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Disciplina: Importância da gestão, do desempenho e da inovação tecnológica na construção civil Tema: Tecnologia aplicada à avaliação da contaminação de imóveis. Recife, 23 de abril de 2007. INTRODUÇÃO. A contaminação do meio ambiente não está associada a nenhuma época em particular.
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Disciplina: Importância da gestão, do desempenho e da inovação tecnológica na construção civil Tema: Tecnologia aplicada à avaliação da contaminação de imóveis Recife, 23 de abril de 2007
INTRODUÇÃO • A contaminação do meio ambiente não está associada a nenhuma época em particular. • A relação homem/natureza: ética e política • A revolução industrial e o rápido crescimento das cidades transformou o meio ambiente, com níveis de poluição crescentes. • Riscos como construções sociais
INTRODUÇÃO • Na dinâmica do uso e ocupação do solo no meio urbano, o antigo é destruído ou modificado para dar lugar a outras edificações ou a novos usos, quando ocorre o reaproveitamento das construções já existentes. Esse processo pode acontecer em função da demanda do próprio setor imobiliário e da construção civil, ou mediante o planejamento do poder público, através, por exemplo, das chamadas Intervenções Urbanas. • A saída das industriais gera espaços vagos no tecido urbano, que em sua grande maioria apresentam degradação ambiental, inclusive com contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas. Uma área com passivo ambiental pode estar relacionada aos processos produtivos, ao armazenamento de matérias-primas ou à disposição de resíduos das atividades anteriormente abrigadas pelo terreno.
INTRODUÇÃO • Durante dois séculos de industrialização, empresários investiram seu capital em determinadas atividades, para as quais eram construídos prédios ou infraestrutura de diversos tipos. Depois de amortizado o investimento, essa infraestrutura era abandonada e o solo e meio ambiente muitas vezes ficava degradado e contaminado, criando problemas para os futuros investidores ou moradores dessa área. • A urbanização que ocorreu no Brasil, própria dos países periféricos, caracterizou-se por uma intensa concentração espacial e um acelerado e agressivo crescimento urbano, sem planejamento, que não contemplou, absolutamente, questões relativas à sustentabilidade do meio ambiente. Essa urbanização intensificou-se após a década de 50 com o crescimento e expansão da indústria.
ALGUMAS DEFINIÇÕES • Contaminação: Introdução no meio ambiente de organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou outros elementos, em concentrações que possam afetar a saúde humana. É um caso particular de poluição. • Poluição: É definida através da Lei Federal nº 6938/81: Art 3º: III - “Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”. • Área degradada: Área onde há a ocorrência de alterações negativas das suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade, a perda de matéria devido à erosão e a alteração de características químicas, devido a processos como a salinização, lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes
ALGUMAS DEFINIÇÕES • Remediação de áreas contaminadas: Aplicação de técnica ou conjunto de técnicas em uma área contaminada, visando à remoção ou contenção dos contaminantes presentes, de modo a assegurar uma utilização para a área, com limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger. • Área contaminada (AC): Área onde há comprovadamente poluição causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, e que determina impactos negativos sobre os bens a proteger. • Avaliação de risco: Em relação à investigação de áreas contaminadas, é o processo pelo qual se identificam e avaliam os riscos potenciais e reais que a alteração do solo pode causar à saúde humana e a outros organismos vivos.
BREVE HISTÓRICO • O surgimento das primeiras áreas reconhecidamente contaminadas no mundo, são do final da década de 1970. O evento mais marcante, pela ampla repercussão que teve, foi sem dúvida o caso Love Canal no Estado de Nova York. • Cabe ainda registrar dois caso paradigmáticos que são o de Lekkerkirk em Rotterdam na Holanda em 1978 e o da fábrica de baterias Balmer em Quebec no Canadá em meados da década de 80.
BREVE HISTÓRICO - Brasil • O surgimento das primeiras áreas reconhecidamente contaminadas no Brasil, são da década de 1980, quando das ações administrativas, desencadeadas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e o Ministério Público Estadual, após a ocorrência de casos de disposição inadequada de resíduos de grande repercussão, como a que envolveu a Empresa Rhodia, na Baixada Santista, em 1976. • As áreas contaminadas, constatadas através do processo de desconcentração da indústria em São Paulo, tornaram-se um fator preocupante para os órgãos públicos e para a população em geral na medida em que se constituem em áreas de risco a saúde humana e ao meio. Muitas dessas áreas estão recebendo um novo uso (residencial, comercial, serviços, entre outros) sem preocupação com a possibilidade da existência de contaminação; outras são abandonadas pelos proprietários, com o passivo ambiental, e em alguns casos, ocupados pela população carente, que não possui informação e conhecimento sobre a gravidade do problema e o risco que essas áreas podem representar.
BREVE HISTÓRICO Área com potencial de contaminação Antiga indústria metalúrgica Fonte: PMSP/SVMA - dez. 2005 Área contaminada em processo de remediação Terminal de armazenamento de combustíveis PMSP/SVMA – dez.2005
FONTES DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS • FETTER (1993) apresenta uma complementação do relatório do Congresso americano, "Protecting the Nation's Ground Water from Contamination, the Office of Technology Assessment (OTA)", de 1984, mostrando as fontes de contaminação das águas subterrâneas que podem ser consideradas também como fontes de contaminação do solo, classificadas em seis categorias: • 1. a primeira categoria é constituída por fontes projetadas para descarga de substâncias no subsolo, incluindo tanques sépticos e fossas negras (normalmente descarregam efluentes de origem doméstica, vários tipos de compostos orgânicos e inorgânicos); poços de injeção de substâncias perigosas, águas salgadas da exploração de petróleo, etc. (a contaminação das águas subterrâneas pode ocorrer devido à má construção do poço ou falhas de projeto); aplicação de efluentes municipais ou industriais no solo, lodos de tratamento de água utilizados como fertilizantes, resíduos oleosos derefinarias (“landfarming”); • 2. na segunda categoria estão incluídas as fontes projetadas para armazenar, tratar e/ou dispor substâncias no solo, na qual estão incluídas as áreas de disposição de resíduos (aterros sanitários e industriais, lixões, botas-fora, etc.); lagoas de armazenamento e tratamento de vários tipos de efluentes industriais; depósitos ou pilhas de resíduos de mineração; tanques de armazenamento de substâncias, aéreos ou subterrâneos;
FONTES DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS • 3. na terceira categoria estão enquadradas as fontes projetadas para reter substâncias durante o seu transporte, como oleodutos, tubulações para o transporte de esgoto e efluentes industriais; transporte de substâncias químicas, como combustíveis por meio de caminhões e trens; • 4. na quarta categoria estão as fontes utilizadas para descarregar substâncias como conseqüência de atividades planejadas, na qual estão incluídas a irrigação ou fertirrigação de lavouras, aplicação de pesticidas e fertilizantes na lavoura; percolação de poluentes atmosféricos; • 5.a quinta categoria é constituída por fontes que funcionam como um caminho preferencial para que os contaminantes entrem em um aqüífero, como, por exemplo, poços de produção de petróleo e poços de monitoramento com falhas de construção e projeto;
FONTES DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS • 6. na sexta categoria estão posicionadas as fontes naturais ou fenômenos naturais associados às atividades humanas, das quais pode-se citar a interação entre águas subterrâneas e superficiais contaminadas, a ocorrência natural de substâncias inorgânicas nas águas subterrâneas e a intrusão salina. • A esta sexta categoria pode ser adicionada a contaminação do solo e das águas subterrâneas ocasionada pelos gases de processos produtivos, ou outras fontes de poluição atmosférica (por exemplo, veículos automotivos), quando estes, contendo substâncias perigosas de alta toxicidade, podem ser lançados à atmosfera e se infiltrarem no solo, carreados pelas águas de chuva. As Figuras a seguir mostram as fontes e vias de contaminação de dois tipos de área contaminada: área industrial abandonada e área de disposição de resíduos.
Cenários 5- Poluição do solo 6- Poluição de água subterrânea 7- Percolação de poluentes na água subterrânea em direção ao rio 8- Fluxo superficial e subterrâneo de poluentes em direção ao rio 9- Erosão de resíduos sólidos tóxicos em direção ao rio 10- Deposição de metais pesados no fundo do rio 12- Emissão de gases tóxicos 13- Efeitos na vegetação Medidas de Identificação 31- Investigação Confirmatória Indústria abandonada 1- Vazamento de tanques enterrados e sistema de tubulação 2- Valas com barris enferrujados com resíduos tóxicos 3- Percolação no subsolo de antigos vazamentos 4- Resíduos abandonados lançados sobre o solo
Problemas gerados pela presença das áreas contaminadas • Vários são os problemas gerados pelas áreas contaminadas. SÁNCHEZ (1998) aponta quatro problemas principais: existência de riscos à segurança das pessoas e das propriedades, riscos à saúde pública e dos ecossistemas, restrições ao desenvolvimento urbano e redução do valor imobiliário das propriedades. • Um dos primeiros problemas a ser reconhecido como de grande importância é a contaminação das águas subterrâneas utilizadas para abastecimento público e domiciliar, além do comprometimento de aqüíferos ou reservas importantes de águas subterrâneas. • Como conseqüência da presença de áreas contaminadas podem ser geradas condições favoráveis para o acúmulo de gases em residências, garagens e porões a partir de solos e águas subterrâneas contaminadas por substâncias voláteis originadas, por exemplo, de vazamentos de combustíveis ocorridos em postos de serviço ou pela produção de gases, como o metano, em áreas de disposição de resíduos urbanos.
Problemas gerados pela presença das áreas contaminadas • Segundo SÁNCHEZ (1998), a existência de áreas contaminadas gera não somente problemas evidentes, com a ocorrência ou a possibilidade de explosões e incêndios, mas também ocasiona danos ou riscos à saúde das pessoas e ecossistemas, ocasionados por processos que se manifestam, em sua maioria, a longo prazo, provocando: o aumento da incidência de doenças em pessoas expostas às substâncias químicas presentes em águas subterrâneas coletadas em poços; contato dermal e ingestão de solos contaminados por crianças ou trabalhadores, inalação de vapores e consumo de alimentos contaminados (hortas irrigadas com águas contaminadas ou cultivadas em solo contaminado e animais contaminados). • A presença de uma área contaminada pode representar também a limitação dos usos possíveis do solo, induzindo restrições ao desenvolvimento urbano e problemas econômicos relativos ao valor dos imóveis.
Investigação e avaliação de risco das áreas contaminadas • A escolha das técnicas de investigação de uma área contaminada é realizada em função das características específicas de cada área a ser estudada. Entretanto, alguns procedimentos gerais são aplicáveis. • Inicialmente, são levantados dados existentes sobre a geologia, pedologia, hidrogeologia e outros, visando indicar as características do fluxo das águas nas zonas não saturada e saturada na área a ser investigada, com o objetivo de definir os meios pelos quais os prováveis contaminantes irão se propagar, além de se definir os métodos de perfuração e amostragem que poderão ser utilizados para coleta de amostras de solo e/ou água (superficial ou subterrânea). Em seguida, devem ser identificadas e determinadas as características dos contaminantes presentes, ou provavelmente presentes na área. A identificação dos contaminantes pode ser executada realizando-se, por exemplo, um levantamento histórico da área, utilizando-se várias fontes de informação, como, por exemplo, registros de matérias-primas e resíduos gerados, além da interpretação de fotografias, para localizar as áreas onde estes eram manipulados, aplicados ou dispostos
Investigação e avaliação de risco das áreas contaminadas • A contaminação do próprio imóvel não é o único fato que pode causar transtornos na implantação de um empreendimento imobiliário. A contaminação de um terreno vizinho ou situado nas proximidades pode também causar danos ou impor riscos ao imóvel. Tais fatos podem simplesmente suscitar inquietudes e causar grandes preocupações à população. Desta forma, não basta analisar cuidadosamente todos os aspectos econômicos, financeiros e mercadológicos que versam sobre o lançamento do empreendimento, se não for dada a devida atenção à possibilidade de contaminação do imóvel, ou seja, a existência de um passivo ambiental. A presença deste passivo pode acarretar imensos problemas de ordem econômica, financeira e mesmo legal ao empreendedor e aos demais agentes envolvidos, além de ser danosa à imagem das empresas envolvidas e dos profissionais participantes
Investigação e avaliação de risco das áreas contaminadas • O GUIA PARA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO EM IMÓVEIS elaborado para o Estado de São Paulo no âmbito da Câmara Ambiental da Indústria da Construção pelo Grupo de trabalho de Áreas Contaminadas com o apoio do Projeto CETESB/GTZ tem como objetivo orientar os interessados (empreendedores imobiliários, profissionais e empresas afins) quanto às precauções que devem ser tomadas e aos procedimentos que devem ser adotados, antes da realização de uma transação imobiliária, ou antes do início da implantação de um empreendimento, para verificar se a área a ser ocupada apresenta contaminação que coloque em risco a saúde humana (trabalhadores, usuários e vizinhos do empreendimento, dentre outros) e o meio ambiente.
Investigação e avaliação de risco das áreas contaminadas • A observância das recomendações do guia permite que os empreendedores imobiliários e afins identifiquem a possível presença de contaminação em áreas destinadas à construção civil, notadamente em áreas que foram aterradas ou que foram ocupadas por indústrias, de forma a decidir a respeito da conveniência de sua aquisição e, no caso de adquiri-la, possam tomar as providências necessárias para evitar problemas futuros, que podem surgir no decorrer da execução da obra ou quando a mesma for ocupada. • O Fluxograma para Avaliação Ambiental de um Imóvel, apresentado a seguir, mostra as etapas básicas para a avaliação do potencial de contaminação de um imóvel e indica as ações que devem ser tomadas para evitar quaisquer problemas ambientais e legais em caso de indícios de contaminação do solo ou da água subterrânea.
