Seminário Educação Brasileira: diagnóstico e alternativas Instituto Unibanco e IETS 20/10/2005

1. Seminário Educação Brasileira: diagnóstico e alternativas Instituto Unibanco e IETS 20/10/2005 Educação de Jovens e Adultos Alvana Maria Bof Oficial de Programas em Educação UNESCO

2. A Demanda Potencial de EJA no Brasil Número de analfabetos e índices de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais - 1960-2000 • há uma disparidade regional significativa no País: de 7,7% no sul a 26,2% no Nordeste • renda familiar é altamente correlacionada ao analfabetismo • até um salário mínimo:28,8% • acima de cinco salários mínimos: 4,7%. • pretos ( 21,54%) e pardos ( 18,18%) - analfabetismo duas vezes superiores ao dos brancos (8,32%). • áreas rurais (28,33%) - três vezes maior do que nas áreas urbanas ( 9,72%)

3. A Demanda Potencial de EJA no Brasil Tabela 3 . Percentual da população analfabeta de 15 ou mais anos de idade - 2000 Fonte: CEPAL, 2003. Informe Estatístico de las Américas

4. A Demanda Potencial de EJA no Brasil • 27,3% - 33 milhões de pessoas com 15 ou mais anos são analfabetas funcionais; • Cerca de 10 milhões dos jovens de 15 a 24 anos que declararam não freqüentar escola são candidatos a EJA Extraído de Castro e Duarte 2003

5. A Oferta de EJA no Brasil • Matrícula nos Cursos de EJA Presenciais com Avaliação no Processo - 1997 – 2003 Maior crescimento: Nordeste (147%) e Norte (87%)

6. A Oferta de EJA no Brasil Número de Matrículas nos Cursos Presenciais com Avaliação no Processo por nível de ensino e % de crescimento da matrícula no período 1997 -2003 ( em milhares)

7. A Oferta de EJA no Brasil • Matricula de EJA em cursos semi-presenciais/ presença flexível, com avaliação no processo: • 977.478 matrículas: 505.791 no ensino fundamental 471.687 no ensino médio. • Total geral de matrículas na EJA em 2003: 5.326.000 • EJA - ensino fundamental: 3.821.678 • EJA - ensino médio: 1.452.430

8. Nível e modalidade de ensino Ano 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Ensino Fundamental Regular (a) 34.229 35.793 36.060 35.718 35.298 35.150 34.438 EJA (b) 2.255 2.177 2.241 2.405 2.774 2.830 3.315 %proporcional (b)/(a) 6,6 6,1 6,2 6,7 7,9 8,1 9,6% Ensino Médio Regular (a) 6.405 6.969 7.769 8.193 8.398 8.711 9.073 EJA (b) 408 583 776 1.006 1.111 907 980 %proporcional (b)/(a) 6,4 8,4 10 12,3 13,2 10,4 10,8% Evolução do percentual da matricula em EJA proporcionalmente a do ensino regular, por nível de ensino - 1997-2003 Adaptada de [Gomes, Carnielli e Assunção, 2005] Fonte: MEC/INE/SEEC, Censos Escolares.

9. A Oferta de EJA no Brasil • Limitação dos dados oficiais • Grande oferta de organizações não-governamentais, associações comunitárias, sindicatos, etc. • Alfabetização Solidária: mais de 5 milhões de alfabetizandos • Sesi - Educação para o Trabalhador: mais de 2 milhões • Movimento de Educação de Base - MEB, MOVA, etc.

10. Ensino Fundamental Ensino Médio Idade Alfabetização 1ª a 4ª. série 5ª. a 8ª. série 15 a 17 anos 7.994 179.787 366.422 31.455 18 a 24 anos 16.762 337.673 666.617 430.744 25 a 29 anos 15.417 225.531 256.038 188.684 30 a 44 anos 14.831 202.969 182.933 133.668 35 a 39 anos 14.988 185.412 128.024 98.869 + de 39 anos 34.097 383.185 137.219 97.320 Total 106.806 1.551.018 1.764.869 980.743 O Perfil do alunado de EJA expandido Número de Matrículas nos Cursos Presenciais de EJA com Avaliação no Processo, por idade

11. O Perfil do alunado de EJA expandido • Grupo de alunos de 15 a 17 anos: • 56% está matriculado no Ensino Fundamental regular; • 37,8% no Ensino Médio Regular • 4,8% na EJA-EF • Grupo de alunos de 18 a 24 anos: • 30,8% no Ensino Fundamental regular • 53,3% no Ensino Médio regular; • 10,5% na EJA-EF e 4,9% EJA-EM • Grupos de alunos de 25 a 29 anos e 30 ou mais: • 27,2% e 25,5% , respectivamente, no Ensino Fundamental Regular • 29,4% e 17,6%, respectivamente, no Ensino Médio Regular • 27% e 36,6% na EJA-EF • 14% e 16,2% na EJA-EM

12. O Perfil do alunado de EJA expandido Elevada distorção Idade série nos Ensinos Fundamental e Médio Superposição de funções entre o ensino regular e a educação de jovens e adultos Principalmente no Ensino médio noturno, a grande maioria dos alunos estão acima de 17 anos, tipicamente de EJA

13. O Perfil do alunado de EJA expandido • Por que a matrícula desses jovens no ensino regular e não na Educação de jovens e adultos? • Efeito FUNDEF • Opção voluntária - baixo prestígio social de EJA • Aspirações educacionais e profissionais mais elevadas

14. Legislação e Políticas de EJA no Brasil • Constituição Federal - assegura a todos que não tiveram acesso em idade própria; • LDB - os sistemas devem assegurar cursos e exames • PNE: metas: • alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos em cinco anos • erradicar o analfabetismo até o final da década

15. Evolução de políticas, programas e ações em EJA • Historicamente a EJA tem sido considerada educação de segunda categoria; • Posição secundária no financiamento; • Variedade de formas: cursos, exames supletivos, educação a distância ( rádio, televisão, vídeo, etc.) • Campanhas de alfabetização

16. Evolução de políticas, programas e ações em EJA • Campanhas de alfabetização • Mudança nos anos 90 - • envolvimento da sociedade civil organizada e governos locais • nova concepção: continuidade da alfabetização em classes de EJA • Programa Recomeço - Fazendo Escola ( 14 estados e 389 municípios) • Programa Brasil Alfabetizado ( mais de 3.300 milhões de pessoas atendidas e cerca de 3600 municípios ( 2004)

17. Desafios • EJA não é residual - medidas são necessárias - remediais e no sistema de ensino (qualidade e eficiência) • É preciso pensar EJA no escopo maior - jovens de 15 a 24 anos • - criar uma escola para adolescentes e jovens com peculiaridades e identidade própria, atendendo às necessidades do contexto social, inclusive do trabalho ( Braslavsky, 2002) • - melhoria da qualidade do ensino • - diversificação das oportunidades • EJA como força democratizadora ou educação de pobres para pobres • Monitoria e Avaliação