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O CNPq em 2010. Carlos Alberto Aragão Presidente do CNPq. Rio de Janeiro Novembro 2010. CNPq 2010.
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O CNPq em 2010 Carlos Alberto Aragão Presidente do CNPq Rio de Janeiro Novembro 2010
CNPq 2010 • A cada início de ano o orçamento do CNPq já está comprometido com os dois grandes instrumentos da Instituição: bolsas e fomento. Os recursos de outras fontes também já chegam comprometidos com ações específicas. • Assim, é pequena a margem de manobra que uma diretoria tem para planejar ações especiais e novas. Resta a negociação com aquelas fontes, particularmente os Fundos Setoriais. • Essa limitação é agravada para uma diretoria que assumiu com horizonte de apenas um ano. Nesta apresentação foram selecionados itens considerados como de efetiva intervenção da atual Diretoria.
CNPq 2010 ESSA ATUAÇÃO OBSERVOU AS SEGUINTES DIRETRIZES GERAIS: NO PLANO POLÍTICO INTERNACIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA BRASILEIRA NO PLANO ADMINISTRATIVO AUMENTO DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO PACTI NO PLANO TÉCNICO DEFESA DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E AMPLIAÇÃO DA AÇÃO NA AREA TECNOLÓGICA
1- ORÇAMENTO • EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2010 • AUMENTO DO ORÇAMENTO 2011
GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia
2 – PROGRAMA DE BOLSAS • 3.500 Novas Bolsas de Pós-graduação • Novas Bolsas PQ (+20%/ANO) • (90 mil Bolsas até 2011) • Aumento do valor das bolsas IC,AT,PQ,DT
Evolução do Número de Bolsas do CNPq 12/2009 12/2000 12/2010 12/2011 Iniciação C&T,Jr Mestrado Doutorado Bolsas no Exterior Pós-doutorado Produtividade Pesquisa Apoio à Pesquisa Desenv. Tecnológico, Extensão e Inovação 17.947 5.554 5.591 576 489 7.314 1.639 3.428 30.540 9.547 8.214 550 1.397 12.031 2.575 6.305 33.000 11.150 9.550 600 1.700 14.000 3.000 7.000 36.700 12.500 11.000 800 2.000 16.000 3.500 7.500 Total 42.538 71.159 80.000 90.000
3- PROGRAMA DE FOMENTO • Expansão e regularidade do Edital Universal • Apoio a jovens pesquisadores
Edital Universal Valor do Edital 150 125 100 Milhões de R$ 75 50 25 01 02 04 06 07 08 09 10
4 - Programas Especiais • INCT • PRONEX • PRONEM • PNPD • “Casadinho” (PRONIP) • PPP
Recursos liberados e empenhados pela CNPq até julho/2010 (em milhões de R$) * Recursos relativos a custeio e capital
INCTs Recursos – Com FAPs 2008 2009 2010 Total CNPq 15 30 28 73 FNDCT 43 80 60 183 FAPs 35 70 70 175 TOTAL 105 170 170 431 Fapemig Faperj Fapesp Fapespa Fapeam Fapesc Fapern Fapepi 36 milhões 36 milhões 112 milhões 8 milhões 10 milhões 9 milhões 2 milhões 1,5 milhões CAPES: 30 milhões NOTA: Não estão incluídos os recursos repassados ao CNPq pela PETROBRAS, MSaúdee MEC
PRONEX Recursos 2008 2009 2010 Total CNPq 22 19 26 67 FNDCT -- 27 47 74 FAPs 20 20 38 78 TOTAL 42 66 111 219
Pronex 1996 – 2010 74 FNDCT 78 40 46 94 67 61 44 54 31 2006 2007 1996 2001 1997 2002 1998 2004 2003 2005 2008 2010 240 200 160 Estados 120 Valores (R$ milhões) PPA 80 40
GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia PRONEM • Programa de apoio a Grupos Emergentes • Consolidação de linhas de pesquisa prioritárias • Indução a formação de novos núcleos de excelência • Em parceria com as FAPs • Duração 2010/2011 • Valor R$ 20 milhões em 2010 e R$ 20 milhões em 2011
Edital MEC/CAPES e MCT/CNPq/FINEP nº 28/2010 Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD 2010 (R$ 20M 2010-2011) RHAE – Pesquisador na Empresa Propostas Inscritas por Grande Área: Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD 2010
Edital MEC/CAPES e MCT/CNPq/FINEP nº 28/2010 Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD 2010
Casadinho-PRONIP (R$30 M-10/11) Cooperação entre Grupos de Pesquisa Programas de Pós-Graduação Capes 3/4 (NO, NE, CO e ES) com Capes 6/7 Mínimo de 70% para o “não consolidado” 2004: CT-Infra/PADCT) 2006: (CT-Infra/CT-Energ) 2008 2009 Total CT Petro CT-Infra Transversal Total 3 milhões 10 milhões 2 milhões 15 milhões 3 milhões 10 milhões 2 milhões 15 milhões 6 milhões 20 milhões 4 milhões 30 milhões
5 – DesenvolvimentoTecnológico • RHAE • BITEC • Pró – Inova • NITs
RHAE – Pesquisador na Empresa • Inserir pesquisadores (mestre e doutores) nas empresas de pequeno porte • A inovação acontece na empresa O projeto é da empresa • O pesquisador aprende com o empresário e vice-versa • Executado em 3 rodadas • Até R$ 300 mil - 24 meses de duração • Pesquisador: bolsa SET • Equipe: bolsas DTI, ITI, EV, ATP • Da empresa exigem-se condições mínimas para o desenvolvimento do projeto (contra-partida)
Programa RHAE 40 36 35 29 18 16,4 5,4 2009 2008 2007 Volume de Recursos por Edital 40 35 30 Estados 25 R$ milhões 20 15 FNDCT 10 5 2002 2004 2005 2006
RHAE – Edital 2010 (a ser lançado brevemente) • R$ 40 milhões em • Projetos de até R$ 300 mil (somente bolsas) • 3 rodadas ao longo de 2011
RHAE – Pesquisador na Empresa Edital 62/2009 • R$ 40 milhões em projetos de até R$ 300 mil (somente bolsas) • R$ 30 milhões Edital CNPq/RHAE – Nacional • Primeira rodada, julgamento em mar/2010 • R$ 15 milhões editais regionais em parceria com as FAPs das regiões N/NE/CO
Ações específicas Edital 13/2009 – Pró-Inova - Eventos em tecnologia e inovação Demanda: 200 Aprovados: 118 R$ 8 milhões Edital 27/2009 – Capacitação Empresarial para a Inovação Demanda: 94 Aprovados: 8 R$ 8 milhões Edital 65/2009 – Entidades Setoriais de Apoio a PD&I nas Empresas Demanda: 134 Aprovados: 20 R$ 7 milhões
Ações específicas Programa de Iniciação Científica e Tecnológica para Micro e Pequenas Empresas (BITEC), operado pelo IEL Ultima edição contou com 400 bolsas (R$ 720 mil) Convênio para capacitação empresarial com o IEL e SEBRAE R$ 4,5 milhões
6 – OUTRAS AÇOES • FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS • EXPANSÃO DA COOPERACÃO NACIONAL E INTERNACIONAL • NOVA SEDE
Ações específicas Cooperação com SENAI e SESI em seus editais de inovação 2009 – R$ 2,5 milhões 2010 – R$ 2,5 milhões
Convênios & Programas Bilaterais 30 Convênios bilaterais com diversas agências/países Em atividade Em negociação
Formação de Recursos Humanos • Estrangeiros no Brasil: • PEC-PG (ME) • Moçambique (ME, GD) • TWAS (GD, PDJ, SWP) • Cuba (PDJ, PDS) • Intercâmbio SWE: • Coimbra • Porto • Brasileiros no exterior: • Alemanha (GDE, SWE) • - Bolsas em Projetos: • Espanha (SWE, PDE) • Suíça (SWE, PDE) • Finlândia (SWE, PDE) • França (SWE, PDE)
Programas Multilaterais • - PROAFRICA • Missões exploratórias • Projetos • Eventos • PCS/CPLP • Missões exploratórias • Projetos • Eventos • IBAS: • Projetos • CIAM: • Projetos • PROSUL: • Projetos • Redes temáticas • Eventos • - CYTED • Projetos • Projetos consorciados • Rede temática
Novas ações • Plano de Ação Brasil-Suíça: • Internacionalização dos INCTs nas áreas de saúde, neurociências, energia e meio ambiente • Mobilidade, bolsas (PDE, SWE) e outros custeios • 10 projetos aprovados, mais de R$ 2,7 M (CNPq) • Novo edital em preparação
Novas ações – União Europeia • APORTA: • Integração da União Europeia aos Programas de Pesquisa Brasileiros • Divulgação das oportunidades brasileiras para a comunidade científica da EU (www.access4.eu/brazil) • EULARINET: • Integração da América Latina aos Programas de Pesquisa da UE • Divulgação das oportunidades da UE na AL
Novas ações – União Europeia • Edital Brasil-União Europeia em Biocombustíveis • (2ª geração) • Parceria de financiamento com 8 FAPs • Mobilidade, bolsas (PDE, SWE) e outros custeios • Avaliação por comitê conjunto Brasil-UE • R$ 11,6 milhões pela parte brasileira