economia • Não substituíveis por capital fabricado • Indicadores biofísicos x insuficiência dos monetários

5. ECONOMIA ECOLÓGICA VERSUS EAN (ERN E EMA) 2 • Processo coevolucionário: sócio-economia  ambiente (logo, novas instituições e novos comportamentos) • * Tempo econômico x biogeoquímicos: logo, frear ou diminuir o transfluxo de energia e matéria • Retornos físicos decrescentes x crescente custo energético • Ênfase nos riscos e incertezas das inovações tecnológicos

6. ECONOMIA ECOLÓGICA VERSUS EAN (ERN E EMA) 3 • * Uso de renováveis  taxa de renovação • * Exauríveis  substituição por renováveis • * Consv. da diversidade biológica e cultural • * Geração de resíduos  assimilação • Visão sistêmica, transdisciplinar (complexidade) • Insuficiência das racionalidades econômica e ecológica isoladas • * É Economia Política: decisões ambientais fundadas em debates científico-políticos, em que participam todos os atores sociais interessados (Ciência Pós-Normal)

7. - Capital (K) e Recursos Naturais (R) são complementares; - Existemlimites ambientais à expansão do sistema econômico; Pressupostos Básicos: O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica

8. Planeta Terra O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica

9. Qual a capacidade de suporte do planeta? INCERTEZA INSUPERÁVEL! O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica

10. RESILIÊNCIA Risco de Perdas Irreversíveis (Potencialmente Catastróficas) O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica Reações não-lineares aos impactos

11. O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica Limite da Capacidade de Suporte Custos Marginais de Controle Custos Marginais da Poluição Custo Total Ponto de Ruptura Poluição / Produção Escala

12. RESUMINDO Para a Economia Ambiental, o montante de bens e serviços ambientais usados – ESCALA - é determinado pelo cálculo de custo/benefício feito pelos agentes econômicos, dada a tecnologia, visando minimizar o custo total através da ALOCAÇÃO de recursos entre gastos com controle da poluição e gastos com pagamento de taxas por poluir. Portanto, a tecnologia e as preferências são tomadas como parâmetros não-físicos que determinam uma posição de equilíbrio onde são minimizados os custos totais, sendo a ESCALA a variável de ajuste. Para a Economia Ecológica, ao contrário, é a ESCALA o parâmetro físico que deve determinar a posição à qual deverão se ajustar as preferências e a tecnologia. O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica

13. Como a Escala é determinada? Pelo Estado e/ou Sociedade Civil Organizada com base na Ciência O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica

14. A Determinação da Escala Sustentável: oPRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Processo de escolha pública baseado em critérios outros que a busca individual de maximização do ganho: solidariedadeintra e inter-gerações. No caso de problemas ambientais globais, estes critérios devem necessariamente ser baseados em valores altruístas na medida em que implicam num sacrifício em benefício de populações distantes no espaço e no tempo, os quais (valores) têm que se afirmar num contexto de incertezas e controvérsias científicas. O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica

15. Mecanismo de Correção Ideal do Ponto de Vista da Economia Ecológica: - Determinação da ESCALA: de acordo com a capacidade de suporte; - Determinação da DISTRIBUIÇÃO: de acordo com o que se considera justo; - Determinação da ALOCAÇÃO: através do mercado (mercado de direitos negociáveis a poluir). O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica

16. O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica

17. O PAPEL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica • 1-) Avaliar os impactos ambientais tendo em conta a • capacidade dos ecossistemas: Indicadores de Sustentabilidade; • 2-) A expressão econômica dos impactos ambientais • (valoração econômica) é importante: • como instrumento pedagógico de conscientização ecológica; • como mecanismo limitado de internalização de externalidades.

18. ECONOMIA E ECOLOGIA CONVENCIONAIS X ECONOMIA ECOLÓGICA

19. CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • * Cresc. Econ.: aumento quantitativo de renda e consumo em um país. Sem relação direta com Qualidade de Vida • * QV: pode crescer e depois não; o cresc. econ. passa a gerar custos sociais, ambientais e culturais. Produção de bens  males • * Desenvolvimento: melhora qualitativa, realização de potencialidades, QV • * Sustentabilidade: viabilidade de um sistema no tempo, marcada por trocas com o ambiente que escapam à análise de mercado. Característica de processo ou estado que se mantém indefinidamente

20. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • * DS: “O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.” (NFC, p.46) • Logo, consenso político e ética na Ciência • Economia no contexto da capacidade de suporte dos ecossistemas • Eqüidade intra e intergeracional • * DS = f(Cresc. Econ., Eqüidade, Sustentabilid.) • Dois diagramas de Venn (transdisciplinar)

21. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CE DS DE

22. DESENVOLVIMENTO HUMANO OU HOLISTA Cultura

23. POLÍTICA • PAPEL DO GOVERNO: CRIAR CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO? • DUAS PRESSUPOSIÇÕES FILOSÓFICAS PARA AS POLÍTICAS: • EXISTEM ALTERNATIVAS REAIS (ANTIDETERMINISMO) • ALGUNS ESTADOS DO MUNDO SÃO EFETIVAMENTE MELHORES QUE OUTROS (ANTINIILISMO)

24. POLÍTICA • SEIS PRINCÍPIOS GERAIS: • AS POLÍTICAS ECONÔMICAS POSSUEM SEMPRE MAIS DO QUE UM OBJETO E CADA OBEJTIVO POLÍTICO INDEPENDENTE REQUER UM INSTRUMENTO POLÍTICO INDEPENDENTE • ECONOMIA ECOLÓGICA: TRÊS OBJETIVOS BÁSICOS • ECONOMICAMENTE EFICIENTE • SOCIALMENTE JUSTO • ECOLOGIMANETE PRUDENTE

25. POLÍTICA 2. POLÍTICAS DEVEM ALMEJAR O DESEJÁVEL GRAU DE MACROCONTROLE COM O MÍNIMO DE SACRIFÍCIO E VARIABILIDADE DOS NÍVEIS MICRO • EMISSÕES TOTAIS vs EMISSÕES PERCAPITA 3. POLÍTICAS DEVEM PREVER UMA MARGEM DE ERRO QUANDO LIDAM COM O MEIO BIOFÍSICO 4. POLÍTICAS DEVEM SEMPRE RECONHECER QUE PARTIMOS DE CONDIÇÕES HISTÓRICAS INICIAIS • QUAIS SÃO AS NOSSAS INTITUIÇÕES PRESENTES?

26. POLÍTICA 5. POLÍTICAS DEVEM SER CAPAZES DE SE ADAPTAR ÀS ALTERAÇÕES DE CONDIÇÕES 6. O DOMÍNIO DA POLÍTICA – CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DEVE SER CONGRUENTE COM O DOMÍNIO DAS CAUSAS E EFEITOS DO PROBLEMAS COM O QUAL A POLÍTICA LIDA • NÃO SE BUSQUE SOLUÇÕES GLOBAIS PARA PROBLEMAS LOCAIS E NÃO SE TENTE RESOLVER PROBLEMAS GLOBAIS COM SOLUÇÕES LOCAIS

27. POLÍTICA QUAL POLÍTICA DEVE PROCEDER? • ECONOMIA ECOLÓGICA: • TRÊS OBJETIVOS BÁSICOS (EFICIÊNCIA ECONÔMICA, PRUDÊNCIA ECOLÓGICA, JUSTIÇA SOCIAL) • TRÊS INSTRUMENTOS POLÍTICOS BÁSICOS • ESCALA SUSTENTÁVEL • DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA • ALOCAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS