MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA

1. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA ISEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA Adriana de A. Maximiano Brasília/Centre, 19 de outubro de 2005

2. AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRA

3. EFICIÊNCIA DOS PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRA

4. Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira Parâmetros físicos e químicos, entre eles, composição, solubilidade, impurezas, hidrólise, fotólise, pH.

5. Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira Estudos referentes ao transporte e persistência do produto: adsorção, dessorção e mobilidade no soloe na atmosfera;

6. Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira Estudos referentes à toxicidade aos organismos aquáticos: microcrustáceos e peixes; Biodegradabilidade;

7. Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira Toxicidade a microrganismos de solo envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio;  Toxicidade a minhoca;

8. Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira Toxicidade em mamíferos

9. Requisitos para avaliação e classificação ambiental de produtos preservativos de madeira (cont.) TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS BASEADA NA INTOXICAÇÃO AGUDA

10. Requisitos para avaliação e classificação ambiental de produtos preservativos de madeira (cont.)

11. Avaliação Ambiental de Produtos Preservativos de Madeira  Mutagênese, teratogênese, reprodução em mamíferos e carcinogênese.

12. CLASSIFICAÇÃO AMBIENTAL – PARCIAL E FINAL Classificação parcial da toxicidade para mamíferos: Classe IV – Pouco Irritante ou TóxicoClasse III – Mediamente Irritante ou Tóxico Classe II – Muito Irritante ou Tóxico Classe I – Altamente Irritante ou Tóxico CLASSIFICAÇÃO FINAL: Classe III – BAIXO RISCOClasse II – MÉDIO RISCOClasse I – ALTO RISCO

13. Atividades de importação, exportação, produção e consumo de produtos Preservativos de Madeira As empresas que se dedicam à indústria e ao comércio de preservativos e preservação de madeiras são obrigadas ao registro junto ao IBAMA. As indústrias de preservativos de madeira devem apresentar relatórios semestrais ao IBAMA, contendo a produção mensal de cada produto. As empresas usuárias e as que se dediquem ao comércio de preservativos de madeira, inclusive importadoras, são obrigadas ao cadastramento junto ao IBAMA.

14. RÓTULO E BULA PARA OS PRODUTOS • Revisão Geral • Retorno ao IBAMA – versão final para aprovação (impressa e meio eletrônico) • Período para substituição no mercado – caso a caso, conforme tipo de pendências, sendo não superior a 1 ano. • Pontos críticos: - falta (ou não conformidade na apresentação) das classificações ambiental e toxicológica; - falta ou erro na apresentação dos pictogramas; - Ausência de informação do fabricante e importador - muitos outros.

15. DESAFIOS E PERSPECTIVAS Articulação intersetorial (saúde, meio ambiente e controle social) Harmonização e racionalização de procedimentos; Elaboração de Sistemas de Informação; Implementação de avaliação de risco.