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POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
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POR QUE • MAIS • DINHEIRO • PARA A • SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO
ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR GILSON CARVALHO
FINANCIAMENTO DE QUE SAÚDE? DE QUE MODELO DE FAZER SAÚDE? GILSON CARVALHO
SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR GILSON CARVALHO
O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR CAMINHO: SUS GILSON CARVALHO
O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CAMINHO: SUS GILSON CARVALHO
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GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI 9 GILSON CARVALHO
ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2009 R$1,82 POR DIA 10 GILSON CARVALHO
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A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: ANALISANDO COM RENÚNCIA FISCAL: ATUAL GASTO PRIVADO = R$143 bi SUBTRAIR RF DO IR (5,5 BI) = R$136,5 bi ATUAL GASTO PÚBLICO=127 bi ACRESCENTAR RF do IR= 5,5 = R$132,5 bi ACRESCENTAR RF de FILANTRÓPICAS (2,1bi) e RF IPI MEDICAMENTOS (5,1 bi) = R$139,7 bi RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL PRIVADO = R$ 136,5 bi (49%) PÚBLICO = R$ 139,7 bi (51%) TOTAL = R$ 276,2 bi (100%) 12 GILSON CARVALHO
A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL 13 GILSON CARVALHO
GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$140 BI (MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 137 BI (PLANOS-58,5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49,9) TOTAL - R$ 277 BI 14 GILSON CARVALHO
QUESTÕES: QUAL O MONTANTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO PÚBLICO PARA GARANTIR O SISTEMA UNIVERSAL? TEM CAMINHOS PARA DEFINIR ESTE VALOR? GILSON CARVALHO
QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? • VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES ; • VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES ; • GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO • PROPOSTAS IMEDIATAS – 2010-2011
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2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS;
2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB POR GRUPOS DE PAÍSES 21 GILSON CARVALHO
2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; 22 GILSON CARVALHO
3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO Os Planos e Seguros de Saúde declararam ter arrecadado R$64 bi para atender cerca de 43 milhões de usuários o que resultaria num valor per capita de R$ 1488. Se usássemos o mesmo per capita que os planos para atendimento de toda a população brasileira teríamos: R$1488 multiplicado pelos 191 milhões de brasileiros necessitaria o SUS de R$ 284 bi
4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC cresceu 2000-2009 média de 10,97%. 2009 = R$24,9 bi + 10,97% = R$27,63 bi para 2010 Menos R$ 0,93 bi que LOA 2010 2010 = R$27,63 + 10,97% = R$ 30,66 bi Menos R$0,66 bi que o PLOA 2011
4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MED.COMP.ESPECIALIZADO MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIDADES MCE cresceu 2000-2009 média 25,73% 2009= R$2,6 bi + 25,73% = R$3,27 para 2010 2010= R$2,4 bi (200 mi<2009) Menos R$0,67 bi que a LOA 2010 O que resultaria num déficit de 0,67 bi 2010 =R$3,27 bi + 25,73% = R$4,11. Menos R$0,84 bi que a PLOA 2011
VISÃO DE FUTURO A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL??? !!!... INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… (ANTI-SUS OU PRÉ-SUS) E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE – PRATICANDO O SUS CONSTITUCIONAL E LEGAL - E ESTAREMOS ANTECIPANDO A CONQUISTA DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE
NÃO CAIR NA FALÁCIA DA PLANIECONOMOCRACIA GOVERNAMENTAL: GASTA-SE MUITO E GASTA-SE MAL… MAS CALIBRAR O DISCURSO NA VERDADE DO: GASTA-SE POUCO E GASTA-SE MAL (MAU USO E USO ERRADO)
SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO